7365 Stories by Âmbito Jurídico
A necessidade de saber falar italiano para obter a cidadania italiana depende do tipo de pedido realizado. Em alguns casos, o conhecimento do idioma...
A obtenção da cidadania italiana pode ser mais ou menos difícil dependendo do método escolhido, da disponibilidade de documentos e da complexidade do processo....
A cidadania italiana é um direito para descendentes de italianos e pode ser solicitada sem a necessidade de contratar um advogado ou assessoria especializada....
Muitas pessoas buscam a cidadania italiana devido às vantagens que ela oferece, como a possibilidade de residir e trabalhar na União Europeia. Embora o...
A cidadania italiana não é determinada pelo sobrenome, mas sim pela descendência de um cidadão italiano. Muitas pessoas acreditam que ter um sobrenome italiano...
A obtenção da cidadania italiana envolve uma série de etapas burocráticas e custos que variam de acordo com a modalidade escolhida para o reconhecimento...
A cidadania italiana é um direito transmitido de geração em geração com base no princípio do ius sanguinis (direito de sangue). Isso significa que...
A cidadania italiana pode ser obtida por diferentes meios, e cada processo tem suas particularidades e exigências específicas. Muitas pessoas buscam esse reconhecimento para...
A dupla cidadania é um tema que desperta grande interesse, especialmente quando envolve casamento. Muitas pessoas casadas com cidadãos de outros países se perguntam...
A aquisição de imóveis por meio de leilão pode ser uma excelente oportunidade para investidores e compradores que buscam preços abaixo do mercado. No...
A anulação de um leilão é uma questão sensível que pode envolver diversos aspectos legais. Quando um imóvel ou bem é leiloado, algumas situações...
A realização de um leilão imobiliário pode ser um momento de grande preocupação para o devedor, especialmente quando há possibilidade de perder um bem...
A atuação de um advogado especializado em defesa de leilões é fundamental para garantir que o cliente tenha segurança jurídica na aquisição de um...
A aquisição de um imóvel por meio de edital é uma oportunidade que pode oferecer preços vantajosos, mas também envolve riscos significativos. O comprador...
A demissão durante a gravidez é um tema delicado e repleto de implicações legais. A legislação brasileira protege a trabalhadora gestante para garantir sua...
A Receita Federal do Brasil é o órgão responsável por fiscalizar e arrecadar tributos federais, combatendo fraudes fiscais e crimes contra a ordem tributária....
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista fundamental dos trabalhadores brasileiros. Criado com o objetivo de proteger o...
O intervalo interjornada é um direito fundamental do trabalhador e tem como objetivo garantir a recuperação física e mental entre um período de trabalho...
O pagamento de salário “por fora” é uma prática adotada por algumas empresas para reduzir encargos trabalhistas, remunerando o trabalhador além do valor registrado...
A contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício é uma defesa apresentada pelo empregador em uma ação movida pelo trabalhador para reconhecimento da relação...
O vínculo empregatício é um tema fundamental do direito trabalhista e define a relação entre empregador e empregado. O reconhecimento desse vínculo gera direitos...
O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial simplificado, criado para formalizar pequenos negócios e trabalhadores autônomos. Contudo, a contratação de um prestador de...
Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como...
A Prefeitura de São Paulo, através da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT) e da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), informa que...
A demissão reversa é um conceito que ainda gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Trata-se de uma situação na qual o empregado deseja sair...
O pagamento de horas extras é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sempre que um empregado...
A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada a um trabalhador e ocorre quando a empresa entende que houve uma falta...
O dano existencial é um tipo de dano imaterial que ocorre quando a realização pessoal de um indivíduo é frustrada. No âmbito do Direito...
A demissão de uma mulher grávida gera muitas dúvidas e preocupações, tanto para a empregada quanto para o empregador. A legislação trabalhista brasileira garante...
O sistema de pedágio Free Flow vem sendo implantado em diversas rodovias do Brasil, e uma das rodovias que já adotou essa tecnologia é...
