Notícias

Parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) fere direitos…

Segundo especialista, considerações do CNE são preocupantes e favorecem a discriminação O parecer 11/2020, emitido recentemente pelo Conselho Nacional da Educação (CNE), aborda diversas...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Caso Queiroz e prisão domiciliar de foragida: decisão pode…

Esposa do principal investigado do caso não preenche requisitos para solicitação e decisão não é amparada pela jurisprudência A decisão do ministro Otávio de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

RPA é a melhor aliada neste momento da economia

Leonel Nogueira é CEO da Global TI Neste momento, de retração das economias mundiais, é preciso se reinventar para ser parte de um mundo...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?

Por Sibele Pimenta A pandemia de Covid-19 provocou um aumento expressivo de ações trabalhistas no primeiro semestre deste ano. Somente de janeiro a maio,...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Founders e líderes revelam os reflexos da pandemia nas…

A pesquisa realizada em parceria com a On The Go e Bossa Nova apresenta o que os empreendedores estão fazendo para enfrentar a pandemia...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

O titular de registro marcário obstativo como terceiro interessado…

A Relevância do Interesse do Titular de Registro que não se Opõe a Pedidos de Terceiros *Eduardo Riess **Paulo Armando Innocente de Souza A...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
8 min read

Especialista apresenta dicas para negociar o valor do aluguel…

O advogado Paulo Akiyama informa a necessidade de ser moderado quando o assunto é negociação com locadores de imóveis Atualmente, muitas pessoas optam por...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados obtém decisão que…

Após grande embate judicial, o escritório Pazzoto, Pisciotta & Belo Advogados saiu vitorioso contra o gigante Google Brasil Internet Ltda, obrigando-o a excluir, em...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Mercado editorial ganha alternativa para publicações de livros acadêmicos…

Em plena pandemia, o Selo Editorial Livros Legais conquista espaço e atende demanda por publicação de teses acadêmicas, histórias de família, memórias afetivas, poesias...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Inteligência artificial e relações de consumo: Restrições tecnológicas para…

Edgar Jacobs, advogado e coordenador do projeto de Direito da SKEMA Business School A inteligência artificial é uma ferramenta tecnológica que já está inserida...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Ação do MPT garante equipamentos de proteção para trabalhadores…

Maqueiros e profissionais de higienização hospitalar são contemplados por decisão Natal (RN), 15/07/2020 – Os trabalhadores da empresa SAFE Locação de Mão de Obra e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Ideias tributárias em tempos de crise

Na missão de enfrentar o cenário atual e amenizar os impactos econômicos provocados pelo coronavírus, muitas propostas que envolvem os impostos e tributos brasileiros...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Pandemia revela oportunidades para fusões e aquisições

Por Gabriela de Ávila Machado Vivemos possivelmente a crise global mais extensa desde 1870, segundo o Banco Mundial. A pandemia de Covid-19 tem sido...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Suspensão nacional dos processos de restituição do PIS e…

Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O ambiente de pandemia...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Planejamento estratégico flexível é aprendizado para o pós-pandemia

A instabilidade provocada pelo coronavírus escancarou a necessidade de se remodelar planejamentos e compreender o real impacto de influências externas no cotidiano das empresas...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

WFaria Advogados explica atualização de normas antissuborno americana em…

Os parâmetros de aplicação de normas de compliance nas empresas foram revisadas pelo Departamento de Justiça do Estados Unidos. Este órgão – que corresponde...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
34 sec read

Nota à imprensa – Unimed Guarulhos/SP

Guarulhos, 15 de julho de 2020. Em resposta à solicitação do Portal Âmbito Jurídico, realizada na última sexta-feira, dia 10 de julho, sobre release...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Negligência e recusa em cumprir ordem judicial levou paciente…

Apesar de ordem judicial paciente luta pela própria vida e tem sua morte antecipada por negligência do hospital. O Advogado Dr. Anselmo Ferreira Melo...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Evento online e gratuito debate Cannabis medicinal com mais…

Medical Cannabis Summit traz a medicina canabinóide na formação de médicos, doenças tratadas com a planta e a educação para o combate à desinformação...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Inteligência artificial é caminho sem volta no mercado de…

Inteligência Artificial já faz 98% das classificações contábeis na ROIT. Segundo sócio e CEO da empresa, automatização será ainda mais intensa com mudanças decorrentes...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Legaltech implementa estratégia de CTO SaaS fornecido pela Avanter

A desenvolvedora de tecnologia e inteligência jurídica para escritórios de advocacia aciona o Avanter For Startups para aumentar a disponibilidade e eficiência de suas...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Quanto devo guardar por mês do meu salário?

Por Roberto Nunes A disseminação do conceito de saúde financeira se torna cada vez mais popular entre as pessoas, especialmente nos ambientes virtuais, onde...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral traz debate sobre Direito…

Com o tema “Direito e Mídia: quem influencia quem?”, a sétima edição Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE) será lançada na próxima quinta-feira (16)....
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Escritura digital: assine escrituras no conforto de sua casa

Por Daniel Bucioli Cartórios lotados, filas gigantes, aglomerações, e longo tempo de espera para um serviço que poderia ser feito em poucos minutos. Quantos...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

NOTA DE RETRATAÇÃO – Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de…

Caro Leitor, O Âmbito Jurídico, utilizando a política de gestão de conteúdo, realizou a indisponibilização do artigo “O registro imobiliário e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
36 sec read

Cláusulas abusivas em contratos podem ser canceladas, dizem especialistas

Contratos de aluguel ou falta de cobertura do plano de saúde para doenças crônicas são exemplos Muitos consumidores não entendem por que os contratos...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Mecanismo de transação tributária na Lei do Contribuinte Legal…

A Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) reúne Susy Gomes Hoffmann (Doutora em Direito pela PUC/SP), Fabiana Del Padre Tomé (Doutora em Direito pela...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
28 sec read

Projeto de lei que propõe benefícios a profissionais de…

O tema é pauta de votação na Câmara dos Deputados A proposta de criação de um programa de benefícios aos profissionais de saúde que...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

A informalidade nas aquisições de imóveis financiados nas demandas…

Por que é necessária a formalização de transferência de financiamento Por Catherine de Andrade Colle A transferência de bens imóveis se dá pela averbação...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Ampliado prazo para redução de jornada e suspensão de…

O Diário Oficial da União de ontem trouxe o decreto 10.422/2, prorrogando os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
51 sec read