Direito Constitucional
Resumo: Visa o presente trabalho, promover um estudo crítico sobre as premissas que culminaram com o fenômeno denominado constitucionalização do direito. Analisar-se-á tanto o... Resumo: Desde os confins dos tempos que a humanidade luta contra doenças desconhecidas que acometem o ser humano, doenças antes tidas como “doenças raras”... Resumo: O trabalho que aqui se apresenta tem o intuito de demonstrar as novidades normativas e tecnológicas obtidas na área da energia elétrica no... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo realizar uma breve análise sobre os atuais movimentos populares que ocorreram no ano de 2013 e sua... Resumo: O presente ensaio busca analisar os métodos de integração normativa, contextualizando-os à luz das transformações ocorridas na teoria das fontes do direito, sobretudo... Resumo: Este estudo é a versão estendida do plano de aula deste tema que foi apresentado pelo autor/candidato no edital do concurso público de... Resumo: O trabalho, de cunho eminentemente, teórico abordou os direitos políticos à luz de uma interpretação constitucional moderna, que está voltada para os critérios... Resumo: O presente artigo visa analisar o papel das ações afirmativas no Brasil e sua aplicabilidade, buscando comprovar sua efetivação como garantia ao princípio... Resumo: O artigo apresenta uma análise do art. 60 da Constituição Federal Brasileira de 1988, no que tange especialmente ao seu parágrafo 4º, examinando... Resumo: Através do presente artigo procurou-se analisar qual a relação existente entre os direitos sociais e o princípio da proibição do retrocesso social. Para... Resumo: Este artigo trata-se sobre o acesso à justiça e tem por objetivo promover uma reflexão sobre a sua importância e os meios para... Resumo: Busca-se com o presente artigo, analisar o artigo 4 da Lei de Introdução as Normas de Direito Brasileiro – LINDB, sob a ótica... Resumo: O presente artigo tem a intenção de promover uma reflexão sobre a forma como ocorre a composição do Supremo Tribunal Federal, órgão constitucionalmente... Resumo: Este artigo tem por finalidade discutir sobre a criminalização da homofobia. Para alcance deste propósito, serão abordados os aspectos sociais e jurídicos do... Resumo: O presente artigo promove análise acerca da eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, delimitando-se a atuação do Estado e os espaços... Resumo: O presente artigo busca analisar as diferenças conceituais entre o fenômeno da repristinação e o chamado efeito repristinatório, que não necessariamente decorre daquele,... Resumo: O presente trabalho visa apresentar as características legais acerca da construção da 3ª maior usina hidrelétrica do mundo, a Usina Hidrelétrica de Belo... Resumo: Para limitar o poder dos governantes, foram instituídos em benefício dos indivíduos os direitos e garantias fundamentais. Na Constituição Federal brasileira de 1988... Resumo: Este trabalho objetiva uma maior compreensão dos efeitos da sentença criminal transitada em julgado ao parlamentar federal, fundamentando-se na Constituição Federal e analisando... Resumo: Na atualidade, ganha muita relevância a Teoria dos Princípios de Robert Alexy, haja vista o elevado número de princípios objeto de proteção no... Resumo: Em que pese a inexistência de codificação única, o Direito Material Coletivo vem se consolidando como uma realidade no ordenamento jurídico brasileiro para... Resumo: Controle de Constitucionalidade Concentrado no âmbito do estado de Goiás; a importância do controle de constitucionalidade ao ordenamento jurídico brasileiro, o controle de... Resumo: Esse artigo tem como escopo demonstrar que, infelizmente, o estado brasileiro que se auto intitula estado laico, tem preponderância pelas religiões cristãs: católica... Resumo: Em recente pesquisa feita por docentes da UNB, constataram-se diversos casos de homofobia presentes em 25 livros didáticos religiosos adotados em escolas públicas.... Resumo: O presente trabalho pretende analisar o conceito jurídico sobre o que seja voto periódico. Para tanto, e sobrelevando discussões da pura e simples... Resumo: Aspectos legais do novo conceito de deficiência introduzido pela lei 12.470/2011 para o benefício de amparo assistencial previsto no artigo 203, inciso V,... Resumo: As atenções do jurista precisam estar voltadas para que o sentido do texto não leve em conta apenas a adequação social da norma,... Resumo: O presente artigo busca apresentar um estudo comparado entre as ações próprias de controle de constitucionalidade, sistematizando as semelhanças e diferenças existentes entre... Resumo: Entre os múltiplos aspectos emergentes que podem ser estudados na temática que envolve o solo urbano, o presente estudo optou por voltar-se ao... Resumo: O tema proposto encontra amparo no art. 227, §6º, da Constituição Federal, que assegura aos filhos, havidos ou não do casamento, ou por...
