CTB e Recurso de Multa de Trânsito
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) implementou uma nova resolução que regula as especificações dos retrovisores em veículos. Essa medida tem como objetivo ampliar... É falso que a partir de janeiro de 2025, uma importante mudança entrará em vigor para todos os motoristas brasileiros: a necessidade de realizar... O trânsito é uma parte essencial da vida cotidiana, mas também é uma área onde muitos conflitos, infrações e problemas jurídicos podem surgir. Para... O recurso de multa de trânsito é um instrumento legal disponível para todos os motoristas que desejam contestar uma penalidade aplicada por infrações de... A situação de ser flagrado dirigindo embriagado é séria e traz diversas consequências legais e administrativas. Este artigo abordará as implicações práticas, legais e... Os processos administrativos de trânsito são essenciais para garantir a aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando falhas ocorrem na... A JARI, ou Junta Administrativa de Recursos de Infração, desempenha um papel essencial no sistema de trânsito brasileiro. É o órgão responsável por analisar... As multas aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) são penalidades impostas a motoristas que cometem infrações de trânsito em rodovias federais. A PRF desempenha... A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é um órgão essencial para a segurança no trânsito das rodovias e estradas federais do Brasil. Além de realizar... As multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) são um tema recorrente entre motoristas que trafegam em rodovias federais. Por vezes,... O Direito de Trânsito é uma área essencial do ordenamento jurídico, responsável por regular a convivência nas vias públicas. Ele assegura que leis sejam... A profissão de motorista de aplicativo tem se tornado uma opção atrativa para muitas pessoas que desejam flexibilidade de horários e autonomia no trabalho.... A Permissão para Dirigir (PPD) é uma autorização temporária concedida aos novos motoristas no Brasil, válida por 12 meses, e é o primeiro passo... A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, oficialmente denominada Permissão para Dirigir (PPD), é concedida a novos condutores durante o primeiro ano após a... O PSIE, sigla para Portal de Serviços do Inmetro nos Estados, é uma plataforma online criada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia... A suspensão da CNH por excesso de velocidade ocorre quando o motorista ultrapassa o limite permitido em mais de 50%. Essa infração é classificada... A multa por excesso de velocidade é uma penalidade aplicada a condutores que trafegam em velocidade superior ao limite estabelecido para a via. O... A indicação de condutor é um procedimento essencial para que o proprietário de um veículo possa transferir a responsabilidade por uma infração de trânsito... A condução de veículos sob influência de álcool é uma infração grave e, quando atinge níveis específicos, configura crime. A legislação brasileira, atenta às... Em movimento, deixe o veículo de escolares manter a porta fechada Infração 775-72: Em movimento, deixe o veículo de escolares manter a porta fechada... Fugir do condutor à ação policial Infração 776-50: Fugir do condutor à ação policial A complexidade do código de trânsito brasileiro pode ser um... Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios Infração 777-31: Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios No universo do trânsito,... Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios Infração 777-32: Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios O trânsito é uma... Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios Infração 778-11: Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem... Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios Infração 778-12: Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem... Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transporte passageiros com capacete de segurança com viseira/óculos de proteção em deslocamento com regulamentação do Contran Infração 771-42: Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transporte passageiros... Em movimento, deixe de manter acesso luz baixa de dia, em rodovias, pisca simplesmente situação fora perímetro urbano, veículo despeja luz rodoviária diurna Infração... Evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas para não efetuar seu pagamento Infração 773-01: Evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias... Deixar de efetuar pagamento, pelo uso de rodovias e vias urbanas, na forma estabelecida Infração 773-02: Deixar de efetuar pagamento, pelo uso de rodovias... Dirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios Infração 774-91: Dirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios Dirigir um veículo é uma responsabilidade que exige... 
