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Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Fabrício Guedes de Oliveira Malvar - Pós-graduado em Direito Processual Civil. Advogado e Consultor Jurídico. RESUMO: O presente trabalho tem como finalidade de demonstrar a moral como terceiro elemento do direito, tornaria o magistrado mais subjetivista para julgar.…
Patrícia Messias Ramos Resumo: O Artigo propõe identificar a repercussão negativa e indenizatória ao consumidor que tem seu sossego perturbado de forma abusiva e reiterada por cobranças de débitos de terceiros, cujo tempo gasto com a importunação indevida…
Victor Hugo de Souza Lima[1] SUMÁRIO: Introdução; Princípio da Sustentabilidade: Conceito e Dimensão Social; Ocupação Irregular de Área de Preservação Permanente; Conflito Ambiental e Solução a partir do Paradigma da Dimensão Social da Sustentabilidade; Conclusão; Referências das Fontes…
Ana Beatriz de Castro Lucena Muniz: Acadêmica de Direito na UNIFACISA Marcelo Alves Pereira Eufrásio: Prof. Dr. em Ciências Sociais, [email protected] Resumo: Este artigo apresenta uma análise da linha tênue entre democracia e tirania inserida no atual contexto…
LA INCONSTITUCIONALIDAD DEL TIPO PENAL DEL ABORTO EN EL CASO DE INTERRUPCIÓN VOLUNTARIA DE LA GESTIÓN: Un análisis del voto del Ministro Luiz Roberto Barroso en el HC 124.306 - RJ Elizangela Martins Souza Rodrigues RESUMO O aborto…
Por Luiza Tavares da Motta[1] INTRODUÇÃO; 1. DIREITO E LITERATURA; 1.2. Direito como construção narrativa; 1.3. Direito e literatura: a proposição através do discurso; 2. A QUESTÃO FRANCESA; 2.1. Contexto francês no século XIX; 2.2. O romance oitocentista;…
Autor: Filipe Lima Guedes - mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, advogado, professor de Direito do Centro Universitário Estácio de Brasília Resumo: o presente trabalho busca encontrar na Análise Econômica do Direito fundamentos para afirmar sobre…
IMPLEMENTATION OF URGENCY RELIEFS IN HOMOGENEOUS INDIVIDUAL RIGHTS Cláudio José Amaral Bahia - Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1996) e mestrado em Direito Constitucional - Instituição Toledo de Ensino (2002). Doutorado em Direito do…
LEONARDO CASTRO DE BONE - Mestrando em Direito e Ciência Jurídica com ênfase em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Especialista em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Vitória (FDV). Advogado. RESUMO: O…
Nathaline de Lima Carvalho* Lucas Valério de Castilho** SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 HISTÓRIA PRISIONAL NO BRASIL. 2 A LEI DE EXECUÇÃO PENAL E OS DIREITOS HUMANOS. 2.1 Modelo dissuasório e modelo ressocializador. 2.2 O estudo criminológico e a prevenção…
Luiz Cláudio Defensor Moreira Resumo - O presente trabalho acadêmico é o resultado da análise das alterações especificamente relacionadas ao contrato de trabalho e às suas jornadas, ocorridas nos dispositivos da Consolidação das Leis Trabalho - CLT, por…
Mariana Castelo Branco Falcão Albuquerque (autora): Advogada, Pós Graduanda do Curso de Direito e Processo do trabalho – Faculdade Baiana de Direito – Salvador / BA, email: [email protected] Profª. Msc. Mirella Freitas (orientadora): Advogada, Jornalista, Mestre pela UFBA,…
Maria Claudia Rodrigues dos Santos RESUMO: A Lei nº 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, passou de um ano de vigência, sem modificações ou adaptações significativas. Em face das mudanças advindas da referida lei, tivemos grandes transformações na seara…
Kleverson Glauber Figueiredo de Paula Júnior RESUMO O presente trabalho tem como objeto de estudo as horas in itinere no direito do trabalho. O objetivo do trabalho consiste em realizar um estudo sobre as mudanças desse instituto advindas…
Luiz Tiago Vieira Santos[1] “As condições sob as quais sou compreendido, sob as quais sou necessariamente compreendido – conheço-as muito bem. Para suportar minha seriedade, minha paixão, é necessário possuir uma integridade intelectual levada aos limites extremos [...]”…
Nome do autor(a): Maísa Akrouche Sandoval dos Santos - Acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Franca – FDF Nome do orientador(a): Dra. Lislene Ledier Aylon Resumo: O presente artigo propõe-se a evidenciar que o princípio da…
Catarine Chagas Alves[1] Orientador: Prof. Me Carlos Alberto José Barbosa Coutinho[2] RESUMO: A promoção e a proteção da saúde pelo poder público relacionam-se com os direitos fundamentais, os quais, positivados na Constituição Federal/88, possuem como fundamentação e legitimação…
Aline Capobiango Timo Peixoto RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo analisar o instituto da Guarda Compartilhada e sua aplicabilidade no Direito Brasileiro, Inicialmente, buscou-se fazer uma análise comparativa da guarda compartilhada no Código Civil e no Estatuto…
O cenário, os riscos e os impactos da inovação no direito Oi! Eu sou o Tainan, cofundador da NEW-e, e compartilho com vocês a edição #3 do workshop desenhado para as pessoas que atuam no campo do direito.…
Por Mariana Valverde e Eveny Tamaki, respectivamente sócias do Moreau & Valverde Advogados e de Tamaki Arquitetura Mesmo pendente de aprovação do prefeito Bruno Covas e de regulamentação, a notícia da aprovação do Projeto pela Câmara Municipal de…
Autora: Rafaela Aparecida Garcia Bermudes[1] Orientadores: Professor Rogerio Martir[2] Professor Josival Martins Viana[3] RESUMO: O presente artigo visa abordar um assunto que gerou polêmica em nosso país, acerca da (im)possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho. Em entrevista…
Rubens Sampaio Carnelós: Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Especialista e mestrando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado. Resumo: O presente artigo tem a finalidade de…
Lucas Moran Costa - Bacharel em Direito pela FURG e Advogado. ([email protected]) Gabriela Mendonça da Trindade - Graduanda em Relações Internacionais pela FURG. Resumo A presente pesquisa abordará a concessão de tutela provisória como medida processual para garantir…
Thatiane Oliveira Pita dos Santos – acadêmica de Direito na Faculdade de Direito de Alagoas/UFAL Docente Orientadora: Profa. Ma. Lavínia Cavalcanti Lima Cunha (e-mail: [email protected]) Área: Direito Constitucional Resumo: O trabalho trata da atuação dos organismos de defesa…
Marcelo Meirelles Matos, Carlos Alberto Vieira de Gouveia RESUMO: Este artigo apresenta ao leitor os princípios constitucionais inerentes ao ser humano tão necessários e imprescindíveis à sua sobrevivência física, moral, psicológica, afetiva, econômica, jurídica, enfim, humana. Contudo, o…
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome do orientador: Bruno Valverde Chahaira: Drº. em Direito, Mestre em Direito Negocial, Profº. Adjunto I da Universidade Federal de Rondônia,…
Nome do autor: Augustin Montenegro de Cantai Júnior: Acadêmico de Direito na Fundação Universidade Federal de Rondônia. Nome da orientadora: Thaís Maganhini: Prof.ª. Drª da Fundação Universidade Federal de Rondônia. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo apresentará um estudo…
Alexandre Tito Mourão - Servidor Público Municipal. Consultor Parlamentar da Câmara de Palmas/TO. Pós Graduado em Direito Civil, Empresarial, Público e Tributário. Pós Graduando em Direito Eleitoral. Resumo: Esse artigo tem o objetivo de expor de maneira simples…
[1]Claudio Lima da Silva RESUMO O presente trabalho tenta abordar os diversos aspectos do Benefício de Prestação Continuada dentro da perspectiva da parca condição dos indivíduos, de forma que o demonstre como uma das hipóteses de materialização do…
Autor: Cosme Santana Cardoso – Graduado em Farmácia-Bioquímica pela UFBA. Especialista em Direito Sanitário pela Fiocruz/Brasília e em Citologia Clínica pela SBCC. Bacharel em Teologia pela Faculdade Entre Rios do Piauí. E-mail: [email protected]. Resumo: Apesar dos avanços alcançados…