Notícias

Como a LGPD pode ser uma oportunidade de negócio…

Webinar realizada pelo escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica traz especialistas para discutir a questão A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
Âmbito Jurídico
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Proibição de pagamentos por WhatsApp: cautela ou conservadorismo?

Por Dane Avanzi Uma semana foi suficiente para derrubar o WhatsApp como meio de pagamento. A novidade havia sido anunciada no Brasil, primeiro país...
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Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes. Na situação delicada vivida perante pandemia, onde muitas empresas adotaram o modelo home office, estão...
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5 elementos de liderança estratégica para impulsionar o novo…

Como conter a crise e preservar toda a cadeia de valor da sua empresa? De que forma preparar a retomada e reconhecer as oportunidades com os...
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O Projeto de Lei n. 2735/2020 e a proposta…

A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19 O Projeto de Lei n. 2735...
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Advogado avalia a intenção do governo federal de privatizar…

Avaliação se refere à política de privatizações que o governo federal pretende implantar com a intenção de aumentar investimentos privados e ajudar na retomada...
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Reconhecimento

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em propriedade intelectual, foi nomeado entre os melhores escritórios de advocacia brasileiros pela  publicação Leaders League 2020, referência...
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O que fazer quando a empresa está endividada com…

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado Muitas empresas estão sofrendo com falta de capital de giro e fluxo...
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Como será a vida do advogado pós covid-19

*Alessandro Ragazzi Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro! A pandemia parece ter...
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Já é hora de planejar o pós-pandemia

Para o CEO da Prime Talent, David Braga, empresas precisam iniciar a segunda etapa da quarentena e buscar os novos caminhos, mesmo diante de...
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Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um…

*Pedro Henrique Duarte Moral A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing...
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Igualdade e democracia são destaques no segundo episódio do…

Podcast produzido por Carlos Eduardo Manfredini Hapner recebeu para uma conversa o advogado André Luiz Nunes da Silva, professor e mestre em Direitos Humanos...
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Empresa de Contabilidade lança clube de benefícios inédito para…

WeCan Club, desenvolvido pela ROIT Consultoria e Contabilidade, conta com mais de 3,5 mil estabelecimentos parceiros. Clientes como o Grupo BWG aprovam solução. Um...
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Um balanço do primeiro ano e meio do Governo…

Nichollas Alem O presente artigo propõe um balanço do primeiro ano e meio do governo Bolsonaro na área da cultura. Minha intenção é indicar quais...
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Renúncia de ICMS no orçamento de São Paulo aumenta…

Isenção sob sigilo de imposto para 2021 atinge 23 setores e falta de transparência impede controle e avaliação das contrapartidas geradas  O Sindicato dos...
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MP 936/2020 mantém redução de efeitos negativos da Covid-19…

À espera de sanção presidencial, a medida provisória permite redução de salários e jornadas de trabalho contribuindo para manter empregos no país Até 7...
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Investigado pela PF, presidente pode ser chamado a depor…

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidirá se o presidente Jair Bolsonaro deve ou não prestar depoimento pessoalmente nas...
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PL propõe empréstimo para negativados sem cobrança de juros…

Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei  n°1063 apresenta a proposta de criação de uma linha de crédito sem juros para pessoas...
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Considerações trabalhistas sobre a ADC nº 66 e a…

Ezequiel do Carmo Munhoz A ADC nº 66, que trata da discussão sobre a constitucionalidade do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005 (contratação de...
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Economia global e o futuro traçado pelo FMI

As consequências econômicas da pandemia de COVID-19 são altas e refletem em ações emergenciais para que empresas amenizem o impacto provocado pela propagação global...
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Revista de Informação Legislativa | Chamada Especial

A Revista de Informação Legislativa está realizando uma chamada especial de artigos com os seguintes eixos temáticos: Equidade de gênero Equidade de raça Acessibilidade Os artigos...
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Afinal, Covid-19 é doença ocupacional?

Por José Lázaro de Sá* Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades...
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Planejamento sucessório como estratégia jurídica para condução do seu…

O tema da morte ainda é um tabu na sociedade brasileira, porém o planejamento sucessório é a melhor forma de evitar conflitos familiares na...
Luiz Augusto Blasch
1 min read

A controvérsia entre o termo de ajustamento de conduta…

Ao tempo em que o direito penal possui um lugar irrenunciável na defesa do meio ambiente igualmente há de se reconhecer que o poder de...
Âmbito Jurídico
5 min read

Dados pessoais e audiências por videoconferência

*Por Euro Bento Maciel Filho Sem dúvida, vivemos tempos difíceis. O novo coronavírus provocou verdadeira revolução na nossa forma de viver e de enxergar...
Âmbito Jurídico
4 min read

Trabalho remoto adiado até Julho no TJSP

Por Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, a Calculadora de Prazos Processuais No dia 22 de Junho de 2020, o Tribunal de Justiça de São...
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Samanta Pineda estreia programa de entrevistas no novo canal…

No programa de estreia, a especialista em Direito Ambiental entrevistou a ministra da Agricultura, Tereza Cristina A coautora do Código Florestal e especialista em...
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O legado da pandemia para as empresas

Por Alexandre Pierro Em meio a um incêndio, é normal que as pessoas só consigam enxergar fumaça. Com a pandemia, não tem sido diferente....
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A adoção de uma visão estratégica da TI em…

Compreender a abrangência da Tecnologia da Informação é o primeiro passo para transformar dados em objetos de valor indispensáveis para as empresas Quando se...
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3 min read

IPEJA e Universidade de Coimbra irão promover webinar sobre…

No dia 25 de junho, às 11h, o Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja), em parceria com a Universidade de Coimbra, irá promover...
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