Notícias

Liberdade x segurança: como encontrar o equilíbrio na regulamentação…

Por Dane Avanzi Liberdade e segurança. Duas palavras opostas e igualmente complementares podem resumir o dilema enfrentado hoje no que diz respeito à regulamentação...
Âmbito Jurídico
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Planos de Saúde, a hora de se pensar realmente…

Por Voltaire Marensi, Advogado e Professor, integrante do time de especialistas de Franco Advogados As empresas engolfadas pela depressão econômica acelerada pela pandemia do...
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Os efeitos penais do fim do voto de qualidade…

Por Guilherme Nostre, Doutor em Direito Penal pela USP, Pós-Doutorado, pela Universidade de Coimbra, em 2013, com a tese A Tutela da Liberdade de...
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Perigos escondidos no PL que suspende despejo e reintegração…

Por Taarik Castilho, sócio responsável pela área Contencioso Cível do Franco Advogados O Projeto de Lei nº 872/20, de autoria do Senador Jaques Wagner, foi...
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Repatriamento de obras: uma tendência no mercado de arte

Fernanda Galera Soler O fenômeno do repatriamento é tema constante de manchetes em jornais nacionais e internacionais em razão da evasão de capitais própria...
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Startups conectam lojistas e usuários com sistema baseado em…

WeCan Club cria um ecossistema único beneficiando RHs, usuários e lojistas. Disponibilizar um ecossistema que possibilite aumentar os ganhos dos comerciantes e incrementar o poder...
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Fisco Paulista fecha 1500 empresas por fraudes ligadas ao…

Nos últimos 60 dias, os agentes fiscais fecharam 200 empresas abertas  O Sindicato dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Sinafresp)...
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Animais são as novas vítimas subnotificadas durante a COVID-19

*Por Andréia Bonifácio A calamidade global da COVID-19 resultou no isolamento social, o brasileiro se viu em uma nova realidade de estar no mesmo...
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Saúde mental nas aulas a distância: sete dicas para…

O período de distanciamento social pode desencadear uma série de sentimentos em docentes e estudantes, com potencial de impactar diretamente no processo de aprendizagem....
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Nova Lei do Agronegócio facilita abertura de crédito para…

Incentivos criados pelo Governo devem estimular o setor após a pandemia. Advogada Sheila Shimada analisa os destaques da inovação legislativa A lei que visa...
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Prazos na Pandemia: é possível administrar bem?

As práticas acertadas para a gestão de prazos processuais no Direito Brasileiro. Cesar Orlando, CEO da Legalcloud, responsável pela maior Calculadora de Prazos Processuais...
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Advogado Carlos Eduardo Hapner lança programa DadoCast

O programa disponibilizará o conteúdo via streaming, que poderá se acessado por meio de celular, tablets e computadores, com o uso de maioria dos...
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Legal Hub debate a nova realidade jurídica das audiências…

No próximo dia 17 de junho a startup curitibana The Legal Hub oferece ao mercado jurídico uma MasterClass totalmente inovadora. Com três horas de duração...
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Grupo da Vínicola Concha y Toro no Brasil conta…

Grupo VCT Brasil, que está no Brasil desde 2008, conta com o software fiscal e suporte da consultoria Lumen IT A complexidade fiscal e...
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Uberização x vínculo empregatício: dicotomias de um novo mundo…

Diferentes perspectivas sobre a chamada Uberização, tendo como base recente decisão na Califórnia sobre o vínculo empregatício de motoristas do Uber O universo do...
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Os reflexos operacionais de uma segurança de dados consolidada

Tão importante quanto aproveitar os benefícios de informações armazenadas para o cotidiano operacional, é garantir que as mesmas estejam em um ambiente digital seguro...
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A importância de promover a transparência pública

Para que o cidadão mude sua concepção de confiabilidade quanto aos órgãos públicos, é necessária a adoção de uma nova abordagem por parte das...
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STJ permite revisão de aluguel após benfeitorias feitas pelo…

Decisão muda o entendimento da Corte e gera atenção aos inquilinos, afirma sócia da Innocenti Advogados A Corte especial do STJ decidiu, por maioria...
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Fintech chega ao mercado nacional, indica a melhor maquininha…

(A solução, site + app, facilita a consolidação e conciliação de movimentos de pagamentos com cartão e avalia de forma online se tudo que...
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Cinco fatores que dificultam a inovação nas empresas

Por Alexandre Pierro Inovação é um tema recorrente nas empresas. A maioria sabe da sua importância e necessidade, mas poucas são as que conseguem...
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Quais Tribunais aderiram à Portaria 79 do CNJ?

A Portaria 79 do CNJ foi disponibilizada no último dia 22/05 e tem como objetivo prorrogar os prazos de vigência das Resoluções 313, 314...
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Estados do Nordeste recorrem ao STF contra transferência de…

Os Estados da Bahia, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí questionam, mais uma vez, junto ao Supremo Tribunal Federal...
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Advogados ajudam clínicas médicas em todo o país a…

A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as...
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Sindicatos: como ganhar relevância e beneficiar seus representados

Desde que a Reforma Trabalhista foi sancionada, em 13 de julho de 2017, empresas e empregados se viram desobrigados a contribuir com os sindicatos,...
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Instituições de ensino devem observar as diretrizes estabelecidas pelo…

  Por Raissa Martins e Carla Vianna A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir,...
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Redução Das Mensalidades Escolares: Aspectos Relevantes da Lei N.8.864…

Por Pablo Bruzzone, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. A lei número 8.864 de 03/06/2020, que dispõe sobre a redução proporcional...
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Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de…

*Alessandra Piloto A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), aprovada em 2018, nasceu como uma forma de gerar oportunidade para as empresas brasileiras...
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Empresário proativo tem mais chance de superar crise

Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni Com o anúncio do governo do Estado de São...
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ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre…

Por Luiz Filipe Duarte e Jonas Wentz, respectivamente, Mestre em Direito pela PUC-RS e advogado na Franco Advogados, e Mestrando em Direito pela Unisinos e sócio na Franco Advogados O plenário do Supremo...
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Aplicativo permite monitorar o fluxo de pessoas dentro dos…

Em tempos de pandemia, em que evitar aglomerações é indispensável, plataforma fornecida pela logithink, em parceria com a Umov.me, apoia no controle de entradas...
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