Âmbito Jurídico

F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8



5635 Stories by Âmbito Jurídico

O que é usucapião familiar?

O usucapião familiar é uma modalidade especial de usucapião, um instituto jurídico que permite a aquisição de propriedade de um imóvel através da posse...
5 min read

Usucapião familiar: tempo e requisitos para aquisição da propriedade

O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista no Código Civil Brasileiro, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, e está fundamentada no artigo 1.240-A....
5 min read

Usucapião familiar entre irmãos

O usucapião familiar é uma modalidade de aquisição de propriedade baseada na posse prolongada e ininterrupta de um imóvel, com a finalidade de regularizar...
5 min read

Usucapião familiar: requisitos

O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião especial, prevista no ordenamento jurídico brasileiro, que garante a aquisição da propriedade de um imóvel urbano...
5 min read

Usucapião familiar: requisitos e fundamentos jurídicos

O usucapião familiar é uma modalidade específica de usucapião, introduzida pela Lei nº 12.424/2011, que acrescentou o artigo 1.240-A ao Código Civil. Ele permite...
5 min read

Usucapião familiar em casos de herança

O usucapião familiar é uma modalidade de usucapião prevista na legislação brasileira que permite a aquisição da propriedade de um imóvel em casos de...
5 min read

Usucapião familiar: uma análise jurídica completa

O usucapião familiar, também conhecido como usucapião por abandono do lar, é uma modalidade específica de usucapião introduzida no direito brasileiro pelo Código Civil...
5 min read

Medicamentos de alto custo: um direito à saúde e uma análise jurídica

O acesso a medicamentos de alto custo no Brasil tem sido um tema central no debate sobre o direito à saúde, especialmente para pacientes...
5 min read

Medicamentos e tratamentos para pessoas com diabetes: uma análise jurídica abrangente

O diabetes é uma condição crônica que exige um tratamento contínuo e adequado para evitar complicações sérias. O acesso a medicamentos, insumos e tratamentos...
5 min read

A Habilitação de Credores em Inventário: Direitos, Procedimentos e Implicações Jurídicas

O processo de inventário é o procedimento jurídico necessário para a partilha dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse procedimento envolve...
6 min read

Medicamentos e tratamentos para mulheres com câncer: uma análise jurídica completa

O tratamento do câncer é um direito fundamental garantido pela legislação brasileira, e as mulheres diagnosticadas com essa doença têm acesso a uma série...
5 min read

Vaga em creche pública para mães de bebês e crianças: uma visão jurídica completa

O acesso a vagas em creches públicas é um direito importante para muitas mães que buscam conciliar o cuidado dos filhos pequenos com suas...
5 min read

O que é execução fiscal

A execução fiscal é o procedimento judicial utilizado pela Fazenda Pública (União, Estados, Distrito Federal, Municípios ou autarquias) para cobrar dívidas ativas de natureza...
1 min read

Prescrição intercorrente de execução fiscal

A prescrição intercorrente na execução fiscal é um tema de grande relevância no Direito Tributário e Processual Civil, sendo especialmente importante para contribuintes, advogados...
5 min read

Feriados em 2025

Os feriados nacionais são datas reconhecidas legalmente em todo o território brasileiro, com direito à folga remunerada garantida pela Constituição e a Consolidação das...
6 min read

Pensão internacional para mães: uma análise jurídica completa

A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos e pode ser pleiteada independentemente das fronteiras nacionais. No contexto de um mundo cada vez...
5 min read

Banimento de contas de gamers: uma visão jurídica detalhada

A indústria dos jogos online é uma das mais lucrativas do mundo, movimentando milhões de jogadores e uma vasta quantidade de dinheiro. Para muitos...
4 min read

Recuperação de Instagram para influenciadores pequenos e médios

Com o crescimento das redes sociais, o Instagram se tornou uma plataforma essencial para influenciadores, especialmente pequenos e médios, que dependem dessa ferramenta para...
5 min read

Holding para produtores rurais

A criação de uma holding tem se tornado uma estratégia cada vez mais comum entre produtores rurais que desejam proteger seu patrimônio e planejar...
4 min read

Direito do consumidor: telefone e celular

O uso de telefones celulares se tornou indispensável no cotidiano da sociedade moderna, e com o aumento da demanda por serviços de telecomunicação, também...
5 min read

Golpe PIX: uma análise jurídica completa

O PIX, sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil, revolucionou a forma como os brasileiros realizam transações financeiras, proporcionando agilidade e...
5 min read

Direito do consumidor: conta encerrada e suas implicações jurídicas

O encerramento de contas bancárias é um procedimento comum no dia a dia financeiro dos consumidores, mas nem sempre ocorre de maneira simples e...
5 min read

Protesto indevido: uma visão jurídica completa

O protesto indevido de títulos é uma situação delicada que pode causar graves prejuízos para quem é injustamente apontado como inadimplente. Quando um título...
4 min read

Atraso na entrega de móveis planejados

O atraso na entrega de móveis planejados é uma situação recorrente que causa grande desconforto aos consumidores. Esse problema afeta não apenas a expectativa...
4 min read

Saúde mental do trabalhador: uma análise jurídica e suas implicações no ambiente de trabalho

A saúde mental do trabalhador tem se tornado um tema cada vez mais relevante no âmbito jurídico e nas relações de trabalho. Com o...
5 min read

Direitos trabalhistas de grávidas demitidas: uma análise jurídica completa

A demissão de grávidas no Brasil é um tema sensível e cercado de proteções legais, voltadas a garantir o respeito aos direitos trabalhistas e...
4 min read

Proteção do patrimônio dos produtores rurais com endividamento bancário: uma visão jurídica completa

O endividamento bancário é uma realidade comum para muitos produtores rurais, que dependem de crédito para financiar suas atividades produtivas, como a compra de...
4 min read

Carga horária de caminhoneiros

A carga horária dos caminhoneiros é um tema de grande relevância no Brasil, considerando o papel essencial desse profissional para a economia do país....
5 min read

Divórcio de empresários que ganham dinheiro com as redes sociais: uma análise jurídica completa

O divórcio de empresários que possuem renda significativa através das redes sociais apresenta uma série de particularidades jurídicas. Esses casos envolvem não apenas a...
5 min read

Contratos de arrendamento e parceria rural: uma análise jurídica abrangente

Os contratos de arrendamento e de parceria rural são instrumentos essenciais no setor agrícola, permitindo que produtores utilizem a terra de terceiros para exploração...
5 min read