Notícias

CIC Sul promove palestra de conscientização e prevenção ao…

Na próxima quinta-feira (14), às 14h, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul, da Secretaria da Justiça e Cidadania, realiza uma palestra com...
Âmbito Jurídico
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Edson Fachin e José Serra integram time de autores…

Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra “Tratado de Proteção da Diversidade”, publicada...
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Especialistas analisam diferentes aspectos da violência contra a mulher

Questões relacionadas ao abuso obstétrico, político, institucional e casos envolvendo o rapto internacional de crianças ganham destaque em obra coletiva Mesmo com a emancipação...
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Consulado de São Paulo diminui tempo de espera para…

* Daniel Toledo Graças à excelente atuação do cônsul David Hodge, que comanda o Consulado norte Americano em São Paulo, o tempo de espera...
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Pleiteado pela APESP, Programa de Residência Jurídica da PGE/SP…

Processo seletivo destina cem vagas destinadas a bacharéis de Direito que estejam cursando pós-graduação “lato” ou “stricto sensu” na área; programa fomenta cultura à...
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Atingidos pelas enchentes no RS receberão apoio do Banco…

O Banco do Brasil e a Fundação BB lançaram campanha para apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo...
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Fundo de apoio à Faculdade de Direito da UFRGS…

A Faculdade de Direito da UFRGS lançou, no dia 05/09, o fundo de apoio que se destina à reforma da Instituição, por meio da...
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ONG de proteção animal vence disputa contra BRF, maior…

Sentença equiparou pedido de liminar da BRF a tentativa de censura e ressaltou que a própria empresa, durante o processo, confirmou o uso das...
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Sentença valida justa causa de trabalhador que, mesmo aposentado,…

Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos...
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Pensão Alimentícia: sou obrigado a pagar?

Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema             O pagamento de pensão alimentícia é uma questão importante e regulamentada...
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Nomos Talks – Evento online explora Reforma Tributária e…

A Nomos, startup de monitoramento de riscos regulatórios e análise para relações governamentais, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks,...
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STF decide se mãe não gestante em relação homoafetiva…

Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva,...
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Reforma Tributária: falta clareza sobre o momento de arrecadação…

Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto Lucas Ribeiro com o...
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O que faz o advogado imobiliário: papel e responsabilidades

O advogado imobiliário é um profissional especializado em direito imobiliário, que atua em diversas áreas relacionadas ao mercado imobiliário. Seu papel é fundamental para...
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8 min read

Certidão de busca unificada: o que é e como…

A certidão de busca unificada é um documento que pode ser solicitado por pessoas físicas ou jurídicas para fins diversos, como comprovação de regularidade...
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Departamentos jurídicos aplicam métodos de gestão de negócios e…

Um case de sucesso é a Emccamp Residencial, que implantou o ciclo PDCA (Plan, Do, Check e Act) e GPD (Gestão por Diretrizes) em...
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Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva…

Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer...
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O que fazer se minhas contas nas redes sociais…

Frank Ned Santa Cruz De Oliveira, professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal explica quais passos seguir e orienta sobre como manter...
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Guarda Compartilhada: Uma Opção Equilibrada para o Bem-Estar das…

O processo de divórcio pode ser uma fase delicada e complexa na vida de um casal. Quando filhos estão envolvidos, a definição da guarda...
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Como Lidar com a Partilha de Patrimônio de Forma…

A partilha de bens é um tema de extrema importância e delicadeza no contexto de um divórcio. Quando um casal decide colocar fim a...
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ESG e diversidade: como o RH pode impulsionar essa…

Por Thiago Xavier Incorporar a agenda ESG, voltada ao desenvolvimento dos pilares ambientais, sociais e de governança corporativa, é uma decisão muito importante, uma...
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O caso Larissa Manoela e a violência patrimonial

Por Francisco Gomes Junior Dominam as manchetes, posts e interações em todas as mídias, tradicionais e digitais, o caso Larissa Manoela e a repercussão...
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FGTS: como funciona um dos mais importantes benefícios do…

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como...
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Jogo criado pelo Serpro diverte e ensina jovens sobre…

o aniversário de cinco anos da promulgação da LGPD, a estatal lança jogo de tabuleiro educativo sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Baixe...
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Perspectivas da Localização de Telemóveis: Novas Tecnologias e Desafios

Perspectivas da Localização de Telemóveis: Novas Tecnologias e Desafios Bem-vindos ao mundo da localização de telemóveis! Quem nunca se perguntou onde estão os amigos...
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4 min read

Senadores debatem aspectos críticos e impactantes da reforma tributária;…

Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto As discussões em torno...
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Regulamentação do ESG impulsiona transformação no setor empresarial

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou neste ano a Resolução 59/21, substituindo as instruções 480 e 481, que estabelecem normas reguladoras e procedimentos...
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Multiparentalidade: expandindo a definição de família

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares A multiparentalidade representa uma mudança de paradigma no direito de família, desafiando...
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Quais os direitos das empregadas domésticas que dormem no…

Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados Ir para o serviço, cumprir a jornada de 8 horas...
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Empreendedores têm simplificação burocrática para proteger marcas no exterior

Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício Empreendedores que querem proteger e comercializar seus produtos com design diferenciado...
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