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*Por Leonardo Farah O papel do Diretor Financeiro é fundamental para a corporação e vem se transformando de acordo com as mudanças do mercado...
*Luna Floriano Ayres O juiz de garantias ganhou os holofotes da mídia, tornando-se o centro das discussões entre operadores do Direito e cidadãos...
*Por Lucas Moreira Dentre os inúmeros desafios e complexidades que encontramos em nosso sistema tributário, neste artigo falaremos sobre os tributos que mais geram confusões...
Empresa não pagava adicionais nem concedia intervalos para recuperação térmica Natal (RN), 30/01/2020 – O supermercado Bompreço foi condenado, pela 2ª Turma do Tribunal Regional...
Em comunicado divulgado pela Reuters no início do segundo semestre, a Avast (empresa global de cibersegurança) anunciou que seu novo presidente-executivo iria renunciar ao...
*Fabiane Cavalcanti Instituído há exatamente um ano, o Núcleo Estadual Integrado de Cobrança (NEIC) nasceu como órgão operacional e de integração entre a Procuradoria...
Por David Rechulski, sócio do David Rechulski Advogados Desde o advento da lei anticorrupção brasileira, a posição do Compliance Officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado...
*Raphael Cajazeira Brum Em sentença recente, a 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa condenou uma empresa do ramo frigorífico pela dispensa do autor,...
Mercado mundial de tecnologia jurídica recebe investimentos bilionários em 2019. Diretor de Inovação da E-XYON, alerta para a necessária qualificação do setor. Até bem...
Com a agilidade e eficiência dos seus dois processos de incorporação, a empresa consegue dar oportunidade para várias profissionais. O primeiro processo leva o...
Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo O novo Código de Processo Civil, em seu artigo 6º, expressamente dispõe “que todos os sujeitos do processo...
Nesta semana, dia 28 de janeiro, comemorou-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, data instituída em 2006 pelo Conselho da Europa a...
Um escritório de advocacia, assim como qualquer outro tipo de empresa, também precisa atrair novos clientes e fidelizar os que já tem. O setor...
Em decisão inédita, a Marpa Gestão Tributária realizou a conquista da retirada de um termo de arrolamento de bens e direitos de uma empresa...
*Fabiane Cavalcanti A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) aumentou a utilização do protesto em cartório como método de cobrança da dívida ativa...
Para ajudar os gestores a se familiarizarem com as novas regras sobre o uso de informações pessoais dos clientes, o escritório Zavagna Gralha desenvolveu ferramenta...
*Diego Andrade Meta-description: Consultar o IPVA não precisa ser uma dificuldade. Hoje em dia existem formas alternativas de pesquisa e de pagamento do...
*Denilson Marcos Muitas vezes os donos de escritório de advocacia têm dificuldades para fazer o marketing de seu negócio. Isso porque esse ramo exige...
O Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.512/2019, modificou a Lei Estadual nº 997/76, sendo que, principalmente, foram alteradas as...
A Lei de Alienação Parental (12.318/10) promete ser um dos temas em destaque esse ano em Direito de Família. O assunto tem sido discutido...
*Mayk Souza Com aumento de 4,31%, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerrou o ano de 2019...
*Daniela Martelli A sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos é preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas,...
Vivemos uma era quântica e com mais inovações diárias do que podemos sequer acompanhar… Obviamente isso acarretaria como acarretou, mudanças significativas na dinâmica da...
Por Luciana Bassani, advogada no escritório Gameleira, Pelagio, Fabião e Bassani Sociedade de Advogados Ninguém passou incólume a tantos eventos em 2019. E mal...
*Victor Rizzo A adoção da inteligência artificial em larga escala precisará da contribuição das sociedades para evitar problemas políticos, sociais e econômicos. Os algoritmos...
Veja em que condições um trabalhador pode ter mais de um registro simultâneo na CLT Por: Dhyego Pontes Seja para complementar renda ou...
Os serviços podem ser feitos, com economia de tempo e dinheiro, nos Cartório de Notas A Lei n° 11.441 de 2007, que instituiu os...
No dia 07 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta que tratou dos procedimentos formais para configuração da...
É de conhecimento geral que os hospitais particulares usam do expediente de obrigarem o acompanhante ou o próprio paciente a emitir cheque caução (em...
Imagine que você resida em um apartamento há cerca de 5 anos. Repentinamente, você recebe uma notícia de que foi identificada uma irregularidade estrutural...