Notícias

MP 927/20 e MP 936/20: um raio-X das medidas…

Entenda os pontos essenciais da MPs editadas em março deste ano, que visam minimizar os impactos da crise do Coronavírus Por: Dhyego Pontes Segundo...
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Uso de tecnologia para proteger o ativo financeiro crédito…

Por Bruno Schmidt, sócio sênior na ADERA Assessoria Tributária e Consultoria Jurídica Ganhamos, e agora? O parecer favorável sobre a ação de exclusão do ICMS da base de...
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Coronavírus: como fica a pensão alimentícia

Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam...
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Pandemia impulsiona mudanças tecnológicas nas empresas

E-XYON desenvolve soluções de inteligência artificial que estão ajudando na continuidade de negócios de empresas em tempo de Coronavírus. Foco é automatizar processos de...
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Quais são os documentos de um apartamento?

Todo mundo sonha com a compra ou construção da casa própria, seja para sair do aluguel ou para conquistar sua independência. Morar no seu...
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Coronavírus: saiba como a higiene bucal pode evitar a…

Que nós devemos manter a nossa higiene bucal em dia todos já sabem, certo? Afinal de contas, a boca é responsável por funções que...
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Live trata da realização virtual de Assembleia Geral Ordinária…

Transmissão será nesta quarta-feira, 29 de abril, a partir das 18h, pelo Instagram @agkn.adv, e contará com a participação do professor e advogado Alfredo...
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Seu Benefício foi Negado pelo INSS? Saiba o que…

Se o sonho da sua aposentadoria foi negado pelo INSS, calma, existe solução e você não está sozinho Por Marcelo Andrade Em dezembro de...
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A integridade dos dados corporativos no trabalho remoto

Com a transição para o home office, líderes e gestores se deparam com uma grande urgência de se manipular dados de forma segura e...
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Na Internet, série de lives propõe análise sobre os…

O escritório Miglioli e Bianchi Advogados promove série de encontros com especialistas dos setores de saúde e do direito para analisar os principais temas relacionados...
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Contrapartidas inadequadas da ANS aos Planos de Saúde

Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados A ANS há algumas semanas vem trabalhando na implementação de medidas para enfrentamento da crise...
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Como os pais modernos usam o aplicativo de controle…

Ser pais e lidar com as crianças nessa área digital não é uma tarefa fácil. Exige cuidado, atenção e dedicação nesse controle e monitoramento...
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Suspensão e não mera prorrogação de prazo da tributação…

Por Halley Henares, presidente da Associação Brasileira de Advocacia Tributária – ABAT Em meio à crise do COVID-19 e da decretação do estado de calamidade pública no país, o Governo Federal adotou medidas de prorrogação do prazo de...
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Transparência e previsibilidade com a Nova Lei de Franquias

Ana Júlia Moraes – Sócia do escritório WFaria Advogados. Responsável pela área de Contratos e Resolução de Conflitos A Nova Lei de Franquias (lei 13.996/19)...
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Medidas para evitar envolvimento de empresas com possíveis atos…

Wilson De Faria, sócio fundador, managing partner e responsável pela prática de Compliance do WFaria Advogados, é o convidado da LEC – Legal, Ethics...
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A Propriedade Industrial

Valdomiro Soares Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovações e Gestão Tributária [email protected] Neste Dia da Propriedade Industrial devemos refletir o importante papel...
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Com a distribuição do auxílio emergencial, Onboarding Digital garante…

Executivos da Nextcode ressaltam que contar com empresas de Onboarding Digital é essencial para reduzir a insegurança das operações realizadas pelo Governo Federal São...
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Webinar reúne Funpresp-Jud e Exe

O webinar “Bate-Papo Funpresp” será realizado na terça-feira, 28 de abril, a partir das 11 horas, reunindo os dirigentes da Funpresp-Jud e da Funpresp-Exe....
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Site reúne propostas de mudanças tributárias que podem levantar…

Medidas como a isenção total de tributos para micro e pequenas empresas fazem parte de um movimento nacional capitaneado por auditores fiscais Com uma...
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O Código de Defesa do Consumidor e a Lei…

Bárbara Limonta Rosa. Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Assistente de Recursos...
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STF Reconhece Inconstitucionalidade de Proibição de Gênero em Escolas

Tribunal tomou decisão por unanimidade ao julgar a ADPF 457, uma das quinze ações que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola Sem...
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O coronavírus e o respeito ao sossego em edifícios…

* Marco Antonio dos Anjos A pandemia causada pelo novo coronavírus, além do grande impacto na saúde pública, vem trazendo questões relevantes no âmbito...
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Justiça Federal julga improcedente Ação Civil Pública ajuizada pela…

Magistrada reconhece que a associação mineira Club Car não exerce atividade de seguro empresarial; o escritório Assis Videira Consultoria & Advocacia atuou no caso....
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Justiça determina que empresa entregue ventiladores pulmonares comprados pelo…

A pedido da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), a Justiça Estadual determinou nesta quinta-feira (23/4) a busca e apreensão imediata de 35...
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Monitoramento Através do Celular: Ofensa à Intimidade Pessoal

Fernando Gustavo Knoerr Gustavo Swain Kfouri Não se pode negar que o avanço tecnológico multiplica desmedidamente a capacidade humana de conhecer dados e informações....
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Falta de acordo faz Juiz decidir termos de redução…

A falta de acordo entre o locador de estabelecimento comercial para autoescola em Moema só foi resolvida por via judicial. Como os contatos extrajudiciais...
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A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia…

Thiago Costa dos Santos, advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense...
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Evento discute inovações para área jurídica empresarial

O B2B Legal Conference acontece entre os dias 27 a 30 de abril , de forma online e gratuita O portal de avaliações B2B...
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A adversidade como porta de entrada para uma nova…

Com o impacto do coronavírus e a necessidade de se aprimorar procedimentos, a hora pode ser propícia para que empresas entrem em uma era...
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Testamento e a COVID-19

Artigo elaborado por Marina Luiza Amari, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná Nas últimas semanas, a pandemia da...
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