Direito do Trabalho
A demissão de um empregado com doença crônica é um tema que gera muitas dúvidas e discussões. Embora a legislação brasileira permita a demissão... Sim, é possível buscar a Justiça para encerrar o vínculo empregatício com a empresa, mas isso geralmente ocorre em situações específicas e mediante fundamentos... A compra de férias, também conhecida como conversão de parte do período de descanso em abono pecuniário, é um direito do trabalhador garantido pela... A rescisão indireta é uma modalidade de término do contrato de trabalho que permite ao empregado romper o vínculo empregatício quando a empresa comete... A demissão de um funcionário que está doente é um tema que levanta muitas dúvidas e controvérsias no ambiente corporativo. Essa situação é regulada... Não, o patrão não pode gritar com o funcionário. Esse comportamento não apenas é desrespeitoso como também pode ser enquadrado como uma prática ilegal,... O trabalhador terceirizado desempenha uma função essencial em muitas empresas, sendo contratado por uma companhia para prestar serviços a outra. Com a aprovação da... O contrato de experiência é uma modalidade comum nas relações trabalhistas brasileiras. Ele oferece a oportunidade para empregadores e empregados avaliarem mutuamente suas expectativas... A dispensa discriminatória ocorre quando um trabalhador é demitido com base em características pessoais que violam leis e princípios antidiscriminatórios. Esse tipo de demissão... Demitir um funcionário que processou a empresa é uma questão delicada no direito trabalhista brasileiro. Esse tema desperta dúvidas tanto em empregadores quanto em... A entrevista de desligamento é um momento estratégico para as empresas entenderem o motivo da saída de um colaborador, identificar possíveis problemas internos e... Acidentes de trabalho são situações que geram não apenas impacto na vida do trabalhador, mas também responsabilidades para as empresas e, em alguns casos,... As férias são um dos direitos mais importantes dos trabalhadores brasileiros, garantindo um período de descanso após 12 meses de trabalho. Reguladas pela Consolidação... A utilização de softwares de monitoramento em computadores de trabalho é uma prática que vem ganhando espaço, especialmente com o avanço do trabalho remoto.... O uso de câmeras de monitoramento no ambiente de trabalho é uma prática comum adotada por empresas para garantir a segurança de seus bens,... A revista íntima é uma prática que levanta questões éticas, legais e morais no ambiente de trabalho. Enquanto as empresas têm o direito de... A revista de pertences pessoais, como bolsas, mochilas ou sacolas, é um tema controverso no ambiente de trabalho. Por um lado, as empresas buscam... Sim, você pode processar a empresa caso esteja trabalhando sem registro em carteira. O registro é obrigatório para todos os trabalhadores contratados sob o... A ausência de registro em carteira, também conhecida como trabalho informal ou “trabalho sem carteira assinada”, é uma prática que contraria a legislação trabalhista... Uma dúvida recorrente entre trabalhadores que buscam seus direitos é se é possível processar uma empresa após o prazo de dois anos do término... Receber uma multa de trânsito é uma situação comum que pode causar preocupação, principalmente quando o condutor acredita que a penalidade foi aplicada de... Sim, açougueiros podem ter direito ao adicional de insalubridade, desde que a atividade desempenhada e o ambiente de trabalho sejam caracterizados como insalubres por... Ser demitido enquanto enfrenta uma condição de saúde que exige uma cirurgia pode gerar preocupações e dúvidas sobre os direitos do trabalhador. Questões como... O trabalho de uma cozinheira envolve diversas atividades que podem expô-la a condições potencialmente insalubres ou perigosas, dependendo do ambiente, dos equipamentos utilizados e... Muitas pessoas que ingressam com ações trabalhistas contra uma empresa têm dúvidas sobre os impactos desse processo em sua vida profissional, especialmente em relação... Autora: Telma Cristina Arão¹ Resumo: Este artigo descreve, por meio de método dedutivo de análise, a importância do direito à desconexão ao trabalho. As... Recorrer de um processo trabalhista é um direito assegurado às empresas e aos trabalhadores. No entanto, esse direito implica em custos, como as custas... Com o crescimento do trabalho remoto e da economia colaborativa, o modelo de trabalho freelancer tornou-se cada vez mais comum no mercado. Embora os... No âmbito da Justiça do Trabalho, o direito de recorrer é assegurado tanto ao trabalhador quanto à empresa, como uma forma de garantir o... O exame admissional é uma etapa obrigatória para a contratação de trabalhadores com carteira assinada, conforme determina o artigo 168 da Consolidação das Leis...
