A maioria dos profissionais liberais, executivos, gerentes e vendedores em geral usam este valioso instrumento de marketing pessoal, no entanto, não exploram todo seu...
Tornou-se comum de tempos em tempo falar-se que o sistema previdenciário brasileiro está “falido” e isto está claramente demonstrado pelos déficits do sistema ano...
O presente trabalho versa sobre os crimes que são praticados com o uso da Internet, mais especificamente sobre a competência territorial para apurar tais...
1) Introdução. O presente artigo trata das férias -direito fundamental de todos os trabalhadores, fruto de árduas lutas sociais- consagrado no âmbito internacional pela...
Introdução A Constituição de 5 de outubro de 1988 trouxe como uma de suas mais importantes determinações a da universalização do concurso público, como...
Palavras-chave: Competência trabalhista; princípio do valor social do trabalho; princípio da dignidade da pessoa humana; democracia; proteção ao trabalho. Resumo: Este artigo analisa os...
Já tive oportunidade de abordar esse tema anteriormente, mas diante da apreciação do tema no CNMP, parece-me pertinente reiterá-lo, de forma a defender o...
I – INTRODUÇÃO: O auxílio-reclusão é o benefício previdenciário devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão. Sua existência é motivo de debate na...
A revolução tecnológica penetrou de maneira decisiva na atividade profissional do advogado. Atualmente são raros os escritórios que não utilizam o computador para a...
Sumário: 1. Introdução; 2. Poderes constitucionais das Comissões Parlamentares de Inquérito; 3. Possibilidade da CPI determinar a condução coercitiva de testemunhas e legislação pertinente;...
Resumo: O presente trabalho versa sobre a ação civil pública em matéria ambiental. O estudo do tema, enfrentado a partir do exame doutrinário, legal...
Em matéria de obtenção de provas penais, destacaram-se as escolas das doutrinas Norte-ameriana e Alemã. Desenvolveram teorias que se disseminaram mundo ocidental afora. Vejamos...
I- Filiação e Relação Jurídica de Seguro Social Em matéria previdenciária o instituto da filiação representa elemento essencial na relação jurídica prestacional . Filiar-se...
I – INTRODUÇÃO A prescrição, objeto de estudo do presente trabalho, se faz necessário para não atribuir ao Estado um direito ilimitado de investigar,...
Sumário: I-Introdução; II- Competência Constitucional; III- Regulamentação legislativa; IV- Competência da Justiça Federal V – Subsunção penal; VI- Considerações finais. Resumo: No presente trabalho...
Sumário: 1. Introdução. 2. Conceituação e caracteres. 3. Escassez de legislação. 4. A responsabilidade no recebimento de vírus pelo usuário . 5. Conclusão. 1....
Matéria do www.ultimainstancia.com.br: “Por seis votos a cinco, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que é inconstitucional o parágrafo 1º do artigo...
Diversos Sistemas de Seguros Sociais estrangeiros realizaram reformas estruturais na década de 1990 . Movidos pelos incentivos do Banco Mundial , redefiniram novos paradigmas...
Transcrição de O Estado de S. Paulo – Cidades/Metrópole, pág. C9: “Wagno…foi abordado por dois policiais em trajes civis, num Monza escoltado por um...
DA PREVIDÊNCIA SOCIAL A Seguridade Social compreende um conjunto de ações da sociedade e dos Poderes tendente a assegurar os direitos à saúde, previdência...
Resumo: No presente trabalho trataremos da influência do lapso temporal e sua repercussão sobre as relações jurídicas, precisamente os ônus decorrentes a cada um...
Resumo: Trata-se de estudo acerca da atribuição para investigação de crimes cometidos por pessoas detentoras de prerrogativa de foro. Parte da doutrina e da...
