Notícias

Advogados ajudam clínicas médicas em todo o país a…

A escritora, advogada e referência do direito internacional e sucessório Marielle Brito, uniu-se a um escritório especializado em direito tributário e empresarial, expandindo-se as...
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Sindicatos: como ganhar relevância e beneficiar seus representados

Desde que a Reforma Trabalhista foi sancionada, em 13 de julho de 2017, empresas e empregados se viram desobrigados a contribuir com os sindicatos,...
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Instituições de ensino devem observar as diretrizes estabelecidas pelo…

Por Raissa Martins e Carla Vianna A pandemia da Covid-19 afetou de maneira generalizada toda a sociedade brasileira. O direito de ir e vir,...
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Redução Das Mensalidades Escolares: Aspectos Relevantes da Lei N.8.864…

Por Pablo Bruzzone, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. A lei número 8.864 de 03/06/2020, que dispõe sobre a redução proporcional...
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Lei Geral de Proteção de Dados: uma oportunidade de…

*Alessandra Piloto A Lei Geral de Proteção de Dados (13.709/2018), aprovada em 2018, nasceu como uma forma de gerar oportunidade para as empresas brasileiras...
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Empresário proativo tem mais chance de superar crise

Negociar com credores e fidelizar clientes são estratégias recomendadas pelo advogado e economista Alessando Azzoni Com o anúncio do governo do Estado de São...
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ADC 48 e competência para julgamento das ações sobre…

Por Luiz Filipe Duarte e Jonas Wentz, respectivamente, Mestre em Direito pela PUC-RS e advogado na Franco Advogados, e Mestrando em Direito pela Unisinos e sócio na Franco Advogados O plenário do Supremo...
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Aplicativo permite monitorar o fluxo de pessoas dentro dos…

Em tempos de pandemia, em que evitar aglomerações é indispensável, plataforma fornecida pela logithink, em parceria com a Umov.me, apoia no controle de entradas...
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O futuro pós-pandemia passa por uma nova mentalidade tecnológica

Com os efeitos provocados pelo coronavírus cada vez mais clarificados, fica exposta a necessidade de se repensar o papel da tecnologia para a retomada...
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Pandemia – Qual é o papel da Justiça do…

Por Dr. Luis Eduardo Haddad Penna Ribeiro* Respaldo social é um tema frequentemente abordado quando uma crise impacta um país. Uma das áreas quase...
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Leis que ajudariam famílias de vítimas de Covid-19 seguem…

Para agentes fiscais de rendas, discussão do tributo que rende R$ 3,1 bilhões por ano deveria receber mais atenção em tempos da pandemia Um levantamento...
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MPT lança campanha nacional que alerta para risco de…

Iniciativa conjunta começa nesta quarta (3). Entre as ações, será lançada música inédita dos rappers Emicida e Drik Barbosa, no dia 9 de junho...
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Nota de Repúdio – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo

O IBDA e os Institutos Estaduais de Direito Administrativo vêm a público repudiar a escalada de atos oriundos do Poder Executivo federal, em sua...
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STF reconhece contaminação pelo coronavírus como doença ocupacional

A decisão exigirá mais cautela dos empregadores que poderão ser responsabilizados caso o empregado seja contaminado. Com a decretação do estado de calamidade pública...
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Marketing jurídico: conheça os seus principais benefícios

A evolução da internet e o surgimento de diversas tecnologias transformaram o cenário mercadológico. Atualmente, um negócio, qualquer que seja o segmento, precisa buscar...
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Depois do caos na saúde, haverá caos na justiça?

Por Marcos Martins A pandemia decorrente da Covid-19 tem afetado negativamente diversos setores da vida social e econômica. Entre os setores mais afetados está...
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STJ julga nesta quarta-feira reajuste de aluguel em decorrência…

Está na pauta do STJ para amanhã (3 de junho) o julgamento de um caso que pode afetar o mercado de locação de imóveis...
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Semenzato, Luiza Trajano e João Appolinário apontam caminhos para…

Na próxima quinta-feira (4), às 12h30, a SMZTO Holding de Franquias promove uma live com o tema “O pequeno e médio varejo e o...
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STF julga recurso que pode proibir aposentado especial de…

O advogado especialista em previdência Fernando Gonçalves Dias tenta convencer os ministros do STF a votar contra o recurso, que, segundo ele, pode trazer...
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As notas de repúdio anteciparam o curso preocupante da…

presidente da Federação Nacional das Empresas de Rádio e TV (Fenaert), Guliver Leão Há meses vivemos em meio a uma pandemia mundial, que decretou, inclusive,...
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A MP 927/2020 corroborou com o acolhimento do home…

Está MP dispõe sobre as medidas trabalhistas para o enfrentamento da pandemia Com a chegada do COVID- 19 no Brasil, muitas empresas tiveram que...
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Cibersegurança e o trabalho remoto

Em decorrência da pandemia que atinge o país, a transição para o home office surgiu como uma ótima alternativa para superar a crise, mas...
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Evento debaterá transação tributária e contribuinte legal

Promovido pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária, encontro on-line terá participação do tributarista Eduardo Gonzaga Oliveira de Natal, entre outros; em 16 de julho,...
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Produtor Rural Darcy Ferrarin entra com pedido de recuperação…

Produtor e empresários do Grupo DGF alegam dificuldades financeiras por conta da pandemia e recorrem à justiça para negociar dívidas O produtor rural Darcy...
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INPI registra eficiência elevada

Valdomiro Soares – Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária Desde julho de 2019, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial...
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Como será o BPO após a pandemia de coronavírus?

Os resultados fiscais de um momento de instabilidade generalizado são variados e refletem em um ponto de atenção fundamental para o futuro das empresas...
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Nota conjunta – O Alerta e a Esperança pela…

IASP, AASP, Cesa, IDD, MDA e Sinsa publicam nota em defesa das instituições, da democracia e do Estado de Direito e dos princípios republicanos...
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Plataforma digital organiza em tempo real escalas e plantões…

Implantada de forma gratuita, a ferramenta Organize-Here foi desenvolvida para otimizar o dia a dia de hospitais e demais instituições de saúde Controlar as...
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Qual a importância de promover um ambiente empresarial inovador?

Além da inserção de novos conceitos tecnológicos, a mudança no modelo de gestão é um fator indispensável para um mindset pautado em inovação O...
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Por que ações para dilação de prazo de pagamentos…

Por Sheila Shimada, advogada e professora de Direito Empresarial* Durante a pandemia da Covid-19, muitas ações judiciais tributárias interpostas por contribuintes que requerem a...
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