Notícias

Supremo anula medida do governo que obrigava empresas de…

Em uma nova derrota para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar, por 10 a 1, a medida provisória que obriga as operadoras de...
Âmbito Jurídico
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Cuidados com marcas no ambiente de negócios pós-pandemia

Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia do Moreau Valverde Advogados De que forma cada um de nós e as empresas vão estar pós-pandemia do...
Âmbito Jurídico
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COVID-19: o hiato social e necessidade de universalização de…

Monique Rodrigues do Prado Rendendo-me as lives produzidas em tempos de confinamento, assistia as reflexões tecidas pelo filósofo Rodrigo Petronio no canal do Youtube da Casa do saber. Em tom...
Âmbito Jurídico
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Direito de renegociação de alugueis na pandemia e na…

Por Percival Maricato, advogado, sócio do Maricato Advogados O gasto com a locação dos imóveis comerciais utilizados pelas empresas costuma passar dos 4% do...
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Zukerman Leilões vai leiloar 490 imóveis em maio

Empresa referência nesse segmento é a responsável pelos leilões de casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais com preços abaixo do valor de mercado em...
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Em tempos de pandemia, como formalizar reuniões virtuais?

 *Por Andrea e Jonatan O ano de 2020 começou de uma maneira não muito agradável para a sociedade, com a disseminação do vírus COVID-19,...
Âmbito Jurídico
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Tire Suas Dúvidas Sobre a Liberação de Testes Rápidos…

Farmácias e drogarias agora podem realizar testes rápidos para o novo coronavírus no Brasil. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
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Quais são os impactos do fechamento da Junta Comercial?

Jayme Petra de Mello Neto Desde 23 de março, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus...
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Dívida ativa de igrejas de SP soma R$ 464…

Maiores devedoras, 500 empresas possuem débitos de mais de R$162 bi com o estado Um levantamento realizado nesta quinta-feira (30/04) pelo Sindicato dos Agentes...
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Webinar discute os impactos da pandemia do COVID-19 na…

O ex-diretor-presidente da ANS é um dos debatedores da live Os impactos regulatórios nas operadoras de Plano de Saúde em meio a pandemia do...
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INPI registra eficiência elevada, mesmo com a pandemia de…

O órgão registra números de decisões de deferimento e indeferimento mais altos desde janeiro de 2019. A partir de julho de 2019, o Instituto...
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Evitar oportunismo e dar preferência ao consenso é caminho…

Escolas particulares do país deixaram de oferecer o ensino presencial como medida de contenção do contágio do novo coronavírus. Por conta disso, a redução...
Âmbito Jurídico
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Fundacred disponibiliza guia com orientações sobre a Lei Geral…

Fundação organiza e-book para as empresas se atualizarem sobre as práticas de gestão de dados exigidas na nova legislação A Fundacred, fundação sem fins...
Âmbito Jurídico
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Regulação em Tempos de COVID-19 um Olhar Atento à…

FLAVINE MEGHY METNE MENDES, Procuradora Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público...
Âmbito Jurídico
4 min read

Em live, hospital conta como é o impacto da…

Dante Senra, médico intensivista, especialista em Cardiologia e Clínica Médica, PHD (FMUSP), coordenador da UTI do Hospital Igesp é o convidado desta terça, 5,...
Âmbito Jurídico
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O que é evicção e sua relação com a…

Por Fernando Nekrycz * Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros. Contudo, ao finalmente comprarem uma propriedade, muitas pessoas não se...
Âmbito Jurídico
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Lei ampara consumidor que desiste de viajar por causa…

A pandemia do novo coronavírus afetou muitas áreas da nossa vida. Atualmente, milhões de pessoas estão em isolamento social, se afastando ao máximo possível...
Âmbito Jurídico
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Supremo Tribunal Federal declara constitucional o transporte rodoviário de…

A decisão  permite a terceirização da atividade-fim pelas Empresas Transportadoras de Cargas (ETC) e estabelece regras para que não haja o vínculo empregatício Em decisão proferida...
Âmbito Jurídico
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Responsabilidade civil contratual em tempos de pandemia

Artigo de João Constanski Neto, graduando em Direito pela Universidade Positivo A pandemia causada pelo novo coronavírus está modificando as relações jurídicas: as pessoas...
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1 min read

A Lei Anticorrupção, o Acordo de Leniência e o…

Bárbara Limonta Rosa – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Assistente de...
Âmbito Jurídico
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TRF5 determina que Caixa adote medidas para organizar filas

Atendendo a recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Vladimir...
Âmbito Jurídico
45 sec read

Luxury Branding Savoir-Faire: a arte de criar marcas e…

Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Exclusividade, desejo e qualidade são sempre atributos que despertam interesse e aguçam a curiosidade de muitas...
Âmbito Jurídico
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Fecomércio-RS encaminha ao STF pedido para retomada de julgamento…

Julgamento do Recurso Extraordinário, suspenso desde novembro de 2018, ganha nova urgência com crise econômica gerada pela Covid-19 A Fecomércio-RS enviou solicitações ao Supremo...
Âmbito Jurídico
1 min read

O Fim do Voto de Qualidade no CARF –…

Por Victor Corradi e Emily Costa, integrantes do time de contencioso tributário do WFaria Advogados A Medida Provisória 899/19, batizada como “MP do Contribuinte...
Âmbito Jurídico
2 min read

MP 927/20 e MP 936/20: um raio-X das medidas…

Entenda os pontos essenciais da MPs editadas em março deste ano, que visam minimizar os impactos da crise do Coronavírus Por: Dhyego Pontes Segundo...
Âmbito Jurídico
6 min read

Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito…

Por Bruno Schmidt, sócio sênior na ADERA Assessoria Tributária e Consultoria Jurídica Ganhamos, e agora? O parecer favorável sobre a ação de exclusão do ICMS da base de...
Âmbito Jurídico
4 min read

Coronavírus: como fica a pensão alimentícia

Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam...
Âmbito Jurídico
4 min read

Pandemia impulsiona mudanças tecnológicas nas empresas

E-XYON desenvolve soluções de inteligência artificial que estão ajudando na continuidade de negócios de empresas em tempo de Coronavírus. Foco é automatizar processos de...
Âmbito Jurídico
2 min read

Quais são os documentos de um apartamento?

Todo mundo sonha com a compra ou construção da casa própria, seja para sair do aluguel ou para conquistar sua independência. Morar no seu...
Âmbito Jurídico
4 min read

Coronavírus: saiba como a higiene bucal pode evitar a…

Que nós devemos manter a nossa higiene bucal em dia todos já sabem, certo? Afinal de contas, a boca é responsável por funções que...
Âmbito Jurídico
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