Direito do Trabalho

Carga horária de caminhoneiros

A carga horária dos caminhoneiros é um tema de grande relevância no Brasil, considerando o papel essencial desse profissional para a economia do país....
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Redução de verbas trabalhistas com estruturação de planos de…

A redução de verbas trabalhistas é um tema sensível e de grande relevância no cenário empresarial brasileiro, especialmente em tempos de crise econômica ou...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Contratos com jogadores de futebol ainda não famosos e…

O futebol é uma das principais indústrias esportivas no Brasil, movimentando bilhões de reais anualmente. No entanto, os desafios contratuais enfrentados por jogadores de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Insalubridade para quem limpa banheiro: direitos e obrigações

A função de limpeza de banheiros é uma das mais expostas a condições insalubres, devido ao contato constante com agentes biológicos, químicos e outras...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Insalubridade no trabalho de caminhoneiro: uma análise jurídica detalhada

A profissão de caminhoneiro é fundamental para a movimentação da economia, sendo responsável pelo transporte de mercadorias essenciais em diversos setores. No entanto, o...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Insalubridade no trabalho de caminhoneiro: um guia jurídico completo

A atividade de caminhoneiro é essencial para o funcionamento da economia, uma vez que envolve o transporte de cargas que abastecem indústrias, comércios e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

CAT: comunicação de acidente de trabalho – tudo que…

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no contexto trabalhista e previdenciário, pois formaliza o registro de acidentes de trabalho...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Auxílio-doença por acidente de trabalho

O auxílio-doença por acidente de trabalho é um benefício previdenciário essencial para garantir que o trabalhador afastado de suas funções, em decorrência de um...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Afastamento por acidente de trabalho: visão jurídica

O afastamento por acidente de trabalho é uma situação que requer uma série de medidas legais e previdenciárias para assegurar os direitos do trabalhador...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Indenizações por acidente de trabalho

O acidente de trabalho é uma situação que pode gerar diversas consequências para o trabalhador, tanto no âmbito físico quanto emocional e financeiro. No...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Acidente fora do horário de trabalho: direitos do funcionário…

Quando um funcionário se acidenta fora do horário de trabalho, surgem diversas dúvidas sobre quais são os direitos dele e se o acidente pode...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Acidente de trabalho e seguro

O acidente de trabalho é um evento que pode gerar sérias consequências para o trabalhador, tanto em termos de saúde quanto financeiramente. Para amparar...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Acidente de trabalho no trajeto

O acidente de trabalho no trajeto, também conhecido como acidente de trajeto, é um tema de grande relevância no direito trabalhista e previdenciário. Ele...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Sinan e acidente de trabalho: visão jurídica e aspectos…

O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é uma ferramenta essencial no campo da saúde pública, utilizada para o monitoramento de doenças...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Direitos do Trabalhador Afastado pelo INSS: Conheça Suas Garantias…

Quando um trabalhador é temporariamente incapacitado devido a problemas de saúde ou acidentes, é comum que ele precise se afastar de suas atividades laborais...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

O Artigo 195 da Constituição Federal

O Artigo 195 da Constituição Federal de 1988 é um dos principais pilares do sistema previdenciário no Brasil, estabelecendo diretrizes essenciais para a seguridade...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
3 min read

Me acidentei indo para o trabalho, e agora?

Se você sofreu um acidente enquanto estava indo para o trabalho, isso pode ser caracterizado como um acidente de trajeto, que tem proteção especial...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Tipos de acidente de trabalho: uma visão jurídica completa

Os acidentes de trabalho são uma realidade presente em diversas atividades laborais e, por isso, possuem regulamentação específica no Brasil. A legislação trabalhista e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Comunicação de acidente de trabalho: aspectos jurídicos e implicações…

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no sistema previdenciário e trabalhista brasileiro. Ele formaliza a ocorrência de acidentes de...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Acidente de trajeto é acidente de trabalho: aspectos jurídicos…

O acidente de trajeto é um tema relevante no direito do trabalho, principalmente em relação à sua equiparação ao acidente de trabalho. Muitos trabalhadores...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Acidente de trabalho e estabilidade: direitos, garantias e obrigações…

O acidente de trabalho é uma ocorrência que pode trazer sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador, implicando em afastamentos, benefícios...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Acidente de trabalho: aspectos legais, direitos do trabalhador e…

O acidente de trabalho é um tema de grande relevância no direito trabalhista brasileiro, sendo definido pela legislação como aquele que ocorre durante o...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Audiência trabalhista

A audiência trabalhista é um dos momentos mais importantes no âmbito de uma ação judicial envolvendo questões laborais. Ela oferece a oportunidade para que...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Adicional de Penosidade

O adicional de penosidade é um tema que gera dúvidas no âmbito trabalhista, especialmente devido à ausência de uma regulamentação específica que o aborde...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read

Acidente de trabalho para trabalhadores da indústria metalúrgica: direitos,…

A indústria metalúrgica é um dos setores mais importantes e estratégicos da economia, responsável pela transformação de metais e pela produção de componentes essenciais...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Poder Empregatício: Função, Limites e Aplicações no Direito do…

O poder empregatício é um conceito central no Direito do Trabalho e diz respeito ao conjunto de prerrogativas que o empregador possui para organizar,...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
6 min read

Adicional de Insalubridade – quem pode receber?

O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições de trabalho que possam...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
1 min read

Acordo trabalhista dá direito ao seguro desemprego?

Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por diversas mudanças, especialmente no que se refere às formas de desligamento entre empregado e...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
5 min read

Teletrabalho

O teletrabalho, regulamentado pela Lei 14.442/2022, é uma modalidade em que o empregado exerce suas funções fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias para...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
2 min read

Registro de ponto é obrigatório para empresas

O registro de ponto é um tema central nas relações trabalhistas e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu objetivo é monitorar...
D1845b2353fdcabb8d54f6783225429ba2726b32760e10b29cd64b9de15d399b Âmbito Jurídico
4 min read