Âmbito Jurídico

F6a46e73accb0b44492296d5ff9222e8



5635 Stories by Âmbito Jurídico

BPC LOAS: Os desafios que pessoas com deficiência enfrentam para serem contempladas pelo benefício

O advogado André Coelho trabalha para conseguir o benefício para essas pessoas Em um país onde a inclusão é um desafio diário, entender o...
3 min read

PLS 304/2017: qual sua importância para o combate às mudanças climáticas?

Por Flávio Figueiredo Assis O ano de 2023 foi o mais quente já registrado em nossa história, com recordes de temperaturas impulsionados, dentre muitos...
2 min read

Mãe cega assegura na Justiça a guarda da filha após ex-marido questionar sua capacidade de criação

Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País Uma mãe cega assegurou recentemente a guarda...
2 min read

Advogados podem explorar oportunidades que marketing digital apresenta

Foto de Hunters Race na Unsplash O marketing digital é um campo em constante evolução e as novas ferramentas, plataformas e redes trazem novas...
3 min read

Com medo de perder protagonismo, dubladores brasileiros se unem por regulação da IA; entenda

Inteligência artificial vem sendo discutida por artistas no mundo inteiro e foi um dos motivos por greve histórica em Hollywood Dubladores brasileiros começaram um...
1 min read

Justiça afasta alegação de coisa julgada e concede adicional de periculosidade a trabalhador

Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa....
1 min read

Justiça rescinde contratos de trabalho após calote de terceirizada do governo de SP

Sem salários há mais de três meses, colaboradores da C.T.O Serviços Terceirizados buscam a Justiça para receber benefícios como o seguro-desemprego Ribeirão Preto, 26...
2 min read

Drogaria São Paulo é obrigada a indenizar por insalubridade empregada que aplicava injeções e realizava testes de covid

Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de...
56 sec read

De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas de empresas

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais. Em meio à modernidade e à praticidade que a tecnologia nos proporciona,...
2 min read

Limitar a dedução com gastos de saúde no IR não fará justiça tributária, diz especialista

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico Um tema que...
1 min read

Pulseira tecnológica Kids OurCard aumenta a segurança das crianças e pode salvar vidas

Dispositivo inteligente pode conter informações vitais sobre a criança em casos de emergência, tranquilizando pais e responsáveis A segurança das crianças é uma preocupação...
2 min read

Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes Além de estabelecer a criminalização...
3 min read

Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que revidou ofensa a idoso internado

Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado....
57 sec read

Caso Daniel Alves: defesa do jogador muda de estratégia e alega embriaguez

Especialista explica a diferença entre embriaguez involuntária e voluntária para fins penais A estratégia de defesa do jogador Daniel Alves, acusado de estupro na...
59 sec read

Patrimônios da Unesco são referências para turistas

Monumentos, paisagens e cidades integram a lista que está em constante atualização. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e...
3 min read

Carreira: produtor de audiovisual pode gerir projetos milionários

Só o mercado global de filmes e de entretenimento deve ter uma receita de US$ 170 bilhões até 2030 À medida que a demanda...
2 min read

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador com filho com autismo

O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
1 min read

Vítima tem vez quando o criminoso é influente?

*Por Leonardo Watermann Em um país como o nosso, onde prevalece a cultura do chamado “jeitinho brasileiro”, lobby e influências podem ser determinantes nos mais variados...
1 min read

Trabalhadores em condições de risco têm direito à aposentadoria especial; veja as condições

Muitos não têm ciência do benefício. O advogado Adriano Mauss esclarece dúvidas sobre esses direitos. No complexo cenário das políticas previdenciárias, um tema que...
3 min read

6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes

*Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures Iniciar uma startup é um processo que vai além da mera concepção da ideia, estendendo-se até a efetiva...
3 min read

Prestadora de serviço da área da beleza condenada a pagar custas processuais após julgamento improcedente

Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de...
1 min read

Reflexões sobre a Lei n° 14.230/2021 e o Futuro da Advocacia

Reflexões sobre a Lei n° 14.230/2021 e o Futuro da AdvocaciaA Lei n° 14.230/2021 introduziu mudanças significativas no cenário jurídico, afetando diretamente o Modelo...
2 min read

América Latina deve apresentar crescimento de negócios em tecnologia em 2024

Banco Mundial estima crescimento de 2,3% no próximo ano, que deve favorecer a atração de investimentos e as oportunidades de desenvolvimento. A América...
3 min read

Mais de 75% dos trabalhadores domésticos não têm carteira assinada

Empregador que descumpre a obrigatoriedade legal está sujeito à multas e penalidades. Os empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito de uma residência,...
2 min read

Distúrbio sexual masculino pode impactar qualidade de vida

A ajuda de um urologista é fundamental para investigar a condição e iniciar um tratamento adequado para cada caso Diversas questões podem afetar o...
2 min read

Edição de vídeos e Inteligência Artificial

A Inteligência Artificial faz parte da realidade de pessoas no mundo todo. Então, seja para desbloquear o celular por reconhecimento facial ou mesmo o...
5 min read

Cirurgia fetal salva vidas ainda durante a gestação

Casos dentro e fora do Brasil mostram o sucesso de intervenções cirúrgicas fetais para corrigir malformações nos bebês ainda no útero A...
3 min read

Tecnologia vem aumentando eficiência da indústria nos últimos anos

Flexibilidade e eficiência são alguns dos principais benefícios da adoção de ferramentas como computação em nuvem, internet das coisas e robótica A indústria tem...
2 min read

Internacionalização de empresas: funcionários devem saber inglês e espanhol

A carência de profissionais proficientes em outras línguas é um dos desafios para as organizações. A expansão dos negócios para o exterior é considerada...
2 min read

Tecnologia no-code ajuda RH em tarefas de gestão de pessoas

Mais da metade dos aplicativos serão desenvolvidos com pouco código até 2024, e setor de Recursos Humanos pode se beneficiar. Os investimentos em aplicativos...
2 min read