Notícias
Por Fernando Bianchi, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados, especializado em Direito da Saúde Suplementar e membro da Comissão de Estudos de Planos de Saúde da OAB/SP O...
A obra da advogada e professora universitária Noemi Lemos França, lançada pela editora Neojuris, reúne conteúdos relacionados a Direito Aeronáutico, além de exercícios ...
Parceria foi definida em encontro em Belo Horizonte Natal (RN), 28/11/2019 – Realizada em Belo Horizonte, a reunião anual da Estratégia Nacional de Combate à...
No próximo dia 06/12 com início às 09:30, acontece a I CONVENÇÃO REGIONAL ABA (Associação Brasileira de Advogados) Rio de Janeiroque tem como objetivo...
Encontro busca analisar os impactos da lei no mundo jurídico para as empresas e escritórios de advocacia O Centro de Estudos das Sociedades de...
Escrito por Adriana Bombassaro* Manter um controle eficiente da documentação jurídica sem comprometer orçamento e produtividade é um dos grandes desafios das empresas brasileiras,...
Por Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, advogado, pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal) e doutor e mestre em...
Por Rubens de Souza, especialista em litígios fiscais do WFaria Advogados O debate sobre a reforma tributária está em alta e tem como pontos...
*Por Cláudia Abdul Ahad Securato A Lei 13.874/19, popularmente conhecida como Lei da Liberdade Econômica, foi sancionada pelo Presidente da República em 20.09.2019. A...
Uma análise sobre a dispensa discriminatória e os impactos dessa prática para as empresas Por: Dhyego Pontes No início deste ano, um caso julgado...
O percentual adotado foi 2% a ser aplicado para cálculo para as exportações realizadas no ano de 2018 Flávia Holanda Gaeta* A justiça concedeu o...
*Diego Andrade As Eleições 2020 estão a pouco menos de 1 ano da sua realização, o que significa que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)...
*Diego Andrade Uma boa notícia foi divulgada pelo governo. O MEC (Ministério da Educação) proporcionará internet a 24,5mil escolas públicas de perímetro urbano por...
*Mayk Souza O Direito Civil brasileiro prevê uma série de regras que devem ser obedecidas no momento da confecção de um contrato de compra e venda...
Claudia Abdul Ahad Securato A Lei nº 7064/82, que ainda regula toda e qualquer contratação de trabalhador brasileiro no Brasil para prestar serviços no...
Prezadas e Prezados, Atendendo aos diversos pedidos e solicitações, bem como reconhecendo os problemas no servidor que o sistema apresentou no último mês, dificultando...
Evento é gratuito e tem por objetivo iniciar um trabalho de interiorização da Comissão de Infraestrutura e Sustentabilidade da OAB-PR. No próximo dia 19,...
Uma análise sobre as regras gerais de comissionamento, do ponto de vista da legislação trabalhista Por: Dhyego Pontes A Reforma Trabalhista de 2017, como...
Abelardo de Lima Puccini (*) MSc Engenharia Econômica – Stanford University Introdução e premissas O presente trabalho, que representa uma atualização do artigo ...
No dia 12 de novembro de 2019, foi publicada a Medida Provisória 905/19 que além de instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo,...
Na sexta-feira, dia 8 de novembro, a Estácio assinou convênio com a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (AMPERJ) e com a Associação dos...
Uma pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) aponta que 87% dos brasileiros devem usar o salário extra no...
Evento reunirá palestrantes renomadas e promete atrair participantes de regiões vizinhas Entre os dias 5 e 7 de março de 2020, Belo Horizonte sediará...
*Mayk Souza Motivo de questionamento de diversos brasileiros, a emissão de boleto bancário impresso não deve ser mais cobrada dos consumidores gaúchos. A medida...
*Por Marina Mello Já está no ar o novo site do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados (Ipeja). A página ipeja.com.br foi inteiramente remodelada para...
*Por Victor Rizzo Se você ainda não mergulhou na disrupção tecnológica, uma notícia vinda do Reino Unido é um convite a considerar melhor essa...
Quarta Turma entende que débitos e créditos anteriores ao registro de uma empresa do setor na Junta Comercial devem entrar no pedido da RJ...
A Comissão de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável da OAB-PR vai começar a fazer reuniões pelo interior do Estado em breve. A orientação do presidente...
O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes e Simões advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados de 2019 pelo anuário...
