Notícias

O futuro pós-pandemia passa por uma nova mentalidade tecnológica

Com os efeitos provocados pelo coronavírus cada vez mais clarificados, fica exposta a necessidade de se repensar o papel da tecnologia para a retomada...
Âmbito Jurídico
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Pandemia – Qual é o papel da Justiça do…

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro* Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase...
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Leis que ajudariam famílias de vítimas de Covid-19 seguem…

Para agentes fiscais de rendas, discussão do tributo que rende R$ 3,1 bilhões por ano deveria receber mais atenção em tempos da pandemia Um levantamento...
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MPT lança campanha nacional que alerta para risco de…

Iniciativa conjunta começa nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho...
Âmbito Jurídico
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Nota de Repúdio – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

O IBDA e os Institutos Estaduais de Direito Administrativo vêm a público repudiar a escalada de atos oriundos do Poder Executivo federal, em sua...
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STF reconhece contaminação pelo coronavírus como doença ocupacional

A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. Com a decretação do estado de calamidade pública...
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Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios

A evolução da internet e o surgimento de diversas tecnologias transformaram o cenário mercadológico. Atualmente, um negócio, qualquer que seja o segmento, precisa buscar...
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Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está...
Âmbito Jurídico
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STJ julga nesta quarta-feira reajuste de aluguel em decorrência…

Está na pauta do STJ para amanhã (3 de junho) o julgamento de um caso que pode afetar o mercado de locação de imóveis...
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Semenzato, Luiza Trajano e João Appolinário apontam caminhos para…

Na próxima quinta-feira (4), às 12h30, a SMZTO Holding de Franquias promove uma live com o tema “O pequeno e médio varejo e o...
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STF julga recurso que pode proibir aposentado especial de…

O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer...
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As notas de repúdio anteciparam o curso preocupante da…

presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e TV (Fenaert), Guliver Leão Há meses vivemos em meio a uma pandemia mundial, que decretou, inclusive,...
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A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home…

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que...
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Cibersegurança e o trabalho remoto

Em decorrência da pandemia que atinge o país, a transição para o home office surgiu como uma ótima alternativa para superar a crise, mas...
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Evento debaterá transação tributária e contribuinte legal

Promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária, encontro on-line terá participação do tributarista Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, entre outros; em 16 de julho,...
Âmbito Jurídico
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Produtor Rural Darcy Ferrarin entra com pedido de recuperação…

Produtor e empresários do Grupo DGF alegam dificuldades financeiras por conta da pandemia e recorrem à justiça para negociar dívidas O produtor rural Darcy...
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INPI registra eficiência elevada

Valdomiro Soares – Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária Desde julho de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial...
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Como será o BPO após a pandemia de coronavírus?

Os resultados fiscais de um momento de instabilidade generalizado são variados e refletem em um ponto de atenção fundamental para o futuro das empresas...
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Nota conjunta – O Alerta e a Esperança pela…

IASP, AASP, Cesa, IDD, MDA e Sinsa publicam nota em defesa das instituições, da democracia e do Estado de Direito e dos princípios republicanos...
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Plataforma digital organiza em tempo real escalas e plantões…

Implantada de forma gratuita, a ferramenta Organize-Here foi desenvolvida para otimizar o dia a dia de hospitais e demais instituições de saúde Controlar as...
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Qual a importância de promover um ambiente empresarial inovador?

Além da inserção de novos conceitos tecnológicos, a mudança no modelo de gestão é um fator indispensável para um mindset pautado em inovação O...
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Por que ações para dilação de prazo de pagamentos…

Por Sheila Shimada, advogada e professora de Direito Empresarial* Durante a pandemia da Covid-19, muitas ações judiciais tributárias interpostas por contribuintes que requerem a...
Âmbito Jurídico
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O cenário econômico empresarial na pandemia: De onde viemos…

*Por Alessandro Azzoni Primeiramente, precisamos dividir a análise sobre a situação econômica das empresas antes e depois do isolamento social. Para que fique mais...
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Somos todos “Exame de Ordem”!

*Por Acacio Miranda Não são recentes as discussões acerca do “fim” do Exame de Ordem. Inclusive, o Supremo Tribunal Federal já foi instado a...
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Até Onde Vai a Segurança Jurídica de Uma Patente…

Em tempos de emergência, uma patente pode ser “quebrada” temporariamente em nome de interesse público, através do art. 71 da Lei 9.279 de 1996....
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Lewandowski admite ingresso da ABAT para discutir contribuição de…

O Ministro do STF Ricardo Lewandowski, relator da ADI 5050, habilitou a Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT na condição de amici curae no processo...
Âmbito Jurídico
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Projeto sobre Nova Lei de Recuperação Judicial e seus…

Por Marcelo Magalhães Peixoto, Presidente fundador da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários. Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP O atual cenário da...
Âmbito Jurídico
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O diagnóstico não pode parar

Projeto Eu Digo X lança nova campanha junto aos atores Cadu Scheffer e Jessica Medeiros e alerta sobre a importância do diagnostico da Síndrome...
Âmbito Jurídico
2 min read

A assinatura eletrônica nos divórcios extrajudiciais dispensa a presença…

A crise gerada pelo Coronavírus teve como um dos efeitos do confinamento, o aumento de pedidos de divórcios em países como a China, Portugal,...
Âmbito Jurídico
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Eleições Municipais 2020, o adiamento é inevitável

Questões urgentes e polêmicas, até agora não respostas A quem interessa mais adiar as eleições para dezembro? Quem pode tirar vantagem do adiamento? Como...
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