CTB e Recurso de Multa de Trânsito
As multas aplicadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) são um tema recorrente entre motoristas que trafegam em rodovias federais. Por vezes,...
O Direito de Trânsito é uma área essencial do ordenamento jurídico, responsável por regular a convivência nas vias públicas. Ele assegura que leis sejam...
A profissão de motorista de aplicativo tem se tornado uma opção atrativa para muitas pessoas que desejam flexibilidade de horários e autonomia no trabalho....
A Permissão para Dirigir (PPD) é uma autorização temporária concedida aos novos motoristas no Brasil, válida por 12 meses, e é o primeiro passo...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, oficialmente denominada Permissão para Dirigir (PPD), é concedida a novos condutores durante o primeiro ano após a...
O PSIE, sigla para Portal de Serviços do Inmetro nos Estados, é uma plataforma online criada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia...
A suspensão da CNH por excesso de velocidade ocorre quando o motorista ultrapassa o limite permitido em mais de 50%. Essa infração é classificada...
A multa por excesso de velocidade é uma penalidade aplicada a condutores que trafegam em velocidade superior ao limite estabelecido para a via. O...
A indicação de condutor é um procedimento essencial para que o proprietário de um veículo possa transferir a responsabilidade por uma infração de trânsito...
A condução de veículos sob influência de álcool é uma infração grave e, quando atinge níveis específicos, configura crime. A legislação brasileira, atenta às...
Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios Infração 778-11: Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem...
Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios Infração 778-12: Permitir posse e condução do veículo à pessoa sem...
Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transporte passageiros com capacete de segurança com viseira/óculos de proteção em deslocamento com regulamentação do Contran Infração 771-42: Conduzir motocicleta/motoneta/ciclomotor transporte passageiros...
Em movimento, deixe de manter acesso luz baixa de dia, em rodovias, pisca simplesmente situação fora perímetro urbano, veículo despeja luz rodoviária diurna Infração...
Evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias e vias urbanas para não efetuar seu pagamento Infração 773-01: Evadir-se da cobrança pelo uso de rodovias...
Deixar de efetuar pagamento, pelo uso de rodovias e vias urbanas, na forma estabelecida Infração 773-02: Deixar de efetuar pagamento, pelo uso de rodovias...
Dirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios Infração 774-91: Dirigir veículo sem possuir cursos especializados obrigatórios Dirigir um veículo é uma responsabilidade que exige...
Dirigir veículo sem possuir cursos específicos obrigatórios Infração 774-92: Dirigir veículo sem possuir cursos específicos obrigatórios Você sabia que dirigir um veículo sem possuir...
Em movimento, deixar o veículo de transporte público coletivo passageiros de manter a porta fechada Infração 775-71: Em movimento, deixar o veículo de transporte...
Em movimento, deixe o veículo de escolares manter a porta fechada Infração 775-72: Em movimento, deixe o veículo de escolares manter a porta fechada...
Fugir do condutor à ação policial Infração 776-50: Fugir do condutor à ação policial A complexidade do código de trânsito brasileiro pode ser um...
Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios Infração 777-31: Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos especializados obrigatórios No universo do trânsito,...
Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios Infração 777-32: Entregar veículo a pessoa sem possuir cursos específicos obrigatórios O trânsito é uma...
Exercício at rem veículo e não compra real ex tóxico per ex p § 2º do art 148-A por oc ren hab C, D...
Parar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa Infração 767-00: Parar o veículo sobre ciclovia ou ciclofaixa O trânsito é um organismo complexo, com regras...
Conduzir motocicleta/motoneta efetuando transporte remunerado de mercadorias, desacordo com o artigo 139-A do Código de Trânsito Brasileiro Infração 755-21: Conduzir motocicleta/motoneta efetuando transporte remunerado...
Conduzir motocicleta com utilização de capacete de segurança sem viseira/óculos de proteção Infração 768-41: Conduzir motocicleta com utilização de capacete de segurança sem viseira/óculos...
Conduzir motocicleta/motociclista/efetuar transporte remunerado de passageiros de acordo com as normas das atividades profissionais de mototaxistas Infração 755-22: Conduzir motocicleta/motociclista/efetuar transporte remunerado de passageiros...
Conduzir motocicleta com útil capacete de segurança com viseira/óculos protetores em desacordo com regulamentação do Contran Infração 768-42: Conduzir motocicleta com útil capacete de...
Conduzir veículo de transporte de passageiros ou carga em desacordo com as condições do artigo 67-C do CTB Infração 756-00: Conduzir veículo de transporte...
