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No Brasil, a Lei Seca, formalmente conhecida como Lei 11.705/08, estabelece limites de álcool no sangue para condutores, não limites específicos para a quantidade... A Lei Seca no Brasil é uma legislação que visa coibir o consumo de álcool por condutores, com o objetivo de aumentar a segurança... A recusa em fazer o teste do bafômetro é uma questão controversa que levanta debates sobre direitos individuais, legislação de trânsito e a importância... O bafômetro é um dispositivo amplamente conhecido e utilizado em todo o mundo para medir a concentração de álcool no organismo de uma pessoa,... A Lei Seca, também conhecida como Lei 11.705/08, é uma legislação brasileira que visa coibir o consumo de álcool por motoristas, visando garantir a... A Lei Seca no Brasil, também conhecida como Lei 11.705/08, tem como objetivo coibir o consumo de álcool por motoristas e garantir a segurança... A Lei Seca, também conhecida como Lei 11.705/08, é uma das legislações mais importantes e impactantes no Brasil no que diz respeito à segurança... A Lei Seca no Brasil, também conhecida como Lei 11.705/08, é uma legislação que proíbe a combinação de álcool e direção de veículos. Essa... A Lei Seca, oficialmente conhecida como Lei 11.705/08, representa um marco importante no Brasil no que diz respeito à prevenção de acidentes de trânsito... A Lei Seca, oficialmente conhecida como Lei 11.705/08, é uma das legislações de trânsito mais rigorosas do Brasil. Seu objetivo principal é coibir o... A Lei Seca, instituída no Brasil pela Lei 11.705/08, trouxe consigo uma série de mudanças significativas nas regras de trânsito, com foco principal na... A Lei Seca, também conhecida como Lei 11.705/08, trouxe uma mudança significativa no trânsito brasileiro ao estabelecer limites rigorosos para o consumo de álcool... As blitz da Lei Seca, também conhecidas como operações de fiscalização de embriaguez no trânsito, têm se tornado cada vez mais comuns em diversas... A legislação de trânsito passou por mudanças e sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode estar em perigo! Você foi flagrado na Lei Seca... A responsabilidade legal em casos de erro médico é uma questão de extrema importância e complexidade no âmbito jurídico e da saúde. Quando um... Em debate na Câmara dos Deputados e com previsão para ser votado, PL pode ferir o princípio da proibição do retrocesso social, avalia especialista... As boas práticas de governança são vitais para que as empresas operem com responsabilidade Uma pesquisa da Agência Bloomberg estima que a agenda ESG... Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo admitiram um Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas e suspenderam todos os processos em trâmite, dentro... Para Cíntia Santos, psicóloga e coordenadora de projetos do Instituto Ester Assumpção, as organizações perdem ao não aproveitar o potencial produtivo dos profissionais com... Uma sentença proferida no TRT da 2ª Região condenou a Igreja Mundial do Poder de Deus a pagar indenização de R$ 15 mil a... Por Caroline Rigacci e Daniela Gurtovoi A primeira fase de testes para o FGTS digital, destinada para as empresas enquadradas no Grupo 1 do... A construção de moradias em cidades é um tema de relevância e, até mesmo polêmico, pois divide opiniões sobre os impactos em várias áreas... Na próxima quinta-feira (14), às 14h, o Centro de Integração da Cidadania (CIC) Sul, da Secretaria da Justiça e Cidadania, realiza uma palestra com... Ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador de São Paulo estão entre os juristas que assinam a obra “Tratado de Proteção da Diversidade”, publicada... Questões relacionadas ao abuso obstétrico, político, institucional e casos envolvendo o rapto internacional de crianças ganham destaque em obra coletiva Mesmo com a emancipação... * Daniel Toledo Graças à excelente atuação do cônsul David Hodge, que comanda o Consulado norte Americano em São Paulo, o tempo de espera... Processo seletivo destina cem vagas destinadas a bacharéis de Direito que estejam cursando pós-graduação “lato” ou “stricto sensu” na área; programa fomenta cultura à... O Banco do Brasil e a Fundação BB lançaram campanha para apoio às pessoas atingidas pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul. Segundo... A Faculdade de Direito da UFRGS lançou, no dia 05/09, o fundo de apoio que se destina à reforma da Instituição, por meio da... Esperar por uma audiência pode ser um momento de tensão e ansiedade, especialmente para advogados e partes envolvidas. No entanto, em vez de ficar... 
