7317 Stories by Âmbito Jurídico
Cobranças indevidas da TIM são uma queixa recorrente entre consumidores brasileiros. Essas cobranças podem ocorrer por serviços não contratados, valores superiores ao acordado ou...
A falha na prestação de serviço ocorre quando um serviço contratado não é executado de forma adequada, eficiente ou segura, gerando prejuízo ao consumidor....
Os acidentes de trabalho são eventos que causam lesões físicas ou mentais no trabalhador em decorrência da atividade profissional, do ambiente de trabalho ou...
Não. O simples fato de o trabalhador sofrer um acidente de trabalho sem afastamento não garante, por si só, o direito à estabilidade provisória...
O seguro de acidentes de trabalho é uma proteção obrigatória prevista na legislação brasileira, voltada à cobertura de danos causados por acidentes ou doenças...
A indenização por acidente de trabalho é um direito garantido ao trabalhador que sofre lesões, incapacidades ou falecimento decorrentes do exercício de sua atividade...
Os acidentes de trabalho são eventos que afetam milhares de trabalhadores todos os anos no Brasil e podem causar sérias consequências físicas, emocionais e...
Para abrir um CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho), é necessário preencher um formulário específico, que pode ser feito de forma online no site...
O SINAN (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) é um sistema de vigilância epidemiológica do Ministério da Saúde, utilizado para coletar, processar e...
Sim, algumas multas fazem com que o condutor perca o direito à CNH provisória (também chamada de Permissão para Dirigir ou PPD). Se o...
Fazer o bloqueio de um veículo é um procedimento que pode ser necessário em diversas situações: para proteger seu patrimônio em caso de venda...
Consultar se um veículo possui algum tipo de bloqueio é um passo essencial antes de realizar a compra, regularizar a documentação ou mesmo resolver...
O bloqueio judicial de veículo é uma restrição imposta por ordem de um juiz, registrada nos sistemas do DETRAN, que impede a transferência, licenciamento...
O bloqueio administrativo de um veículo é uma restrição lançada no sistema do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) que impede a realização de determinados...
O exame para liberação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma exigência prevista pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em diversas situações. Ele...
Se você ouviu falar em LADV e não sabe o que significa, saiba que essa sigla se refere à Licença para Aprendizagem de Direção...
Se você está tirando a carteira de motorista e foi flagrado dirigindo antes de obter a permissão para conduzir, saiba que está cometendo uma...
Nem toda pessoa pode ser curador de alguém que foi interditado judicialmente por motivos de incapacidade. A curatela é uma função de grande responsabilidade,...
Medida socioeducativa é a sanção imposta a adolescentes que praticam ato infracional, ou seja, uma conduta descrita como crime ou contravenção penal, mas cometida...
O tempo que um processo de revisão de pensão alimentícia pode levar depende de diversos fatores, como a complexidade do caso, a sobrecarga do...
O custo de uma ação revisional de veículo pode variar bastante, dependendo de diversos fatores como o valor financiado, a complexidade do contrato, os...
Sim, um réu que responde ao processo em liberdade pode ser preso durante uma audiência, desde que haja fundamentos legais e elementos concretos que...
O descumprimento de acordo trabalhista homologado é uma situação que ocorre quando uma das partes, geralmente o empregador, deixa de cumprir total ou parcialmente...
A demissão por acordo trabalhista é uma modalidade de encerramento do contrato de trabalho criada com a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), que permite...
A minuta de acordo trabalhista é o documento preliminar que formaliza os termos negociados entre empregado e empregador para encerrar ou prevenir um litígio...
Se não houver acordo na segunda audiência trabalhista, o processo prossegue normalmente com a instrução, produção de provas, depoimentos e, posteriormente, o julgamento. Isso...
é possível resolver pendências trabalhistas sem recorrer a um processo judicial. Isso se dá por meio do acordo trabalhista extrajudicial, uma ferramenta legal prevista...
Sim, é possível trabalhar aos domingos, desde que haja previsão legal ou negociação coletiva autorizando tal prática. No Brasil, a jornada de trabalho aos...
Sim, em muitas situações vale a pena fazer um acordo trabalhista, tanto para o empregado quanto para o empregador. A possibilidade de resolver um...
setorial, os acordos coletivos se aplicam apenas aos trabalhadores de uma determinada empresa. Com a Reforma Trabalhista de 2017, os acordos coletivos ganharam ainda...
