Direito do Trabalho

Freelancer pode processar empresa?

Com o crescimento do trabalho remoto e da economia colaborativa, o modelo de trabalho freelancer tornou-se cada vez mais comum no mercado. Embora os...
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Quantas vezes a empresa pode recorrer em processo trabalhista?

No âmbito da Justiça do Trabalho, o direito de recorrer é assegurado tanto ao trabalhador quanto à empresa, como uma forma de garantir o...
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Exame admissional: tudo o que você precisa saber

O exame admissional é uma etapa obrigatória para a contratação de trabalhadores com carteira assinada, conforme determina o artigo 168 da Consolidação das Leis...
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Posso processar a empresa por não fazer exame demissional?

O exame demissional é um procedimento obrigatório previsto pela legislação trabalhista brasileira. Sua ausência pode gerar consequências legais tanto para o trabalhador quanto para...
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Posso processar a empresa por não me registrar​

A falta de registro do contrato de trabalho é uma prática irregular, que viola direitos fundamentais do trabalhador garantidos pela Consolidação das Leis do...
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Tudo o que você precisa saber sobre direitos e…

A representação comercial é uma relação jurídica regulamentada pela Lei nº 4.886/65, que estabelece os direitos e deveres tanto do representante quanto do representado....
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Representante comercial com relação trabalhista

O representante comercial é frequentemente visto como um profissional autônomo, regulado pela Lei nº 4.886/65. No entanto, em algumas situações, a relação entre o...
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Advogado para representante comercial

O representante comercial desempenha uma função essencial no mercado, servindo como elo entre empresas e consumidores. Entretanto, devido à natureza específica do trabalho, questões...
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Qual a diferença entre representante de vendas e representante…

A distinção entre representante de vendas e representante comercial é importante para entender as características e as regras que regem cada atividade. Apesar de...
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Representante comercial tem direito trabalhista?

Os direitos trabalhistas do representante comercial dependem da natureza da relação contratual com a empresa. Quando há vínculo empregatício, regido pela Consolidação das Leis...
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Quais os direitos trabalhistas de um representante comercial

Os representantes comerciais desempenham um papel essencial na intermediação de negócios e na manutenção de relações comerciais entre empresas e clientes. Apesar de sua...
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Advogado especializado em acidentes de trânsito: papel, atuação e…

Acidentes de trânsito podem gerar uma série de consequências jurídicas, como pedidos de indenização, responsabilização criminal e disputas sobre danos materiais e morais. Diante...
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Qual a pena por atropelar uma pessoa

Atropelar uma pessoa é um ato grave que pode resultar em diferentes consequências legais, dependendo da gravidade das lesões causadas, das circunstâncias do acidente...
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O que é atropelamento culposo

O atropelamento culposo é uma ocorrência no trânsito que, apesar de sua gravidade, não envolve a intenção de causar dano. No âmbito jurídico, o...
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Os direitos da empregada doméstica grávida: saiba quais são

A empregada doméstica grávida possui direitos assegurados pela legislação brasileira, garantindo sua proteção no ambiente de trabalho e a segurança necessária para a gestação....
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Advogado trabalhista para motoristas

O trabalho de um motorista profissional é repleto de particularidades e condições que nem sempre estão claras para quem não é do meio jurídico....
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Mecânico tem direito a insalubridade

Mecânicos desempenham atividades essenciais para o bom funcionamento de máquinas e veículos, e, devido à natureza de seu trabalho, frequentemente são expostos a agentes...
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Doenças ocupacionais

Doenças ocupacionais são enfermidades causadas diretamente pelas condições de trabalho ou pelo ambiente laboral. Esses problemas de saúde são tratados pela legislação brasileira, que...
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Insalubridade para soldador

Os profissionais que atuam na área de soldagem estão frequentemente expostos a condições de trabalho que podem ser prejudiciais à saúde. Por essa razão,...
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Quem nao trabalha de carteira assinada tem direito a…

Muitos trabalhadores no Brasil exercem suas atividades sem carteira assinada, seja por informalidade, por escolha ou por falta de uma proposta formal de contrato...
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Trabalhei 5 meses quanto vou receber de acerto

Para calcular o acerto após 5 meses de trabalho, vou considerar que você estava em um emprego com salário de R$ 1.500 mensais e...
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Quanto dá o acerto trabalhista de 1 ano e…

Para calcular o valor de um acerto após 1 ano e 7 meses de trabalho, vou considerar que o salário é de R$ 1.500...
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Trabalhei 6 meses sem carteira assinada, quanto recebo?

Trabalhar sem carteira assinada configura uma relação de trabalho informal, mas ainda assim o trabalhador tem direitos a receber, mesmo sem o registro formal....
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Os valores rescisórios devidos ao trabalhador de acordo com…

O término de um contrato de trabalho pode ocorrer de várias formas, cada uma delas acarretando consequências financeiras e direitos específicos para o trabalhador....
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Como calcular acerto trabalhista

Para calcular o acerto trabalhista de um funcionário com 1 ano e 6 meses de trabalho, é necessário considerar os seguintes direitos trabalhistas, de...
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Como calcular o valor de uma indenização por acidente…

Acidentes de trabalho podem causar sérios prejuízos ao trabalhador, tanto físicos quanto financeiros. Quando ocorre um acidente laboral, o trabalhador tem o direito de...
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Indenização por acidente com caminhão: responsabilidade do empregador

Acidentes envolvendo caminhões são comuns e frequentemente graves, trazendo riscos significativos para os motoristas, passageiros e outras pessoas envolvidas. Quando o motorista do caminhão...
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TDPM CID GA34

O Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM) é uma condição de saúde que afeta uma parte significativa das mulheres em idade fértil. Ele é uma variante...
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Indenização por acidente de trabalho em obras da construção…

O setor da construção civil é um dos que mais registram acidentes de trabalho no Brasil, devido à complexidade das atividades realizadas e aos...
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Indenização por acidente de trabalho: responsabilidade da empresa terceirizada

A terceirização de serviços é uma prática comum em várias empresas, sendo utilizada para otimizar processos e reduzir custos. Contudo, quando um funcionário terceirizado...
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