Direito do Trabalho

Trabalhei 3 meses sem registro

Muitos trabalhadores iniciam atividades em empresas sem que haja o devido registro em carteira, seja por desconhecimento de seus direitos ou por imposição do...
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Trabalhar sem registro é crime?

O trabalho sem registro em carteira é uma prática comum no Brasil, especialmente em setores informais da economia. No entanto, essa condição gera dúvidas...
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Quem trabalha sem registro tem direito a décimo terceiro?

No Brasil, o trabalho sem registro ainda é uma realidade para muitos trabalhadores. A ausência da assinatura na Carteira de Trabalho e Previdência Social...
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Trabalhei 2 meses sem registro

Muitos trabalhadores no Brasil enfrentam situações em que exercem suas atividades profissionais sem registro formal na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Essa...
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Fui demitida grávida mas perdi o bebê

A demissão durante a gravidez é um tema delicado e repleto de implicações legais. A legislação brasileira protege a trabalhadora gestante para garantir sua...
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Falta de depósito do FGTS: consequências e direitos do…

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista fundamental dos trabalhadores brasileiros. Criado com o objetivo de proteger o...
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Descanso desrespeitado e o intervalo interjornada

O intervalo interjornada é um direito fundamental do trabalhador e tem como objetivo garantir a recuperação física e mental entre um período de trabalho...
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Salário pago por fora e a reclamação trabalhista

O pagamento de salário “por fora” é uma prática adotada por algumas empresas para reduzir encargos trabalhistas, remunerando o trabalhador além do valor registrado...
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Contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício e a…

A contestação trabalhista por negativa de vínculo empregatício é uma defesa apresentada pelo empregador em uma ação movida pelo trabalhador para reconhecimento da relação...
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Requisitos para o vínculo empregatício

O vínculo empregatício é um tema fundamental do direito trabalhista e define a relação entre empregador e empregado. O reconhecimento desse vínculo gera direitos...
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Contratar MEI gera vínculo empregatício

O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial simplificado, criado para formalizar pequenos negócios e trabalhadores autônomos. Contudo, a contratação de um prestador de...
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como comprovar vínculo empregatício

Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como...
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Como pedir demissão reversa?

A demissão reversa é um conceito que ainda gera dúvidas entre trabalhadores e empregadores. Trata-se de uma situação na qual o empregado deseja sair...
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Pagamento de horas extras: direitos do trabalhador e como…

O pagamento de horas extras é um direito fundamental dos trabalhadores brasileiros garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Sempre que um empregado...
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Reversão de justa causa

A demissão por justa causa é a penalidade mais severa aplicada a um trabalhador e ocorre quando a empresa entende que houve uma falta...
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Dano existencial no Direito do Trabalho

O dano existencial é um tipo de dano imaterial que ocorre quando a realização pessoal de um indivíduo é frustrada. No âmbito do Direito...
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Estou grávida e quero pedir demissão: quais os meus…

A gravidez é um período de grandes mudanças na vida de uma mulher, incluindo sua relação com o trabalho. Muitas gestantes desejam pedir demissão...
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Fui demitida grávida e não quero voltar

Descobrir uma gravidez após ser demitida pode ser um momento de incerteza e preocupação, especialmente quando a gestante não deseja retornar ao trabalho. Muitas...
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Fui demitida grávida e não sabia

A demissão de uma empregada grávida pode gerar diversas dúvidas e preocupações, especialmente quando a gestação ainda não era de conhecimento da trabalhadora no...
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Estou grávida e fui demitida, mas não quero voltar…

A gravidez é um momento de grandes mudanças e desafios na vida de uma mulher. Quando essa fase vem acompanhada de uma demissão, muitas...
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Como funciona o seguro-desemprego

O seguro-desemprego é um benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira, criado para oferecer suporte financeiro temporário ao trabalhador demitido sem justa causa. Seu objetivo...
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Contrato PJ: Exemplos

Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou curioso sobre como isso funciona na prática? Talvez tenha visto amigos ou colegas trabalharem como...
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Contrato PJ: Como Funciona

Você já ouviu falar em contrato PJ e ficou se perguntando o que isso significa? Hoje em dia, muitas empresas contratam pessoas como “pessoa...
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Contratação como PJ

Você já deve ter ouvido falar sobre ser contratado como PJ, ou “pessoa jurídica”, em vez de ter a carteira de trabalho assinada como...
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Pejotização e processos trabalhistas

Você já ouviu falar em pejotização? Esse termo está cada vez mais comum no mundo do trabalho, mas nem todo mundo entende o que...
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Sou PJ e estou grávida posso ser demitida

Trabalhar como pessoa jurídica (PJ) é uma realidade para muitas pessoas hoje em dia, mas descobrir uma gravidez nessa situação pode trazer uma dúvida...
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Marido Pode Ser Demitido com Esposa Grávida?

Descobrir que a esposa está grávida é um momento de alegria, mas essa felicidade pode vir acompanhada de preocupação se você, como marido, for...
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Fui demitida e descobri que estou grávida o que…

Ser demitida enquanto está grávida já é uma situação difícil, mas quando a demissão vem com o rótulo de “justa causa”, a preocupação aumenta...
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Grávida com contrato temporário pode ser demitida

Trabalhar com um contrato temporário já traz uma sensação de incerteza, mas descobrir que está grávida pode transformar essa experiência em uma grande dúvida:...
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Fui demitida grávida

Descobrir que foi demitida enquanto está grávida é uma situação que mistura surpresa, preocupação e até um pouco de medo do que vem pela...
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