Notícias

Juiz de Garantias: inovação polêmica ou “Cortina de Fumaça”…

   *Luna Floriano Ayres O juiz de garantias ganhou os holofotes da mídia, tornando-se o centro das discussões entre operadores do Direito e cidadãos...
Âmbito Jurídico
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Como são tributados os produtos de cesta básica?

*Por Lucas Moreira Dentre os inúmeros desafios e complexidades que encontramos em nosso sistema tributário, neste artigo falaremos sobre os tributos que mais geram confusões...
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Bompreço é condenado em segunda instância a implementar proteção…

Empresa não pagava adicionais nem concedia intervalos para recuperação térmica Natal (RN), 30/01/2020 – O supermercado Bompreço foi condenado, pela 2ª Turma do Tribunal Regional...
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Dúvidas trabalhistas: empregado pode escolher receber R$ 1,00?

Em comunicado divulgado pela Reuters no início do segundo semestre, a Avast (empresa global de cibersegurança) anunciou que seu novo presidente-executivo iria renunciar ao...
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Núcleo Estadual Integrado de Cobrança completa um ano fortalecendo…

*Fabiane Cavalcanti Instituído há exatamente um ano, o Núcleo Estadual Integrado de Cobrança (NEIC) nasceu como órgão operacional e de integração entre a Procuradoria...
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Compliance Officer: A Missão

Por David Rechulski, sócio do David Rechulski Advogados Desde o advento da lei anticorrupção brasileira, a posição do Compliance Officer adquiriu um protagonismo nunca antes tão destacado...
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Justiça do Trabalho fixa em R$ 378.123,73 indenização a…

*Raphael Cajazeira Brum Em sentença recente, a 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa condenou uma empresa do ramo frigorífico pela dispensa do autor,...
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Era Das Law Techs Exige Atualização Dos Advogados

Mercado mundial de tecnologia jurídica recebe investimentos bilionários em 2019. Diretor de Inovação da E-XYON, alerta para a necessária qualificação do setor. Até bem...
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Conheça a Casa Brasil

Com a agilidade e eficiência dos seus dois processos de incorporação, a empresa consegue dar oportunidade para várias profissionais. O primeiro processo leva o...
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Cooperação Jurídica Interna – Uma Justiça Mais “Justa”

Luiz Roberto Ayoub e Vanderson Maçullo  O novo Código de Processo Civil, em seu artigo 6º, expressamente dispõe “que todos os sujeitos do processo...
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Proteção aos dados pessoais e os efeitos colaterais da…

Nesta semana, dia 28 de janeiro, comemorou-se o Dia Internacional da Proteção de Dados Pessoais, data instituída em 2006 pelo Conselho da Europa a...
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Saiba como atrair mais clientes para o seu escritório…

Um escritório de advocacia, assim como qualquer outro tipo de empresa, também precisa atrair novos clientes e fidelizar os que já tem. O setor...
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Justiça Federal cancela termo de arrolamento de Empresa de…

Em decisão inédita, a Marpa Gestão Tributária realizou a  conquista da retirada de um termo de arrolamento de bens e direitos de uma empresa...
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PGE-PE ganha eficiência na cobrança da dívida ativa com…

*Fabiane Cavalcanti A Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) aumentou a utilização do protesto em cartório como método de cobrança da dívida ativa...
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O desafio de implantar a Lei Geral de Proteção…

Para ajudar os gestores a se familiarizarem com as novas regras sobre o uso de informações pessoais dos clientes, o escritório Zavagna Gralha desenvolveu ferramenta...
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Consulta débitos IPVA: saiba onde e como fazer?

  *Diego Andrade Meta-description: Consultar o IPVA não precisa ser uma dificuldade. Hoje em dia existem formas alternativas de pesquisa e de pagamento do...
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Como usar a internet para atrair clientes e expandir…

*Denilson Marcos Muitas vezes os donos de escritório de advocacia têm dificuldades para fazer o marketing de seu negócio. Isso porque esse ramo exige...
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Decreto Paulista Que Majora Custo Das Licenças Ambientais é…

O Estado de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.512/2019, modificou a Lei Estadual nº 997/76, sendo que, principalmente, foram alteradas as...
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Revogação da lei de alienação parental é tema de…

A Lei de Alienação Parental (12.318/10) promete ser um dos temas em destaque esse ano em Direito de Família. O assunto tem sido discutido...
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IBGE: Inflação fecha 2019 acima do centro da meta

*Mayk Souza Com aumento de 4,31%, a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), encerrou o ano de 2019...
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Advocacia 4.0 e uma nova visão de Contencioso

  *Daniela Martelli A sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos é preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas,...
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Recuperação Judicial para micro e pequenas empresas endividadas

Vivemos uma era quântica e com mais inovações diárias do que podemos sequer acompanhar… Obviamente isso acarretaria como acarretou, mudanças significativas na dinâmica da...
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Na Velocidade da Luz

Por Luciana Bassani, advogada no escritório Gameleira, Pelagio, Fabião e Bassani Sociedade de Advogados Ninguém passou incólume a tantos eventos em 2019. E mal...
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Cidadãos Devem Definir o Futuro da Inteligência Artificial

*Victor Rizzo A adoção da inteligência artificial em larga escala precisará da contribuição das sociedades para evitar problemas políticos, sociais e econômicos. Os algoritmos...
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Dúvidas trabalhistas: Afinal, posso ter mais de um emprego…

Veja em que condições um trabalhador pode ter mais de um registro simultâneo na CLT Por: Dhyego Pontes   Seja para complementar renda ou...
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Lei que desburocratizou o divórcio e o inventário completa…

Os serviços podem ser feitos, com economia de tempo e dinheiro, nos Cartório de Notas A Lei n° 11.441 de 2007, que instituiu os...
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Existe a necessidade de contrato específico que vincule a…

No dia 07 de novembro, foi publicada no Diário Oficial da União a Solução de Consulta que tratou dos procedimentos formais para configuração da...
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O fim da prática delituosa da exigência de cheque…

É de conhecimento geral que os hospitais particulares usam do expediente de obrigarem o acompanhante ou o próprio paciente a emitir cheque caução (em...
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Novos rumos para o adicional de periculosidade com a…

Imagine que você resida em um apartamento há cerca de 5 anos. Repentinamente, você recebe uma notícia de que foi identificada uma irregularidade estrutural...
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Câmara de Negociação, Conciliação e Mediação da Administração Pública…

O objetivo é promover a solução consensual de conflitos – judicializados ou não – que envolvam a administração pública direta e indireta Com a...
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