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Quanto tempo falta para você se aposentar?

Depois de muitos anos de trabalho, o sonho da aposentadoria começa a povoar os pensamentos de muitos trabalhadores, mas muitos têm o benefício negado...
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STF reforça constitucionalidade da abordagem de gênero em escolas

Novo julgamento se refere a um artigo do Plano Municipal de Educação de Cascavel (PR). Voto do relator, ministro Luiz Fux, ressalta que proibições...
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Advogado André Leonardo Couto comemora 10 anos do seu…

Sócio-diretor da ALC Advogados, com matriz em Pedro Leopoldo, Região Metropolitana de Belo Horizonte, o profissional do Direito atua em todo o Brasil e...
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Como os conflitos entre os poderes estão prejudicando a…

Por Jayme Petra de Mello Neto A atual medida do governo de São Paulo de classificar por fases a reabertura do comércio vem recebendo...
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Covid-19 pode forçar a derrubada do teto de gastos…

O advogado tributarista e consultor Eliézer Marins avalia os impactos da pandemia do novo coronavírus na economia e revela que existe a possibilidade de...
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Neurofilósofo aponta porque não devemos nos dominar pela raiva…

Fabiano de Abreu revela como usar a raiva de forma benéfica O neurocientista, neuropsicólogo, psicanalista e filósofo Fabiano de Abreu revela que a raiva...
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Decisão do TJ-RJ sobre Flávio Bolsonaro contraria STF e…

A decisão de desembargadores do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, de enviar para a 2ª instância do Tribunal a investigação sobre o...
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IPDA apoia recomendação do CNMP sobre critérios de fiscalização…

Os diretores do IPDA ressaltam que “acertadamente, a motivação e os dispositivos da citada Recomendação prezam pela deferência das escolhas feitas pelo gestor público,...
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Como a LGPD pode ser uma oportunidade de negócio…

Webinar realizada pelo escritório Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica traz especialistas para discutir a questão A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD),...
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Proibição de pagamentos por WhatsApp: cautela ou conservadorismo?

Por Dane Avanzi Uma semana foi suficiente para derrubar o WhatsApp como meio de pagamento. A novidade havia sido anunciada no Brasil, primeiro país...
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Validade jurídica dos contratos digitais

Entenda os cuidados essenciais para garantir a integridade destes. Na situação delicada vivida perante pandemia, onde muitas empresas adotaram o modelo home office, estão...
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5 elementos de liderança estratégica para impulsionar o novo…

Como conter a crise e preservar toda a cadeia de valor da sua empresa? De que forma preparar a retomada e reconhecer as oportunidades com os...
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O Projeto de Lei n. 2735/2020 e a proposta…

A proposta é de instituir o Programa Extraordinário de Regularização Tributária por conta da crise gerada pelo COVID-19 O Projeto de Lei n. 2735...
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Advogado avalia a intenção do governo federal de privatizar…

Avaliação se refere à política de privatizações que o governo federal pretende implantar com a intenção de aumentar investimentos privados e ajudar na retomada...
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Reconhecimento

O escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, especializado em propriedade intelectual, foi nomeado entre os melhores escritórios de advocacia brasileiros pela publicação Leaders League 2020, referência...
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O que fazer quando a empresa está endividada com…

O tamanho da dívida pode assustar, mas não se pode ficar parado Muitas empresas estão sofrendo com falta de capital de giro e fluxo...
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Como será a vida do advogado pós covid-19

*Alessandro Ragazzi Escritórios vazios e salas de teleconferência cheias; horários flexíveis; menos gravatas e mais celulares… começamos definitivamente o futuro! A pandemia parece ter...
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Já é hora de planejar o pós-pandemia

Para o CEO da Prime Talent, David Braga, empresas precisam iniciar a segunda etapa da quarentena e buscar os novos caminhos, mesmo diante de...
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Saiba quais os cuidados necessários ao aderir a um…

*Pedro Henrique Duarte Moral A primeira pergunta que vem à cabeça do consumidor é se existe a possibilidade de cancelar um contrato de timesharing...
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Igualdade e democracia são destaques no segundo episódio do…

Podcast produzido por Carlos Eduardo Manfredini Hapner recebeu para uma conversa o advogado André Luiz Nunes da Silva, professor e mestre em Direitos Humanos...
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Empresa de Contabilidade lança clube de benefícios inédito para…

WeCan Club, desenvolvido pela ROIT Consultoria e Contabilidade, conta com mais de 3,5 mil estabelecimentos parceiros. Clientes como o Grupo BWG aprovam solução. Um...
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Um balanço do primeiro ano e meio do Governo…

Nichollas Alem O presente artigo propõe um balanço do primeiro ano e meio do governo Bolsonaro na área da cultura. Minha intenção é indicar quais...
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Renúncia de ICMS no orçamento de São Paulo aumenta…

Isenção sob sigilo de imposto para 2021 atinge 23 setores e falta de transparência impede controle e avaliação das contrapartidas geradas O Sindicato dos...
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MP 936/2020 mantém redução de efeitos negativos da Covid-19…

À espera de sanção presidencial, a medida provisória permite redução de salários e jornadas de trabalho contribuindo para manter empregos no país Até 7...
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Investigado pela PF, presidente pode ser chamado a depor…

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidirá se o presidente Jair Bolsonaro deve ou não prestar depoimento pessoalmente nas...
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PL propõe empréstimo para negativados sem cobrança de juros…

Em tramitação no Senado Federal, o Projeto de Lei n°1063 apresenta a proposta de criação de uma linha de crédito sem juros para pessoas...
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Considerações trabalhistas sobre a ADC nº 66 e a…

Ezequiel do Carmo Munhoz A ADC nº 66, que trata da discussão sobre a constitucionalidade do artigo 129 da Lei nº 11.196/2005 (contratação de...
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Economia global e o futuro traçado pelo FMI

As consequências econômicas da pandemia de COVID-19 são altas e refletem em ações emergenciais para que empresas amenizem o impacto provocado pela propagação global...
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Revista de Informação Legislativa | Chamada Especial

A Revista de Informação Legislativa está realizando uma chamada especial de artigos com os seguintes eixos temáticos: Equidade de gênero Equidade de raça Acessibilidade Os artigos...
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Afinal, Covid-19 é doença ocupacional?

Por José Lázaro de Sá* Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades...
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