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*Diego Andrade Promulgada em 19 de fevereiro de 1998, a Lei do Software é o pedaço da legislação que ajuda a determinar quais as...
Vai até 31 de março de 2020 o programa do governo do Estado que oferece descontos para pagamento do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis...
Celeste Leite dos Santos é promotora de Justiça e coordenadora do Projeto AVARC (Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos) do MP-SP As...
*Mayk Souza Assim como em outras edições, a Black Friday 2019 movimentou muito o comércio brasileiro, seja por meio de compras físicas ou online....
Por Percival Maricato, advogado e sócio do Maricato Advogados A perda inaceitável de nove vidas no bairro de Paraisópolis e toda a celeuma por...
Por Percival Maricato, sócio do Maricato Advogados Associados Uma análise detalhada sobre os efeitos das medidas da MP 905 que estabelece o formato de...
David Rechulski foi indicado na 10ª Edição da publicação internacional The Best Lawyers como um dos melhores advogados do país em direito penal empresarial....
Por Andrea Modolin, advogada Série de pequenas e médias empresas, de diversos setores, têm ingressado, cada vez mais, com ações na Justiça para serem...
Entenda, de uma vez por todas, como funciona o cálculo para a inclusão mínima de pessoas com deficiência nas empresas, quais as exigências para...
A Lei 8.666 de 1993 e a Lei 10.520 de 2002 são as principais responsáveis pela regulamentação do processo de licitação, isto é, os...
O Programa de Experiência Profissional é voltado para advogados recém-formados e será realizado em Vitória, São Paulo e Curitiba entre os dias 20 e...
Mayk Souza* Mais de 820 mil pessoas participaram da Semana Nacional de Negociação e Orientação Financeira, informou hoje (23) o Banco Central (BC) e...
Goiânia, dezembro de 2019 – Nesta segunda (23), o Instituto Carlos André, centro de excelência em comunicação jurídica, fechou contrato com um dos principais...
Mayk Souza* Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados, destacou quais serão as pautas prioritárias para 2020. Entre elas, figuram as reformas tributária...
A Escola Paulista de Direito (EPD) recebeu nota 5 na avaliação nacional; Somente 2% das instituições de ensino públicas e privadas alcançaram a nota...
MPMT indefere pedido para instauração de inquérito civil A 7ª Promotoria de Justiça Cível do Núcleo de Defesa da Cidadania de Cuiabá indeferiu, na...
As turmas começam em fevereiro de 2020 Goiânia, dezembro de 2019 – O Instituto Carlos André, centro de excelência em Língua Portuguesa e preparatórios para Admissão à Carreira Diplomática, Pré-vestibular e Assessoria...
O conceituado ranking internacional “Best Lawyers” destaca o gaúcho Sérgio Lewin entre os melhores advogados tributaristas do Brasil. Por mais de três décadas, a publicação norte-americana...
Por Fernando Bianchi, especialista em Direito Médico, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Aqueles que acompanham a prestação de serviços médicos e respectiva responsabilização...
Entenda quais são as regras e medidas a serem tomadas pelos empregadores durante o período de recesso aplicado de forma simultânea a todos os...
A Receita Federal vem debatendo uma nova visão para o IRPJ, tendo como bases o Lucro Real e o Resultado Fiscal das empresas; mas...
Os serviços jurídicos são muito importantes para que as pessoas e empresas recorram seus direitos. Já o marketing jurídico é importante para que esses...
Caso foi para a Justiça depois que banco negou um direito do produtor rural Da Assessoria* Um grupo de agricultores de Mato Grosso conseguiu...
O advogado Luiz Henrique de Oliveira, especialista em Direito Marítimo e Portuário, participou da Audiência Pública realizada pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) ...
Por Lucas Augustus Alves Miglioli, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados Em recente decisão, Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou seu entendimento e passou...
Em 2018, 1,7 milhão de novos processos trabalhistas foram registrados. Veja algumas alternativas eficientes para evitar tais ocorrências em tua empresa Por: Dhyego Pontes...
* Felipe Barreto Veiga e Beatriz Nunes Cloud Na última terça-feira, 3 de dezembro, a Diretoria Colegiada da Anvisa deliberou acerca da regularização de produtos...
Em publicação no Diário Oficial nesta semana, decreto incluiu o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, o Parque Nacional de Jericoacoara e o Parque Nacional...
*Mayk Souza Aumentou em 23% o número de lançamentos imobiliários no terceiro trimestre de 2019, já as vendas subiram 15% em comparação com 2018....
A preocupação com o desenvolvimento profissional é uma realidade cada vez mais valorizada em nossa sociedade. Isso não seria diferente na capacitação pública. De...
