Resumo: O presente artigo científico apresenta uma visão panorâmica do fenômeno da reabilitação profissional das pessoas portadoras de necessidades especiais, em forma temporária ou...
Resumo: Este estudo tem por objetivo verificar a viabilidade da redução da maioridade penal no Brasil. Pretende-se com o presente trabalho, discutir através de...
Resumo: Analisar os diferentes perfis criados pelo Estado na estrutura do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas do direito processual contemporâneo. No...
Resumo: Controle de Constitucionalidade Concentrado no âmbito do estado de Goiás; a importância do controle de constitucionalidade ao ordenamento jurídico brasileiro, o controle de...
Resumo: Tema controverso na doutrina e na jurisprudência, o conflito entre a segurança jurídica e a relativização da coisa julgada material ainda está longe...
Resumo: O presente trabalho versa sobre as espécies de violações a Constituição Federal que, mediante posicionamento assentado pela doutrina e jurisprudência, pode ser direta...
Resumo: O presente artigo aborda aspectos gerais do Direito do Esporte, e suas facetas de direito privado, público e internacional. No plano internacional será...
A Constituição Federal ao outorgar a competência tributária aos Estados para instituir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a...
Resumo: Este meta-artigo aborda alguns aspectos da lei 9.613/98 com as principais alterações trazidas pela lei 12.683/12. Serão consideradas questões referentes à importância de...
Resumo: O presente artigo desenvolve criteriosa análise histórica das relações sociais que deram origem à família, desvendando a trajetória jurídica do fenômeno familiar no...