Notícias

Mercado editorial ganha alternativa para publicações de livros acadêmicos…

Em plena pandemia, o Selo Editorial Livros Legais conquista espaço e atende demanda por publicação de teses acadêmicas, histórias de família, memórias afetivas, poesias...
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Inteligência artificial e relações de consumo: Restrições tecnológicas para…

Edgar Jacobs, advogado e coordenador do projeto de Direito da SKEMA Business School A inteligência artificial é uma ferramenta tecnológica que já está inserida...
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Ação do MPT garante equipamentos de proteção para trabalhadores…

Maqueiros e profissionais de higienização hospitalar são contemplados por decisão Natal (RN), 15/07/2020 – Os trabalhadores da empresa SAFE Locação de Mão de Obra e...
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Ideias tributárias em tempos de crise

Na missão de enfrentar o cenário atual e amenizar os impactos econômicos provocados pelo coronavírus, muitas propostas que envolvem os impostos e tributos brasileiros...
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Pandemia revela oportunidades para fusões e aquisições

Por Gabriela de Ávila Machado Vivemos possivelmente a crise global mais extensa desde 1870, segundo o Banco Mundial. A pandemia de Covid-19 tem sido...
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Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e…

Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O ambiente de pandemia...
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Planejamento estratégico flexível é aprendizado para o pós-pandemia

A instabilidade provocada pelo coronavírus escancarou a necessidade de se remodelar planejamentos e compreender o real impacto de influências externas no cotidiano das empresas...
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WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em…

Os parâmetros de aplicação de normas de compliance nas empresas foram revisadas pelo Departamento de Justiça do Estados Unidos. Este órgão – que corresponde...
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Nota à imprensa – Unimed Guarulhos/SP

Guarulhos, 15 de julho de 2020. Em resposta à solicitação do Portal Âmbito Jurídico, realizada na última sexta-feira, dia 10 de julho, sobre release...
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Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente…

Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência do hospital. O Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo...
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Evento online e gratuito debate Cannabis medicinal com mais…

Medical Cannabis Summit traz a medicina canabinóide na formação de médicos, doenças tratadas com a planta e a educação para o combate à desinformação...
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Inteligência artificial é caminho sem volta no mercado de…

Inteligência Artificial já faz 98% das classificações contábeis na ROIT. Segundo sócio e CEO da empresa, automatização será ainda mais intensa com mudanças decorrentes...
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Legaltech implementa estratégia de CTO SaaS fornecido pela Avanter

A desenvolvedora de tecnologia e inteligência jurídica para escritórios de advocacia aciona o Avanter For Startups para aumentar a disponibilidade e eficiência de suas...
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Quanto devo guardar por mês do meu salário?

Por Roberto Nunes A disseminação do conceito de saúde financeira se torna cada vez mais popular entre as pessoas, especialmente nos ambientes virtuais, onde...
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Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral traz debate sobre Direito…

Com o tema “Direito e Mídia: quem influencia quem?”, a sétima edição Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) será lançada na próxima quinta-feira (16)....
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Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa

Por Daniel Bucioli Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos. Quantos...
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NOTA DE RETRATAÇÃO – Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de…

Caro Leitor, O Âmbito Jurídico, utilizando a política de gestão de conteúdo, realizou a indisponibilização do artigo “O registro imobiliário e...
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Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos Muitos consumidores não entendem por que os contratos...
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Mecanismo de transação tributária na Lei do Contribuinte Legal…

A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) reúne Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP), Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela...
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Projeto de lei que propõe benefícios a profissionais de…

O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados A proposta de criação de um programa de benefícios aos profissionais de saúde que...
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A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas…

Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento Por Catherine de Andrade Colle A transferência de bens imóveis se dá pela averbação...
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Ampliado prazo para redução de jornada e suspensão de…

O Diário Oficial da União de ontem trouxe o decreto 10.422/2, prorrogando os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e...
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Ministro Gilmar Mendes participa de painel on-line sobre Direito…

Evento on-line criado em Minas Gerais reúne os maiores especialistas no assunto Idealizado em Minas Gerais e inédito no Brasil, o 1º Congresso Brasileiro de...
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O coronavírus e a responsabilidade dos operadores aéreos

*Por Marcus Vinícius De Grandis Puchalski e Marcelo Godke O mundo passa por momento complicado pelo surto epidêmico causado pelo “coronavirus”. Em decorrência disso,...
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Startup adota modelo home office em 3 estados e…

Accountech faz balanço das providências tomadas para o período de pandemia e projeta ampliar sua produtividade Na ROIT, previsão de economia gerada com trabalho...
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Democracia a serviço da ideologia

Não há que se questionar que a nossa democracia passou a ser muito mais ideológica do que pluralista. Diriam então os defensores de Bolsonaro...
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O futuro: Um mundo veloz!

Celso Braga – CEO, Grupo Bridge Se você me perguntar sobre o que vem pela frente, sobre qual será o nosso futuro, eu vou...
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Advogados de língua portuguesa se reúnem para discutir os…

Representantes de Portugal, Brasil, Macau, Moçambique, Cabo Verde e Angola participam do primeiro evento online da Federação de Advogados de Língua Portuguesa A recém-inaugurada...
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Thiago Badaró promove formação em direito condominial

O advogado Thiago Badaró, especialista em direito condominial e professor na Escola Superior de Advocacia – ESA/OAB, ministra, a partir da terceira semana de...
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Vamos prender robôs?

A construção do futuro da advocacia e do jurídico pós inteligência artificial é agora “Será que vamos ter que mandar prender robôs?” Esse...
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