7365 Stories by Âmbito Jurídico
O pedágio Free Flow é uma inovação que vem sendo implementada no Brasil para modernizar a cobrança de tarifas nas rodovias. Esse sistema elimina...
O sistema de pedágio Free Flow vem sendo implementado em diversas rodovias do Brasil, e no Rio Grande do Sul (RS) ele faz parte...
O sistema de pedágio Free Flow está sendo implementado em diversas rodovias brasileiras como uma solução moderna para a cobrança de tarifas, eliminando a...
A implementação do sistema de pedágio Free Flow tem gerado muitas dúvidas entre motoristas, especialmente no que se refere à cobrança automática e à...
O sistema de pedágio Free Flow está em expansão no Brasil e tem gerado diversas dúvidas, principalmente relacionadas às multas por evasão de pedágio....
A gravidez é um período de grandes mudanças na vida de uma mulher, incluindo sua relação com o trabalho. Muitas gestantes desejam pedir demissão...
Descobrir uma gravidez após ser demitida pode ser um momento de incerteza e preocupação, especialmente quando a gestante não deseja retornar ao trabalho. Muitas...
A demissão de uma empregada grávida pode gerar diversas dúvidas e preocupações, especialmente quando a gestação ainda não era de conhecimento da trabalhadora no...
A gravidez é um momento de grandes mudanças e desafios na vida de uma mulher. Quando essa fase vem acompanhada de uma demissão, muitas...
O seguro-desemprego é um benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira, criado para oferecer suporte financeiro temporário ao trabalhador demitido sem justa causa. Seu objetivo...
O diagnóstico de câncer (neoplasia maligna) traz inúmeras preocupações para o paciente e seus familiares, incluindo custos com tratamentos médicos, medicamentos, exames e acompanhamento...
A espondiloartrose degenerativa é uma doença que causa o desgaste progressivo das articulações da coluna vertebral, resultando em dor crônica, rigidez e, em casos...
O laudo de alienação mental é um documento técnico emitido por um profissional da saúde mental, geralmente um psiquiatra ou psicólogo, que atesta a...
A espondiloartrose cervical é uma condição degenerativa da coluna que pode causar dor crônica, limitação de movimentos e até mesmo incapacidade para o trabalho....
A Lei 7.713/1988 é um marco na legislação tributária brasileira, trazendo diversas modificações no Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF). Uma de suas...
A isenção do Imposto de Renda (IR) é um benefício concedido a determinados grupos de contribuintes, especialmente aposentados, pensionistas e portadores de doenças graves,...
A alienação mental é um termo amplamente utilizado para descrever transtornos psiquiátricos graves que comprometem a capacidade de discernimento e interação social do indivíduo....
A cardiopatia isquêmica é uma condição médica grave que afeta o funcionamento do coração e pode comprometer significativamente a qualidade de vida do paciente....
A paralisia irreversível e incapacitante é uma condição grave que pode afetar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de uma...
O Código Internacional de Doenças (CID) é um sistema padronizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que classifica doenças e condições de saúde. O...
A espondiloartrose é uma doença degenerativa da coluna vertebral que afeta as articulações e os discos intervertebrais. Trata-se de uma condição progressiva, caracterizada pelo...
O diagnóstico de câncer traz diversos desafios para os pacientes, não apenas no aspecto de saúde, mas também em questões financeiras. O tratamento da...
A alienação mental é um termo utilizado para descrever um estado de comprometimento psicológico grave que impede uma pessoa de exercer plenamente suas atividades...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento obrigatório que deve ser emitido sempre que ocorre um acidente de trabalho ou uma...
Você já ouviu falar que quem teve câncer pode ter direito a não pagar Imposto de Renda, mesmo estando curado? Essa possibilidade existe na...
A Justiça Gratuita é um benefício previsto na legislação brasileira para garantir o acesso ao Judiciário àqueles que não possuem condições financeiras de arcar...
A suspensão da carteira de motorista por pontos é uma das sanções administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem como objetivo...
A aplicação de multas de trânsito é uma realidade que afeta milhões de condutores no Brasil, e o recurso para multas representa uma ferramenta...
A suspensão do direito de dirigir é uma medida administrativa que impacta profundamente a vida dos cidadãos, uma vez que retira temporariamente a autorização...
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma sanção administrativa que afeta diretamente a mobilidade dos condutores e tem reflexos significativos na...
