19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo visa abordar a desconsideração inversa, a qual foi positivada pelo Novo Código de Processo Civil, transformando-a em um suposto amparo...
Resumo: O presente trabalhofaz uma análise acerca do impasse pelo qual passa o trabalhador/contribuinte, nos casos de auxílio doença ou aposentadoria por invalidezquando recebe...
Resumo:O artigo tem como objeto a análise e a apresentação de um conceito sobre o tema Alienação Parental, demonstrando as peculiaridades sobre assunto e...
Resumo:Este artigo aborda os aspectos que passaram a envolver o valor da causa no atual Código de Processo Civil, comparando-os com as disposições que...
Resumo: Devido à crescente evolução na área da informação a proteção dos dados pessoais é reiteradamente mitigada, uma vez que, por vezes, o cidadão...
Resumo: Neste trabalho se discute o comportamento das finanças públicas dos entes subnacionais brasileiros desde a década de 1980, com especial enfoque para o...
Resumo: A partir do estudo da doutrina (Alexandre de Moraes, Luiz Francisco Torquato Avolio, Antônio Carlos de Araújo Cintra, Ada Pellegrini Grinover, Cândido Rangel...
Resumo: Novas concepções na constituição de famílias vêm surgindo em nosso ordenamento jurídico. São conceitos criados a partir da personalidade humana, devendo a entidade...
Resumo: O artigo objetiva analisar empiricamente as principais consequências do superendividamento familiar nas relações de consumo, tendo como metodologia a pesquisa bibliográfica. O mesmo...
Resumo: De acordo com o art. 5º, LXVIII, da Constituição Federal de 1988, “conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado...
Resumo: As questões abordadas neste trabalho visam esclarecer um tema de enorme interesse e atualidade. Isso porque as questões concernentes a danos e respectivas...
Resumo: Evidenciar se faz imprescindível que o sentido de fundamentalidade do direito à saúde – que representa, no contexto da construção histórica dos direitos...
Resumo: Este artigo teve por objetivo analisar as etapas do estágio de estudante para a formação profissional. As exigências profissionais do mercado de trabalho...
Resumo: O fenômeno da globalização causou um significativo aumento na complexidade das relações sociais, trazendo como uma de suas consequências a integração regional e...
Resumo: Em uma primeira plana, a fim de sedimentar conceitos essenciais para a compreensão do instituto em destaque, revela-se imperioso compreender a acepção de...
Resumo: O conceito de família sofreu alterações ao longo do tempo de acordo com os costumes e transformações dentro da sociedade. Um fato importante...
Resumo: Um dos aspectos mais proeminente do Direito, enquanto ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando em seu...
Resumo: O mercado imobiliário brasileiro, em muitos casos, recorre a um modelo de garantia personalíssima para os contratos de locação- o contrato de fiança....
Resumo: Analisa de que forma se aplica a responsabilidade civil no Direito de Família. Estuda o conceito, características e espécies de família, bem como...
Resumo: O homem tem sua atuação motivada pelo interesse próprio, o qual, corriqueiramente, se materializada na busca pela felicidade, competindo à sociedade, enquanto construção...
Resumo: O presente trabalho aborda a evolução do instituto da família ao longo das décadas, ressaltando os desafios enfrentados face à mutabilidade dos costumes...
Resumo: O presente artigo busca desenvolver a temática de Lei em Santo Tomás de Aquino e Francisco Suárez. Desenvolveremos um estudo na Suma Teológica...
Resumo: A história nos mostra que a prática da eutanásia sempre esteve presente na humanidade, passando pelas mais variadas civilizações e chegando aos dias...
Resumo: O presente artigo está pautado no princípio do respeito a dignidade da pessoa humana e discorre sobre o tráfico internacional de crianças e...
Resumo: O fenômeno da globalização causou um significativo aumento na complexidade das relações sociais, trazendo como uma de suas consequências a integração regional e...
A Constituição Federal considera como crime de responsabilidade o atentado contra a lei orçamentária, conforme art. 85, VI. Esse dispositivo constitucional foi regulamentado pela...
Resumo: O presente artigo será desenvolvido com o fito de analisar a pena de morte como sanção aos crimes de corrupção, tal como ocorre...
Resumo: Com o presente artigo pretendemos viabilizar uma solução eficaz para o grande número de ações trabalhista que acabam sendo infrutíferas diante da dilapidação...
Resumo: Inicialmente, o homem passou a integrar, de maneira plena, o meio ambiente no percurso para o desenvolvimento sustentável consagrado pela nova ordem ambiente...
Resumo: O processo judicial de família incorporou, definitivamente, premissas solidárias, afetivas e de funcionalização das relações familiares. O presente estudo analisará a estrutura desse...
