Direito do Trabalho
A carga horária dos caminhoneiros é um tema de grande relevância no Brasil, considerando o papel essencial desse profissional para a economia do país.... A redução de verbas trabalhistas é um tema sensível e de grande relevância no cenário empresarial brasileiro, especialmente em tempos de crise econômica ou... O futebol é uma das principais indústrias esportivas no Brasil, movimentando bilhões de reais anualmente. No entanto, os desafios contratuais enfrentados por jogadores de... A função de limpeza de banheiros é uma das mais expostas a condições insalubres, devido ao contato constante com agentes biológicos, químicos e outras... A profissão de caminhoneiro é fundamental para a movimentação da economia, sendo responsável pelo transporte de mercadorias essenciais em diversos setores. No entanto, o... A atividade de caminhoneiro é essencial para o funcionamento da economia, uma vez que envolve o transporte de cargas que abastecem indústrias, comércios e... A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no contexto trabalhista e previdenciário, pois formaliza o registro de acidentes de trabalho... O auxílio-doença por acidente de trabalho é um benefício previdenciário essencial para garantir que o trabalhador afastado de suas funções, em decorrência de um... O afastamento por acidente de trabalho é uma situação que requer uma série de medidas legais e previdenciárias para assegurar os direitos do trabalhador... O acidente de trabalho é uma situação que pode gerar diversas consequências para o trabalhador, tanto no âmbito físico quanto emocional e financeiro. No... Quando um funcionário se acidenta fora do horário de trabalho, surgem diversas dúvidas sobre quais são os direitos dele e se o acidente pode... O acidente de trabalho é um evento que pode gerar sérias consequências para o trabalhador, tanto em termos de saúde quanto financeiramente. Para amparar... O acidente de trabalho no trajeto, também conhecido como acidente de trajeto, é um tema de grande relevância no direito trabalhista e previdenciário. Ele... O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) é uma ferramenta essencial no campo da saúde pública, utilizada para o monitoramento de doenças... Quando um trabalhador é temporariamente incapacitado devido a problemas de saúde ou acidentes, é comum que ele precise se afastar de suas atividades laborais... O Artigo 195 da Constituição Federal de 1988 é um dos principais pilares do sistema previdenciário no Brasil, estabelecendo diretrizes essenciais para a seguridade... Se você sofreu um acidente enquanto estava indo para o trabalho, isso pode ser caracterizado como um acidente de trajeto, que tem proteção especial... Os acidentes de trabalho são uma realidade presente em diversas atividades laborais e, por isso, possuem regulamentação específica no Brasil. A legislação trabalhista e... A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental no sistema previdenciário e trabalhista brasileiro. Ele formaliza a ocorrência de acidentes de... O acidente de trajeto é um tema relevante no direito do trabalho, principalmente em relação à sua equiparação ao acidente de trabalho. Muitos trabalhadores... O acidente de trabalho é uma ocorrência que pode trazer sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador, implicando em afastamentos, benefícios... O acidente de trabalho é um tema de grande relevância no direito trabalhista brasileiro, sendo definido pela legislação como aquele que ocorre durante o... A audiência trabalhista é um dos momentos mais importantes no âmbito de uma ação judicial envolvendo questões laborais. Ela oferece a oportunidade para que... O adicional de penosidade é um tema que gera dúvidas no âmbito trabalhista, especialmente devido à ausência de uma regulamentação específica que o aborde... A indústria metalúrgica é um dos setores mais importantes e estratégicos da economia, responsável pela transformação de metais e pela produção de componentes essenciais... O poder empregatício é um conceito central no Direito do Trabalho e diz respeito ao conjunto de prerrogativas que o empregador possui para organizar,... O adicional de insalubridade é um benefício garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores expostos a condições de trabalho que possam... Nos últimos anos, o mercado de trabalho brasileiro passou por diversas mudanças, especialmente no que se refere às formas de desligamento entre empregado e... O teletrabalho, regulamentado pela Lei 14.442/2022, é uma modalidade em que o empregado exerce suas funções fora das dependências da empresa, utilizando tecnologias para... O registro de ponto é um tema central nas relações trabalhistas e regulamentado pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Seu objetivo é monitorar...