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Na próxima quinta-feira (14), às 14h, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul, da Secretaria da Justiça e Cidadania, realiza uma palestra com...
Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra “Tratado de Proteção da Diversidade”, publicada...
Questões relacionadas ao abuso obstétrico, político, institucional e casos envolvendo o rapto internacional de crianças ganham destaque em obra coletiva Mesmo com a emancipação...
* Daniel Toledo Graças à excelente atuação do cônsul David Hodge, que comanda o Consulado norte Americano em São Paulo, o tempo de espera...
Processo seletivo destina cem vagas destinadas a bacharéis de Direito que estejam cursando pós-graduação “lato” ou “stricto sensu” na área; programa fomenta cultura à...
O Banco do Brasil e a Fundação BB lançaram campanha para apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo...
A Faculdade de Direito da UFRGS lançou, no dia 05/09, o fundo de apoio que se destina à reforma da Instituição, por meio da...
Sentença equiparou pedido de liminar da BRF a tentativa de censura e ressaltou que a própria empresa, durante o processo, confirmou o uso das...
Decisão proferida na 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul-SP confirmou a justa causa aplicada a empregado que permaneceu durante 17 anos...
Advogado e especialista em direito da família traz orientações sobre o tema O pagamento de pensão alimentícia é uma questão importante e regulamentada...
A Nomos, startup de monitoramento de riscos regulatórios e análise para relações governamentais, lança no próximo dia 11 de setembro, às 19h, o Nomos Talks,...
Está em pauta no Supremo Tribunal Federal (STF) o julgamento da possibilidade de concessão de licença-maternidade a uma mãe não gestante em relação homoafetiva,...
Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto Lucas Ribeiro com o...
O advogado imobiliário é um profissional especializado em direito imobiliário, que atua em diversas áreas relacionadas ao mercado imobiliário. Seu papel é fundamental para...
A certidão de busca unificada é um documento que pode ser solicitado por pessoas físicas ou jurídicas para fins diversos, como comprovação de regularidade...
Um case de sucesso é a Emccamp Residencial, que implantou o ciclo PDCA (Plan, Do, Check e Act) e GPD (Gestão por Diretrizes) em...
Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra sobre a importância de se criar políticas para fortalecer...
Frank Ned Santa Cruz De Oliveira, professor de direito do Centro Universitário do Distrito Federal explica quais passos seguir e orienta sobre como manter...
O processo de divórcio pode ser uma fase delicada e complexa na vida de um casal. Quando filhos estão envolvidos, a definição da guarda...
A partilha de bens é um tema de extrema importância e delicadeza no contexto de um divórcio. Quando um casal decide colocar fim a...
Por Thiago Xavier Incorporar a agenda ESG, voltada ao desenvolvimento dos pilares ambientais, sociais e de governança corporativa, é uma decisão muito importante, uma...
Por Francisco Gomes Junior Dominam as manchetes, posts e interações em todas as mídias, tradicionais e digitais, o caso Larissa Manoela e a repercussão...
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço é item obrigatório para todo colaborador que possua carteira assinada; descumprimento de empresas pode ser reconhecido como...
o aniversário de cinco anos da promulgação da LGPD, a estatal lança jogo de tabuleiro educativo sobre privacidade e proteção de dados pessoais. Baixe...
Perspectivas da Localização de Telemóveis: Novas Tecnologias e Desafios Bem-vindos ao mundo da localização de telemóveis! Quem nunca se perguntou onde estão os amigos...
Lucas Ribeiro, advogado tributarista, CEO da ROIT e professor da Faculdade Brasileira de Tributação, acompanha discussões sobre o novo texto As discussões em torno...
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) implementou neste ano a Resolução 59/21, substituindo as instruções 480 e 481, que estabelecem normas reguladoras e procedimentos...
Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares A multiparentalidade representa uma mudança de paradigma no direito de família, desafiando...
Horas extras, adicional noturno e vale-transporte são alguns dos pontos que devem ser observados Ir para o serviço, cumprir a jornada de 8 horas...
Acordo de Haia entrou em vigor nesta semana. Saiba como aderir ao benefício Empreendedores que querem proteger e comercializar seus produtos com design diferenciado...