Notícias

As Transformações Culturais Estão Ocorrendo Em Ritmo Acelerado. Aproveite!

Por Celso Braga, Psicólogo e sócio-diretor do Grupo Bridge As grandes mudanças que estamos vivendo nas empresas, adoção de ambientes digitais, mudança na prestação...
Âmbito Jurídico
4 min read

A importância do bem-estar físico e mental no cenário…

As consequências do COVID-19 para o país são numerosas e implicam na adoção de uma nova concepção sobre o estilo de vida e o...
Âmbito Jurídico
2 min read

O que muda no sistema bancário em tempos de…

Entre as consequências provocadas pela pandemia global de COVID-19, a mudança radical no formato de trabalho colocou em pauta a importância de soluções inovadoras...
Âmbito Jurídico
3 min read

Medei está entre as cinco soluções inovadoras em RH…

Sebrae nacional selecionou a startup, que é investida do BMG UpTech, para a lista de ferramentas que podem apoiar os pequenos negócios nesse período....
Âmbito Jurídico
1 min read

A Vocação Natural da Defensora e do Defensor Público…

A  Defensoria Pública lidera o ranking entre as instituições do sistema de Justiça (MP, TST, AGU, STM, PGR, STJ, TSE, STF e CNJ) como...
Âmbito Jurídico
4 min read

A regulamentação do Crowdfunding de investimento no Brasil

*Por Fernando Kjekshus Rosas, coordenador da área de Direito Bancário e Investimento Estrangeiro do BVA Advogados, e Beatriz Nundes Cloud, estagiária do BVA Advogados...
Âmbito Jurídico
4 min read

Humanizar o direito e aplicá-lo é o mote de…

Autor de quatro livros na área, palestrante e professor, atua com maestria em defesa da população vulnerável O professor doutor Marcelo Válio é referência...
Âmbito Jurídico
52 sec read

Afinal, o que são Lawtechs e Legaltechs?

Suzana Mazzio Automatização, softwares, tecnologia. Conceitos cada vez mais comuns na rotina de uma das carreiras mais clássicas, o Direito. Empresas conhecidas como Lawtechs...
Âmbito Jurídico
1 min read

Ministro Luís Roberto Barroso toma posse como presidente do…

Em cerimônia virtual, novo vice-presidente, ministro Edson Fachin, também será empossado Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Edson Fachin tomam posse no próximo...
Âmbito Jurídico
1 min read

Imóveis vão a leilão com condições especiais de parcelamento

Disputas chamam a atenção no mês de maio com opções de norte a sul do país Em um período em que apostar em bens...
Âmbito Jurídico
2 min read

A pandemia, o pedestal e a ideia de perfeição…

Por Thays Martinez Fuja do pedestal como o diabo foge da cruz. Parece meramente uma frase de efeito, mas essa associação contém uma lógica...
Âmbito Jurídico
3 min read

Até onde se estende a autonomia e os limites…

A advogada Lorrana Gomes e o filósofo Fabiano de Abreu analisam o tamanho do poder dos juízes no Brasil em meio às recentes e...
Âmbito Jurídico
2 min read

Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF…

Por Júlia Granado, advogada especialista em direito penal econômico do Franco Advogados O fim do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais...
Âmbito Jurídico
1 min read

Veto do STF causa confusão e especialistas mostram o…

Recentemente, foram veiculadas notícias onde se diz, de maneira errônea, que a decisão do Supremo Tribunal Federal reconheceu a covid-19 como doença ocupacional e que, portanto, qualquer empregado que venha a ser exposto, estará, imediatamente, enquadrado...
Âmbito Jurídico
1 min read

Campanha do TSE explica como funciona a arrecadação de…

Conteúdos informativos sobre o crowdfunding serão compartilhados nos perfis oficiais da Corte nas redes sociais Os perfis do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas redes...
Âmbito Jurídico
1 min read

Regime jurídico especial deve ser aplicado apenas em casos…

É preciso fazer a distinção e ter cautela na hora de aplicar a lei, explica a especialista A Câmara dos Deputados aprovou ontem o...
Âmbito Jurídico
1 min read

Responsabilização dos agentes públicos à luz da MP 966/2020…

Por Edgar Guimarães, advogado, pós-doutor em Direito pela Università del Salento (Itália), doutor e Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP, professor em cursos de...
Âmbito Jurídico
3 min read

Responsabilidade pela aquisição, manutenção ou fornecimento dos equipamentos tecnológicos…

*Davi Dias de Azevedo A reforma trabalhista trouxe regras específicas para o teletrabalho (também chamado de home-office). No teletrabalho, por meio dos recursos como...
Âmbito Jurídico
3 min read

Alimentos Gravídicos: Entenda O Direito a Prestação Alimentar Devida…

*Davi Dias de Azevedo Os alimentos gravídicos são devidos pelo suposto pai, à mulher gestante, bastando a existência de indícios de paternidade para sua...
Âmbito Jurídico
1 min read

Covid-19 realça importância de um planejamento sucessório

Por Marina Amari, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universid Sabe-se com precisão o ponto de partida da Covid-19. Até o momento,...
Âmbito Jurídico
4 min read

Deepfake: como a Inteligência Artificial pode influenciar a desinformação

*Renato Gomes de Mattos Malafaia Ao contrário do que acontecia há alguns anos, o atual momento tecnológico permitiu o surgimento de diversos veículos midiáticos...
Âmbito Jurídico
3 min read

Eleições 2020: pré-candidatos já podem arrecadar recursos por meio…

Liberação dos valores aos pretensos concorrentes está condicionada à apresentação do pedido de registro de candidatura à Justiça Eleitoral A partir desta sexta-feira (15),...
Âmbito Jurídico
54 sec read

Impossibilidade técnico-administrativa da caracterização de acidente do trabalho no…

Nos últimos dias, muito se falou sobre revogação deferida em caráter liminar pelo STF, do artigo 29 da Medida Provisória 927, o qual imputava...
Âmbito Jurídico
4 min read

SUS, democracia e proteção social

Ana Paula Oriola De Raeffray, Doutora em Direito das Relações Sociais e Professora em Direito Previdenciário na PUC/SP, sócia do Raeffray e Bruggioni Advogados Pierre...
Âmbito Jurídico
5 min read

IPDA anuncia nova data para realização do XXI Congresso…

A edição 2020 do evento, considerado um fórum de debates acerca dos rumos e desafios relativos ao Direito Administrativo, acontecerá nos dias 3, 4...
Âmbito Jurídico
57 sec read

Projeto acelera pedidos de registro de patentes relacionados ao…

O Projeto de Lei que confere celeridade ao exame de pedidos de patentes relacionados ao combate a epidemias foi proposto na última semana ao...
Âmbito Jurídico
48 sec read

Plataforma esclarece dúvidas jurídicas e conecta gratuitamente cidadãos a…

Dubbio disponibiliza informações sobre diversas áreas do Direito e prevê crescimento de 100% no volume de buscas, devido às ações judiciais pós pandemia O...
Âmbito Jurídico
1 min read

Fiscais de partido podem ser pagos com recursos do…

TSE respondeu nesta quinta-feira (14) a uma consulta formulada pelo PMB sobre o tema Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (14), realizada por videoconferência,...
Âmbito Jurídico
59 sec read

Para assertividade, visão preditiva e decisões real time, a…

Com o SAP Business One Cloud Hana, a empresa de BPO disponibiliza contabilidade em tempo real, fornecendo indicadores dos negócios de seus clientes Ter...
Âmbito Jurídico
2 min read

Política tributária transformada em instrumento para manutenção de empregos

Por Marcelo Magalhães Peixoto, presidente da Associação Paulista de Estudos Tributários (APET) Diante da grave crise sanitária, econômica e social vivida pelo Brasil em...
Âmbito Jurídico
1 min read