Revista 121

Visão panorâmica do conteúdo da Lei de Recuperações &…

Resumo: Trata-se de artigo que contempla a Lei de Recuperação Econômica de Empresas e Falência. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Antes de iniciarmos os comentários sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
89 min read

A indisponibilidade patrimonial no âmbito das liquidações extrajudiciais

Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídicos da indisponibilidade patrimonial no âmbito das liquidações...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Igualdade de gêneros. Em busca da equiparação

Resumo: O presente estudo busca auferir resultados que identifiquem o quanto a miscigenação de culturas pode trazer de benefícios a uma sociedade, realçando, nesse...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

O limite legal da alteração unilateral do contrato público:…

Resumo: Uma das características dos contratos públicos é a possibilidade de sua alteração unilateral. Este estudo destaca este ponto quando analisa a definição do...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

O dano moral oriundo do atraso/inadimplemento do salario

Resumo: Este trabalho teve como escopo discutir o atraso e inadimplemento das verbas salariais. Ao estudar o atraso dos salários deparamo-nos com o dano...
Equipe Âmbito Jurídico
47 min read

A tutela jurídica dos refugiados no direito brasileiro e…

Sumário: Introdução. 1. Refúgio: conceito, origem e evolução histórica. 1.1 Considerações preliminares sobre o refúgio. 1.2 A origem do refúgio. 1.3 A evolução histórica...
Equipe Âmbito Jurídico
52 min read

Filiação: verdade biológica e afetiva – reflexos para o…

Resumo: Ao longo da história humana a família foi uma das instituições que mais sofreu mudanças, dentre elas, no que cabe à filiação, que...
Equipe Âmbito Jurídico
26 min read

Noções gerais sobre o direito material coletivo e o…

Resumo: Em que pese a inexistência de codificação única, o Direito Material Coletivo vem se consolidando como uma realidade no ordenamento jurídico brasileiro para...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Liberdade religiosa e o proselitismo

Resumo: Esse artigo tem como escopo demonstrar que, infelizmente, o estado brasileiro que se auto intitula estado laico, tem preponderância pelas religiões cristãs: católica...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Responsabilidade civil por dano extrapatrimonial à coletividade

Resumo: O presente trabalho aborda o tema da responsabilidade civil em situações nas quais o lesado é a coletividade. Para uma melhor compreensão o...
Equipe Âmbito Jurídico
43 min read

Contrato de aprendizagem: uma alternativa para o ingresso no…

Resumo: Nesse artigo foi demonstrada a importância e a necessidade da participação do Estado, da sociedade e do empresariado no tocante à realização de...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Considerações jurídicas acerca da possibilidade de decretação de falência…

Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca das principais controvérsias acerca da decretação de falência de entidade sem...
Equipe Âmbito Jurídico
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