Autoria
Artigos publicados no Âmbito Jurídico.
Renato Andrioli Jr Resumo: Este artigo objetiva examinar os limites da soberania sob a perspectiva do Direito Internacional do Meio Ambiente. Com base em revisão bibliográfica e doutrinas jurídicas existentes, parte-se da análise de perspectivas gerais e origem…
RISK REDUCTION AND FOREIGN INVESTMENTS: THE LEGAL SECURITY RELEVANCE TO ATTRACT INVESTORS Marcelo Matte Rodrigues Resumo Os países, sem exceção, carecem de recursos financeiros que possibilitem seu desenvolvimento e seus compromissos sociais, investindo esses recursos em educação, segurança,…
Lucas Tadeu Prado Rodrigues; Nina Sue Hangai Costa Resumo: Este artigo analisa o acórdão proferido no julgamento conjunto dos pedidos cautelares das Ações Diretas de Constitucionalidade n.º 43 e n.º 44, no qual o Supremo Tribunal Federal decidiu,…
Tatiana Firmino Damas[1] Tatiana Vettoretti Preve Wan-Dall[2] SUMÁRIO: Introdução; 1. Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; 2. A Função Socioambiental do Direito à Propriedade; 3. Importante Instrumentos de Proteção ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado; Considerações Finais; Referências das Fontes Citadas.…
UBERIZATION: from the revolution in the capitalist world to the evolution of new forms of human labor Raíssa Fabris de Souza RESUMO: O fenômeno da globalização, o avanço do capitalismo e o desenvolvimento acelerado da tecnologia marcaram períodos…
THE LOSS OF NATIONALITY AND EXTRADITION OF BRAZILIAN (A) NATO (A) UNDER THE CONSTITUTIONAL OPTICS AND ANALYSIS OF THE CASE CLÁUDIA CRISTINA SOBRAL Francieli Michalski da Silva[1] Sumário: Introdução; 1 Nacionalidade como direito humano fundamental; 1.1 Soberania estatal…
FABIANO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA[1] Resumo O presente trabalho tem como objetivo analisar o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU como instrumento de política urbana, na busca da efetivação da função social da propriedade. Objetiva ainda, analisar…
Guilherme Back Koerich[1] RESUMO O presente estudo visa analisar como o sistema de precedentes instituído pelo novo Código de Processo Civil é aplicado e quais suas diferenças se comparado aos precedentes oriundos do sistema common law, mormente no…
Por Lucas Augustus Alves Miglioli, sócio do Miglioli e Bianchi Advogados O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba de fixar a tese de repercussão geral pela qual “Os estados-membros e o Distrito Federal podem legislar sobre índices de correção…
Uma análise sobre a viabilidade do projeto da NFS-e * Por: José Almir No último mês de abril, a Receita Federal lançou o projeto da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e), inclusive divulgando um vídeo explicativo, em que…
Vinte servidores de Cachoeira de Goiás, dentre eles um vereador, que também é servidor do município, garantiram, na justiça, um aumento que foi concedido no período eleitoral de 2016, e que tinha sido anulado em 2017, quando iniciou…
THE JUDICIAL CONTROL OF THE PUBLIC ADMINISTRATION AND THE ROLE OF THE PUBLIC MINISTRY Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: O Controle Judicial da Administração Pública e o papel do Ministério Público, tratando acerca da Normatização constitucional e legal,…
Uma análise sobre a complexidade desta seara trabalhista em face do movimento de reforma normativa iniciado pelo Governo Federal Por: Dhyego Pontes Dentro do universo trabalhista, as normas regulamentadoras (NRs) da segurança e da medicina no trabalho sempre…
Iniciativa começará com aulão nos dias 12 e 13 de outubro com o objetivo de revisar os principais assuntos que caem na primeira fase do exame da OAB Macetes, dicas, sorteios de brindes, networking com grandes autoridades da…
Andressa Sechi Marra[1] Alessandro Severino Valler Zenni[2] RESUMO: Este estudo parte da proposta teórico-reflexiva na intenção de demonstrar que a memória humana está a sofrer influências que vão além do empirismo. Nesse sentido, partindo dos estudos aprofundados sobre…
Nome do autor: Thamiris Aló Maia Rollemberg - Advogada graduada pela Universidade Candido Mendes. Pós-graduanda em Direto e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. E-mail: [email protected] Resumo: Este artigo parte de considerações preliminares quanto às jornadas dos…
The Need of Good Jurists Freddy Henrique Borin Teixeira RESUMO O escopo principal do presente artigo é destacar a importância e a necessidade de juristas de bem para chegar-se à uma tutela jurisdicional justa, célere e amplamente satisfatória.…
Antônio César Mello¹ Marília Gabriella Pereira Lima² RESUMO O presente artigo trata dos crimes de homicídio de trânsito ocasionado por condutor embriagado, previsto no artigo 302 do Código de Trânsito Brasileiro, tendo por objetivo descrever como se dá…
Os cursos permitem fazer o exame da OAB americana e admitem também profissionais interessados em especialização técnica em diversas áreas do conhecimento jurídico A terceira edição do EducationUSA LL.M. Tour, no Brasil, vai conectar profissionais da área jurídica…
Luiza Catarina Sobreira de Souza[1] RESUMO: O presente artigo analisa as relações consumeristas no ambiente eletrônico, as quais estão cada vez mais em destaque devido ao crescimento do comércio virtual. Diante disso, surge a figura do contrato eletrônico,…
Autor: Alysson Luis Donaiski. Mestrando em Governança e Sustentabilidade – ISAE (2018) – Assistente em Administração – UFPR. [email protected]. Orientador: José Henrique de Faria. Pós-Doutorado em Labor Relations pelo Institute of Labor and Industrial Relations – ILIR –…
THE BALANCED ENVIRONMENT AS A FUNDAMENTAL GUARANTEE AND ITS TRAFFIC AGAINST THE NEW LATIN AMERICAN CONSTITUTIONALISM Ana Carolina Almeida Borges[1] RESUMO: Assim, o presente trabalho científico tem como objetivos, estudar com ênfase a importância da consolidação do direito…
Alina Nathanielly Mendes da Costa - Acadêmica de Direito na Centro Universitário Unifacisa ([email protected]); Maria Clara Firmino Fernandes - Acadêmica de Direito na Centro Universitário Unifacisa ([email protected]); Sarah Vitória Santos Sampaio - Acadêmica de Direito na Centro Universitário…
CONSTITUTIONAL ANALYSIS OF SAFETY GUARANTEE IN THE BRAZILIAN CRIMINAL PROCESS: Security, enshrined in article five of the Citizen's Charter, as opposed to the generic basis "maintenance of public order" for preventive custody, provided for in the caput of…
THE RIGHT TO DIE WITH DIGNITY UNDER THE OPTICS OF HERMENEUTICAL CANONES BY EMILIO BETTI EL DERECHO DE MORIR CON DIGNIDAD BAJO LA ÓSTICA DE LOS CÁNONES HERMENÉUTICOS DE EMILIO BETTI Tiago Vieira Bomtempo[1] Resumo O homem tem-se…
Bruno Pinto Coratto[1] RESUMO O presente artigo busca analisar a aplicação da Lei nº 13.105 de 16 de março de 2015 – Novo Código de Processo Civil -, ao microssistema criado pela Lei nº 9.099 de 26 de…
Representantes de entidades do Direito e de grandes escritórios vão abordar temas da atualidade como "Publicidade na Advocacia", "Jurisprudência em casos de ataques à reputação na internet", "Fashion Law" e "Blockchain e Fintech" Comunicação Conectada Em 9 de…
Vanessa Moreira Silva Regly Resumo: O artigo a seguir explora a temática relativa ao Cumprimento Definitivo da Sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, apresentados no novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015…
Maior evento jurídico do Sul do país vai debater temas inovadores e atuais do direito, como a LGPD, além das habilidades necessárias para o profissional do futuro. Profissionais e estudantes de Direito se encontrarão dia 25 de setembro,…
Alex Coelho[1] Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o fenômeno da fake news sob a ótica da Teoria dos Jogos e Teoria Econômica do Crime, demonstrando o que move e explica o crescimento deste processo vivido…