7354 Stories by Âmbito Jurídico
Comprar carro de leilão pode ser uma excelente oportunidade para quem busca economia e está disposto a assumir alguns riscos e responsabilidades que vêm...
Saber se um carro é oriundo de leilão é uma etapa fundamental no processo de compra de um veículo usado. Embora muitas vezes veículos...
A recusa em se submeter ao teste do bafômetro ou a outros exames que verifiquem a presença de álcool ou substâncias psicoativas no organismo...
O prazo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) não começa automaticamente com a aplicação da penalidade. Diferente do que muitos motoristas pensam,...
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada ao empregado na relação de trabalho. Prevista no artigo 482 da Consolidação das...
Quando um funcionário fala mal da empresa, seja no ambiente de trabalho ou fora dele (inclusive nas redes sociais), essa conduta pode gerar sérias...
Sim, falar mal da empresa pode dar justa causa, dependendo da gravidade do que foi dito, do meio utilizado para a manifestação, da intenção...
Sim, é plenamente possível que o empregado seja demitido por justa causa por ato de improbidade relacionado ao registro de ponto. A Consolidação das...
Sim, fofoca no ambiente de trabalho pode, em determinados casos, resultar em demissão por justa causa. Embora seja uma prática comum em muitos ambientes...
Sim, é possível recorrer da negativa de uma aposentadoria especial e, em muitos casos, reverter a decisão do INSS ou obter o benefício pela...
Sim, é possível recorrer quando o pedido de aposentadoria é indeferido pelo INSS. Todos os segurados que tiverem o benefício negado têm o direito...
Sim, o auxílio-doença pode ser indeferido pelo INSS com base na falta de qualidade de segurado, e essa é uma das causas mais comuns...
Sim, o indeferimento do auxílio-doença pelo INSS pode gerar uma situação delicada tanto para o trabalhador quanto para a empresa. O empregado, por considerar-se...
Sim, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pode ser negado por causa da renda per capita da família, mas isso não significa que o...
Sim, mesmo quando o Benefício de Prestação Continuada (BPC) é negado pela Justiça, ainda existem alternativas legais e administrativas para buscar a reversão da...
Sim, é possível reverter a negativa do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com autismo. A negativa pode ocorrer por diversos motivos, como...
Sim, um benefício pode ser negado pelo INSS por “não cumprimento de exigência”. Trata-se de uma das negativas mais comuns nos pedidos previdenciários e...
Sim, um benefício negado pelo INSS pode ser obtido na Justiça. Muitas vezes, a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social é equivocada, baseada...
Quando um benefício do INSS é indeferido, ou seja, negado, surge uma dúvida comum entre os segurados: afinal, quem paga o tempo em que...
Quando o cidadão solicita um benefício junto ao INSS ou a outro órgão responsável e recebe a resposta de que o pedido foi indeferido,...
O indeferimento de pedido de benefício é a negativa do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ou de outro órgão responsável pela concessão de...
Sim, o assédio moral no ambiente de trabalho pode ser enquadrado como uma falta grave do empregador, autorizando o rompimento do contrato de trabalho...
Sim, é possível calcular todas as verbas trabalhistas mesmo quando o trabalhador não teve a carteira assinada. A ausência do registro formal não elimina...
Se você trabalhou por dois meses sem ter a carteira assinada, saiba que a legislação trabalhista brasileira garante diversos direitos mesmo para aqueles que...
Se você está trabalhando sem registro em carteira assinada (CLT), saiba que ainda assim possui direitos assegurados pela legislação trabalhista. Mesmo que o empregador...
Uma gestante não pode ser demitida sem justa causa, independentemente da quantidade de faltas que acumular. A lei garante à empregada gestante estabilidade no...
Sim, o adicional de periculosidade está previsto no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e é um direito garantido aos trabalhadores...
Sim, o vigia pode ter direito ao adicional de periculosidade, mas esse direito não é automático: ele depende das circunstâncias específicas do exercício da...
Sim, o soldador pode ter direito ao adicional de periculosidade, dependendo das condições em que exerce sua atividade profissional. A legislação trabalhista brasileira reconhece...
Sim, o frentista geralmente tem direito ao adicional de periculosidade, conforme estabelece a legislação trabalhista brasileira. Isso ocorre porque a atividade principal do frentista...
