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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Ana Paula Alves Fernandes[1] RESUMO: Este artigo possui a finalidade de decifrar o beneficio de pensão por morte, informando suas nuances, sua forma de concessão, regras do pedido de requerimento, valores a serem pagos, prazo de recebimento do…
Luciano Carlos de Melo[1] Resumo: O presente artigo tem como escopo analisar a possibilidade de reversão de valores contra o beneficiado pelo recebimento liminar de quantias de origem previdenciária em processos judiciais. Faremos a análise da possibilidade da…
Antônio Júnior Mendes Alves[1] Kelly Nogueira da Silva[2] RESUMO O presente artigo objetivou executar uma análise referente a responsabilidade civil do advogado diante seu cliente. No desenvolvimento, que se incorreu por levantamento bibliográfico, tratou-se da conceituação da responsabilidade…
ISABELLA ALVES ARAÚJO – Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Anápolis – Unievangélica, Pós-graduada em Direito Processual Penal pela Famart. (e-mail: [email protected]) Resumo: A luta pela conquista dos direitos fundamentais vêm sendo perpretada ao longo dos séculos…
Ana Luísa Meireles Barbosa[1] Mirelle Reis Martins Vieira[2] Samara Stefanni Souza Santos[3] Talita Moraes Domingues Nascimento[4] Thamilia Fernandes Pereira Alves[5] Deborah Marques Pereira Clemente[6] RESUMO: O contrato de seguro é disciplinado no Código Civil de 2002 nos artigos…
Luiza Leite Cabral Loureiro - Graduada pela Faculdade de Direito de Campos – UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: O presente estudo versa sobre a aplicabilidade ao Direito…
José Guilherme Pereira da Silva Marques Resumo: O presente artigo trata das modernas técnicas de investigação policial, tema este de suma importância no trabalho investigativo atual e de necessidade social, bem como, trata das ferramentas disponíveis de investigação…
Mariana Araújo Miranda[1] RESUMO No contexto atual de mudanças, crises e riscos, os empresários tem buscado proteger seu patrimônio e administrar com mais segurança e tranquilidade seu negócio, por isso é de grande eficácia a elaboração de um…
Nome do autor: Matheus de Quadros - Pós-graduando em Direito Processual Penal e Prática Forense Penal pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), pós-graduando em Direito Constitucional pela Ibmec – São Paulo, assessor de promotoria no Ministério Público…
Wilson Feitosa de Brito Neto[1] Resumo: Apesar da amplitude do projeto integracionista do Mercosul, ainda não se pode falar, vinte e oito anos depois da celebração do Tratado de Assunção, em resultados conclusivos quanto aos propósitos iniciais do…
Mariana Araújo Miranda[1] RESUMO A presente pesquisa tem como intuito analisar a estabilidade provisória paterna um direito que ainda carece de regulamentação em nossa legislação trabalhista, mas é um tema de grande importância que vem gerado grande polêmica…
ADOPTION INTUITU PERSONAE Josevânia Tallita Oliveira Caetano[1] Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano [2] Vicente Celeste de Oliveira Júnior[3] RESUMO: O presente estudo busca analisar a possibilidade de aplicação da Adoção Intuitu Personae, bem como a sua compreensão. Para isso,…
Artificial intelligence and its impact on advocacy [1]Charles Campos [2]Rubens Alves da Silva RESUMO Neste presente artigo, serão ratificar a necessidade da Inteligência Artificial e seu impacto no mundo da Advocacia e sua contribuição para as estratégias jurídica.…
Autor: Petrus Petrônio Andrade Barbosa - Advogado, graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. (e-mail: [email protected]) Resumo: A noção de Justiça de Platão reflete na sua metafísica, colocando-a em uma posição de uma Verdade a ser buscada…
Autor: Vitor Josias Gomes dos Santos Resumo: O principal escopo deste texto é evidenciar a relevância da temática enfatizada no campo prisional, o qual mostra a supressão dos direitos fundamentais no cárcere, onde o indivíduo simplesmente é esquecido…
FELIZARDO, Maria Valquíria Rodrigues[1] MARTINS, Ricardo[2] RESUMO: Esta pesquisa tem como tema o aborto – dignidade da pessoa humana e o direito à vida, com abordagem acerca dos princípios constitucionais, legislações atuais, doutrinas, informações jurisprudenciais e informações da…
Patrícia Adriana Vieira Castro[1] Francisca Juliana Castello Branco Evaristo de Paiva[2] RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo analisar a aplicação da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal, na separação obrigatória de bens, sendo esta súmula uma mitigadora…
Luiza Leite Cabral Loureiro RESUMO: A partir do início do convívio de agrupamentos humanos organizados, houve o surgimento de regras destinadas a reger suas relações mútuas. Devido a essas normas, o Processo de Execução passou a ser considerado…
Luiza Leite Cabral Loureiro - Graduada pela Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: Tendo em vista a adoção pelos Tribunais Superiores de…
Luiza Leite Cabral Loureiro - Graduada pela Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: O Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) é o…
Luiza Leite Cabral Loureiro - Graduada pela Faculdade de Direito de Campos - UNIFLU. Pós-graduada lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro. Advogada. Resumo: Torna-se gradualmente predominante a aplicação do Direito Administrativo como…
José Raimundo da Silva RESUMO: Em razão da desigualdade existente na relação de trabalho, o princípio protetor é comumente invocado através dos subprincípios do in dubio pro misero, da condição mais benéfica e da aplicação da norma mais…
OLIVEIRA, Inácio André de[1] Resumo: O presente artigo analisa as alterações implementadas pela Lei nº 13.784/19 (Lei da Liberdade Econômica) nas normas do Código Civil que regem a desconsideração da personalidade jurídica, e suas repercussões sobre a aplicação…
Nome do autor: Anderson Alves Lopes - Advogado graduado pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, especialista em direito público, civil e penal. (e-mail: [email protected]) RESUMO: Com a presente pesquisa pretende demonstrar a necessidade do afeto nas relações da…
SIMONE DE SOUZA OLIVEIRA LIMA[i] RESUMO: Em um cenário de criminalidade cada vez mais estruturada e investigações envolvendo órgãos de poder, cresce a utilização de mecanismos mais sofisticados de investigação, visando a obtenção de provas, dentre os quais…
POR: MARIA DO CARMO OLIVEIRA GARCIA ORIENTADORA: MARIA SUELY CRUZ DE ALMEIDA RESUMO: O presente estudo apresenta o contexto da implementação das Organizações Sociais concebidas a partir da Reforma do Estado de 1995, cujo modelo de gestão teve…
PUBLIC CONSORTIUM Autor: Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Com base no artigo 241 da Constituição Federal Brasileira, procedeu a Lei nº 11.107/2005, a qual estabeleceu o referido preceito constitucional e estabeleceu normas para contratação e/ou constituição de pessoa…
Jose Aparecido Brandolfo Silva [1] Gustavo Wohlfahrt Bohnenberger[2] RESUMO: O artigo aqui disposto objetiva-se desenvolver abordagens sobre a vulnerabilidade do consumidor frente a manipulação de dados na internet. Para isso apresenta-se abordagens da literatura sobre a importância da…
Nome dos autores: Luiz Felipe Lima Vilas Boas - Auditor-Fiscal do Trabalho. Formado em Direito pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Pós graduado em Direito do Trabalho e Processo Trabalhista pelo Centro Universitário Internacional UNINTER. (e-mail: [email protected])…
Guilherme Henrique Wolf[i] Alfredo Marcos do Prado[ii] RESUMO: O presente artigo aborda o tratamento jurídico do paciente com câncer, no que concerne as demandas que compreendam o fornecimento de medicamentos de alto custo indicados para a realização do…