7365 Stories by Âmbito Jurídico
A demissão de uma gestante é um tema que gera muitas dúvidas e preocupações, tanto para as trabalhadoras quanto para os empregadores. No Brasil,...
Os crimes sexuais são um dos temas mais sensíveis e debatidos no direito penal brasileiro, pois afetam diretamente a dignidade, a liberdade e a...
O termo “estelionato sexual” não está expressamente previsto no Código Penal Brasileiro, mas tem sido amplamente discutido por juristas, advogados e a sociedade como...
Violência Sexual Mediante Fraude: Um Crime Silencioso e Suas Implicações Legais A violência sexual mediante fraude é um delito previsto no Código Penal Brasileiro...
A violação sexual mediante fraude é um crime previsto no Código Penal Brasileiro que desperta muitas dúvidas, tanto entre vítimas quanto entre pessoas que...
A questão da demissão de gestantes é um dos temas mais sensíveis e debatidos no direito trabalhista brasileiro. A legislação oferece uma proteção robusta...
A demissão de uma funcionária gestante gera muitas dúvidas tanto para empregadores quanto para trabalhadoras. A legislação trabalhista brasileira garante estabilidade provisória às gestantes,...
A estabilidade da gestante no emprego é um dos direitos trabalhistas mais importantes, garantindo segurança financeira e assistência à mãe e ao bebê. No...
A estabilidade da gestante no emprego é um dos direitos fundamentais garantidos pela legislação trabalhista brasileira. No entanto, muitas empresas desconhecem ou ignoram essa...
A legislação trabalhista brasileira confere uma série de proteções às trabalhadoras gestantes, garantindo a estabilidade no emprego e prevenindo demissões arbitrárias. No entanto, muitas...
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando um motorista...
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas aplicadas a um condutor, resultando na perda do direito de...
O curso de reciclagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um procedimento obrigatório para motoristas que tiveram a habilitação suspensa ou que exercem...
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade aplicada a motoristas que cometeram infrações graves ou atingiram o limite de pontos...
A reabilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o processo necessário para que um motorista volte a dirigir legalmente após ter sua habilitação...
A reabilitação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o processo necessário para que um motorista volte a dirigir legalmente após ter sua habilitação...
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma penalidade severa aplicada ao condutor que comete infrações gravíssimas ou reincide em condutas irregulares....
Dirigir com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada é uma infração gravíssima que pode gerar sérias consequências para o condutor. Além das penalidades...
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando um motorista...
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas aplicadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aos motoristas infratores....
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas aplicadas aos motoristas que são flagrados dirigindo sob a influência...
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas aplicadas a um motorista, resultando na perda do direito de...
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas aplicadas a um condutor. Ela ocorre quando um motorista comete...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem deseja conduzir veículos no Brasil. No entanto, infrações de trânsito podem levar...
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas aplicadas aos condutores que cometem infrações de trânsito graves ou...
A cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades mais severas aplicadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) a motoristas que...
A CLT Flex, também chamada de CLT Flexível ou CLT Cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para reduzir a carga tributária sobre...
A CLT Flex, também conhecida como CLT flexível ou CLT cotas, é uma prática adotada por algumas empresas para pagar parte do salário dos...
O Jusbrasil é uma plataforma online que disponibiliza informações jurídicas e processuais, reunindo dados de processos judiciais, diários oficiais, jurisprudências e outros documentos públicos....
O segredo de justiça é uma medida adotada pelo Poder Judiciário para proteger informações sensíveis contidas em determinados processos. Essa restrição de acesso ocorre...
