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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Côrtes e Simões advogados foi reconhecido como um dos escritórios mais admirados de 2019 pelo anuário Análise Advocacia 500. Além de se destacar em 17 áreas, a banca ficou em…
Júlia Granado, advogada responsável pela área de penal empresarial de Franco Advogados O projeto de lei n° 600/2019 prevê alterações no Código de Trânsito Brasileiro (o “CTB”), a fim de suprimir a substituição da pena nos crimes previstos…
POR: ROBSON ZANETTI O presente artigo traz uma abordagem geral em matéria de dissolução societária, um dos assuntos mais polêmicos e difíceis de serem julgados. Formas de dissolução societária. A dissolução societária pode ser parcial ou total. Na…
Por Olivia Freitas, especialista em energia do Franco Advogados A cobrança pelo uso de faixas de domínio de rodovias para passagem de linhas de transmissão pelas empresas transmissoras e distribuidoras de energia elétrica continua a gerar disputas judiciais,…
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão de primeira instância, garantindo a vaga de candidato ao cargo de Agente Penitenciário, que havia sido reprovado no teste de aptidão física (TAF). Na prova de corrida de 50…
Robson Zanetti* A apuração de haveres é o resultado da resolução da sociedade com relação a um dos sócios, enquanto a liquidação e partilha constituem o resultado da dissolução.[1] No caso de resolução da sociedade com relação a…
Carro de luxo possui natureza salarial? E os celulares? Analisando benefícios e quando eles devem (ou não) ser incorporados ao salário Por: Dhyego Pontes* Como saber se um benefício integra ou não o salário de um colaborador? A…
THE DEVELOPMENTS AND OBSTACLES WICH ARTIFICIAL INTELLIGENCE HAS BEEN FACING IN MEDICINE AND LAW Bruno Lopes Ninomiya[1] RESUMO: Este artigo propõe uma reflexão das ideias apresentadas no primeiro dia do ‘’III Congresso Internacional de Biodireito e Desenvolvimento Tecnológico…
Autor: Samuel Lautenschläger - Assistente Jurídico no Fórum de Rio Claro – SP. Pós-graduando em Direito Constitucional na LEGALE. Orientador: Professor Joseval Martins Viana - Diretor Geral do Legale Educacional. Mestre em Comunicação e Letras com ênfase no…
Autor: Guilherme Lozano de Moraes - Bacharel em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Integradas de Ourinhos; Pós-Graduando em Direito Penal, Processo Penal e Criminologia pela instituição PROJURIS; Pós-Graduando em Direito Público pela instituição FALEG; [email protected]. Resumo: O…
Marlúcia Araújo Lima[1] Rosália Maria Carvalho Mourão[2] Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA Resumo: O presente trabalho analisa a obra O Conto da Aia, de Margaret Atwood, por viés crítico de estudo sobre a objetificação do corpo feminino.…
DURAM, Bárbara Sanches de Souza[1] MARTINS, Ricardo [2] RESUMO: Esta pesquisa tem como tema ilustrar a construção do direito ambiental no Brasil, bem como a proteção jurídica do meio ambiente, instrumentos e princípios de proteção e preservação do…
Nome da autora: Marcele Scapin Rogerio - Doutoranda em Ambiente e Desenvolvimento - UNIVATES; Mestra em Direito - UNIJUÍ; Especialista em Educação Ambiental – UFSM; Graduada em Direito – UNICRUZ. (e-mail: [email protected]) Nome das orientadoras: Fernanda Storck Pinheiro…
Heloísa Husadel Telles RESUMO: O cenário mundial tem sentido as profundas mudanças que as novas maneiras de relacionamentos entre os seres humanos e, deles com a tecnologia tem provocado na vida de todos os indivíduos que habitam o…
Lívia Marceli da Silva¹ Resumo: Os primeiros relatos do uso maconha para fins medicinais e terapêuticos são datados, por volta, dos anos de 1500 a.C, e atualmente pesquisas científicas afirmam os benefícios das substâncias CBO e THC no…
Jannyele de Oliveira Lima [1] Samila Marques Leão[2] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A violência psicológica contra a mulher caracteriza-se por qualquer conduta que lese o seu emocional, através de insultos, ameaças, perseguições, manipulações, chantagens emocionais, diminuição de…
Autora: Raíssa de Oliveira Murta - Advogada, bacharel e mestre pela Universidade Federal de Viçosa (UFV) (e-mail: [email protected]) RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo analisar o tratamento dado pela Constituição Federal de 1988 ao tema de proteção…
Samuel Danilo de Amorim RESUMO: O trabalho tem como assunto o protagonismo judicial correlacionado a aplicação do sistema precedentalista com a nova ordem processual civil. Observa-se o risco que um sistema jurídico corre em ter um judiciário em…
Mariana Araújo Miranda RESUMO Investiga-se um dos temas mais atuais e contemporâneos, no campo da crítica feminista democrática, que é a participação política da mulher. Esta pesquisa destina-se a proceder à análise da persistência da sub-representatividade das mulheres…
Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo tem o objetivo de analisar a responsabilidade pelos danos causados ao Meio Ambiente através das lentes do Direito Internacional do Meio Ambiente num contexto em que a crise ambiental planetária se apresenta…
Maurício Moreira de Castro Júnior² Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva³ Resumo: O impacto ambiental é evento danoso ao meio ambiente de forma direta ou indireta. Enfatiza-se diversos impactos ambientais em especial o laboral, recém reconhecido pelo…
Raylena da Silva Aguiar Doutorando Luiz José Ulisses Júnior Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: A presente pesquisa apresenta como tema a ineficácia das medidas socioeducativas sobre os atos infracionais. E sua problematização gira em torno da falha da…
Christophe Cantão Pessoa - acadêmico do Curso de Direito do Centro Universitário São Lucas, 2019. (email: [email protected]) Professora Francieli Borchartt da Cruz - Orientadora do Artigo. Graduada pela Faculdade de Direito de Santa Maria – FADISMA, Santa Maria/RS…
THE INSERTION OF REGULATORY AGENCIES IN THE ADMINISTRATIVE ROUTINE OF BRAZILIAN STATES AND MUNICIPALITIES Luana Sousa dos Santos ¹ (Acadêmica de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins, email:[email protected]) Fábio Barbosa Chaves ² (Doutor pela Pontifícia Universidade Católica…
THE INFLUENCE OF INTRA-FAMILY ABUSE AND ITS REFLECTION IN THE ADULT LIFE OF THE CHILD AND ADOLESCENT IN THE LIGHT OF THE LITERARY WORK THE TURKISH AND THE CHISELER. Brenda Rayara Rosa Rodrigues [1] Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA…
ISSN – 1518-0360 Biodireito Os Desenvolvimentos e Obstáculos Que a Inteligência Artificial Vem Enfrentando na Medicina e no Direito - Bruno Lopes Ninomiya Crônicas O Inferno São os Outros - Yasmin de Farias Ramos Direito Administrativo A Inserção…
THE AID-RECLUSION BENEFIT AND THE CONSTITUTIONAL AMENDMENT PROPOSAL Nº. 03/2019, IN THE LIGHT OF THE BRAZILIAN LEGAL ORDER Fábio Barbosa Chaves[1] Carla Reis da Silva[2] RESUMO: Esse artigo tem por finalidade discorrer sobre questões relacionadas ao benefício auxílio-…
THE PRINCIPLE OF FREEDOM AND ANONYMOUS CHILDBIRTH IN BRAZIL: LEGAL ASPECTS UNDER FAMILY LAW Silvia Letícia Sousa Moura [1] Prof. Ma. Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva [2] Centro Universitário Santo Agostinho - UNIFSA Resumo: O presente…
THE RHETORIC OF DEMOCRACY: THE LEGAL CONTENT OF THE DEMOCRATIC PRINCIPLE IN G. K. CHESTERTON Wilson Coimbra Lemke** RESUMO: As palavras hegemônicas – e tantas vezes repisadas – do artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Brasileira encerram um…
BRAZILIAN LAW AND THE TECHNIQUE OF ARTIFICIAL INSEMINATION HOMOLOGOUS POST-MORTEM: RIGHT OF THE CHILD CONCEIVED WITHOUT THE PRIOR AUTHORIZATION OF THE FATHER Karyna da Silva Suassuna [1] Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva [2] Centro Universitário Santo…