Notícias

Medidas preventivas de compliance são fundamentais em doações em…

A situação de calamidade pública causada pela pandemia da COVID-19 tem mobilizado governos, empresas e cidadãos a tomarem iniciativas, individuais e coletivas, para diminuir...
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Escritórios de advocacia se tornam alvos de ‘sequestros virtuais’

De acordo com a Info-Security Magazine, criminosos cibernéticos roubaram 756 gigabytes de dados sigilosos do escritório de advocacia novaiorquino Grubman, Shire, Meiselas & Sacks, que incluem...
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Dificuldade de acesso a crédito piora cenário para empresas

Futuro trará nova realidade mundial e muitas batalhas jurídicas Recente pesquisa feita por uma consultoria de investimentos revelou ao mercado que 78% das companhias...
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Impostos prorrogados e novas linhas de crédito: como organizar…

Por Regina Fernandes A prorrogação de impostos e o anúncio de novas linhas de crédito, como a que foi sancionada recentemente para micro e...
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Advogados do Paraná avaliam utilização de audiência virtual para…

O procedimento especial foi regulado pelo TJ-PR no final de março, em função da pandemia, e está sendo implementado pelos Juizados Especiais para as...
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TSE entende ser aplicável reserva de gênero para mulheres…

Resposta foi dada na análise de consulta formulada pela senadora Lídice da Mata Na sessão administrativa desta terça-feira (19), o Plenário do Tribunal Superior...
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As Transformações Culturais Estão Ocorrendo Em Ritmo Acelerado. Aproveite!

Por Celso Braga, Psicólogo e sócio-diretor do Grupo Bridge As grandes mudanças que estamos vivendo nas empresas, adoção de ambientes digitais, mudança na prestação...
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A importância do bem-estar físico e mental no cenário…

As consequências do COVID-19 para o país são numerosas e implicam na adoção de uma nova concepção sobre o estilo de vida e o...
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O que muda no sistema bancário em tempos de…

Entre as consequências provocadas pela pandemia global de COVID-19, a mudança radical no formato de trabalho colocou em pauta a importância de soluções inovadoras...
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Medei está entre as cinco soluções inovadoras em RH…

Sebrae nacional selecionou a startup, que é investida do BMG UpTech, para a lista de ferramentas que podem apoiar os pequenos negócios nesse período....
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A Vocação Natural da Defensora e do Defensor Público…

A Defensoria Pública lidera o ranking entre as instituições do sistema de Justiça (MP, TST, AGU, STM, PGR, STJ, TSE, STF e CNJ) como...
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A regulamentação do Crowdfunding de investimento no Brasil

*Por Fernando Kjekshus Rosas, coordenador da área de Direito Bancário e Investimento Estrangeiro do BVA Advogados, e Beatriz Nundes Cloud, estagiária do BVA Advogados...
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Humanizar o direito e aplicá-lo é o mote de…

Autor de quatro livros na área, palestrante e professor, atua com maestria em defesa da população vulnerável O professor doutor Marcelo Válio é referência...
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Afinal, o que são Lawtechs e Legaltechs?

Suzana Mazzio Automatização, softwares, tecnologia. Conceitos cada vez mais comuns na rotina de uma das carreiras mais clássicas, o Direito. Empresas conhecidas como Lawtechs...
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Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do…

Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo...
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Imóveis vão a leilão com condições especiais de parcelamento

Disputas chamam a atenção no mês de maio com opções de norte a sul do país Em um período em que apostar em bens...
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A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição…

Por Thays Martinez Fuja do pedestal como o diabo foge da cruz. Parece meramente uma frase de efeito, mas essa associação contém uma lógica...
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Até onde se estende a autonomia e os limites…

A advogada Lorrana Gomes e o filósofo Fabiano de Abreu analisam o tamanho do poder dos juízes no Brasil em meio às recentes e...
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Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF…

Por Júlia Granado, advogada especialista em direito penal econômico do Franco Advogados O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
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Veto do STF causa confusão e especialistas mostram o…

Recentemente, foram veiculadas notícias onde se diz, de maneira errônea, que a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a covid-19 como doença ocupacional e que, portanto, qualquer empregado que venha a ser exposto, estará, imediatamente, enquadrado...
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Campanha do TSE explica como funciona a arrecadação de…

Conteúdos informativos sobre o crowdfunding serão compartilhados nos perfis oficiais da Corte nas redes sociais Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes...
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Regime jurídico especial deve ser aplicado apenas em casos…

É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista A Câmara dos Deputados aprovou ontem o...
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Responsabilização dos agentes públicos à luz da MP 966/2020…

Por Edgar Guimarães, advogado, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália), doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, professor em cursos de...
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Responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos…

*Davi Dias de Azevedo A reforma trabalhista trouxe regras específicas para o teletrabalho (também chamado de home-office). No teletrabalho, por meio dos recursos como...
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Alimentos Gravídicos: Entenda O Direito a Prestação Alimentar Devida…

*Davi Dias de Azevedo Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto pai, à mulher gestante, bastando a existência de indícios de paternidade para sua...
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Covid-19 realça importância de um planejamento sucessório

Por Marina Amari, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universid Sabe-se com precisão o ponto de partida da Covid-19. Até o momento,...
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Deepfake: como a Inteligência Artificial pode influenciar a desinformação

*Renato Gomes de Mattos Malafaia Ao contrário do que acontecia há alguns anos, o atual momento tecnológico permitiu o surgimento de diversos veículos midiáticos...
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Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio…

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral A partir desta sexta-feira (15),...
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Impossibilidade técnico-administrativa da caracterização de acidente do trabalho no…

Nos últimos dias, muito se falou sobre revogação deferida em caráter liminar pelo STF, do artigo 29 da Medida Provisória 927, o qual imputava...
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SUS, democracia e proteção social

Ana Paula Oriola De Raeffray, Doutora em Direito das Relações Sociais e Professora em Direito Previdenciário na PUC/SP, sócia do Raeffray e Bruggioni Advogados Pierre...
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