Revista 121

A reabilitação profissional no regime geral de previdência social

Resumo: O presente artigo científico apresenta uma visão panorâmica do fenômeno da reabilitação profissional das pessoas portadoras de necessidades especiais, em forma temporária ou...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil

Resumo: Este estudo tem por objetivo verificar a viabilidade da redução da maioridade penal no Brasil. Pretende-se com o presente trabalho, discutir através de...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Releitura do processo civil

Resumo: Analisar os diferentes perfis criados pelo Estado na estrutura do processo civil, a fim de alcançar bases sólidas do direito processual contemporâneo. No...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

Controle de constitucionalidade concentrado no âmbito da Constituição do…

Resumo: Controle de Constitucionalidade Concentrado no âmbito do estado de Goiás; a importância do controle de constitucionalidade ao ordenamento jurídico brasileiro, o controle de...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Antártida: os 30 anos da Estação Antártica Comandante Ferraz…

Resumo: No ano de 2014, a Estação Antártica Comandante Ferraz completa 30 anos de atuação, sendo reconhecida como uma das bases que melhor protege...
Equipe Âmbito Jurídico
60 min read

Relativização da coisa julgada: aspectos constitucionais e processuais e…

Resumo: Tema controverso na doutrina e na jurisprudência, o conflito entre a segurança jurídica e a relativização da coisa julgada material ainda está longe...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

Recurso extraordinário e violação indireta e reflexa a Constituição…

Resumo: O presente trabalho versa sobre as espécies de violações a Constituição Federal que, mediante posicionamento assentado pela doutrina e jurisprudência, pode ser direta...
Equipe Âmbito Jurídico
30 min read

O direito do esporte e do movimento olímpico internacional

Resumo: O presente artigo aborda aspectos gerais do Direito do Esporte, e suas facetas de direito privado, público e internacional. No plano internacional será...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Direito a crédito do ICMS nas operações incentivadas

A Constituição Federal ao outorgar a competência tributária aos Estados para instituir o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Os objetivos do novo CPC e as alterações trazidas…

Resumo: O Código de Processo Civil de 1973 já passou por três importantes ondas reformistas que muito alteraram sua redação original, sendo que a...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

Alterações realizadas na lei de Lavagem de Dinheiro e…

Resumo: Este meta-artigo aborda alguns aspectos da lei 9.613/98 com as principais alterações trazidas pela lei 12.683/12. Serão consideradas questões referentes à importância de...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Família: trajetória do fenômeno social e sua perspectiva jurídica

Resumo: O presente artigo desenvolve criteriosa análise histórica das relações sociais que deram origem à família, desvendando a trajetória jurídica do fenômeno familiar no...
Equipe Âmbito Jurídico
58 min read