Direito Previdenciário

Perícia holística na concessão de benefício por incapacidade

Resumo: O presente trabalho traz uma análise breve de perícia em uma mais complexa, em que deve ser analisada de forma mais ampla para...
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Dano moral decorrente de vícios na concessão de benefícios…

Resumo: O presente artigo pretende abordar a temática do dano moral decorrente de vícios na concessão de benefícios previdenciários e a sua reparação, tendo...
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A forma diferenciada do segurado especial custear a previdência…

Resumo: O presente estudo tem como primordial analisar o motivo do tratamento diferenciado concedido ao Segurado Especial, no que tange á sua forma única...
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Da concessão do adicional de 25% do art.45 aos…

Resumo: O objetivo deste trabalho é trazer uma reflexão sobre a aplicação do art. 45 da Lei 8.213/1991 e sua extensão as demais aposentadorias....
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A Síndrome de Burnout em enfermeiros como causadora de…

Resumo: A enfermagem é uma profissão submetida a situações de muito risco, como químicos, físicos, ergonômicos, biológicos, dentre outros. Muitas vezes a falta de...
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Direito expectado na previdência social

Resumo: Neste presente artigo tem como objetivo estudar o Direito Expectado, buscando demonstrar a complexidade da Previdência Social que se motiva em razão do...
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O sistema da previdência social no Brasil e no…

Resumo: O Sistema Previdenciário no Brasil é marcado por constantes mudanças na estrutura de custeio, organização e administração dos bens previdenciários, com o repasse de...
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A suspensão da prescrição nas ações revisionais do art.…

Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar a situação do prazo prescricional das ações do art. 29, II da Lei 8.213/90, considerando o acordo...
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Aspectos previdenciários do acidente de trabalho

Resumo. Em virtude do risco social incapacidade, o acidente de trabalho e as doenças ocupacionais se relacionam diretamente com o direito previdenciário, influenciando a...
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A revisão do teto previdenciário e a decisão do…

Resumo: O presente trabalho visa analisar as hipóteses de cabimento da Revisão do Teto Previdenciário, bem como as disposições legais relativas à reposição da...
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Qualidade de segurado: aspectos controvertidos

Resumo: No presente artigo serão analisados os tipos de segurados do Regime Geral de Previdência Social, os requisitos para ter qualidade de segurado como,...
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Benefício de prestação continuada & cadastro único

Resumo: Este trabalho cientifico no primeiro tópico veremos um breve relato sobre a Previdência Social no Brasil, com inicio nas primeiras Constituições Nacionais, onde...
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Análise dos danos e indenizações no campo dos acidentes…

Resumo: O presente estudo visa analisar as espécies de danos decorrentes dos acidentes do trabalho, bem como as indenizações acidentárias decorrentes para fins de...
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A responsabilidade dos sócios das pessoas jurídicas pelos débitos…

Resumo: O objetivo deste trabalho é fomentar uma breve discussão sobre a possibilidade de responsabilização dos sócios nas Sociedades Empresariais pelos débitos relativos ao...
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Acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho

Resumo:: O presente artigo vem embasar e demonstrar alguns fatores relevantes ao direito acidentário, entre eles a exposição de fatos necessários à demonstração de...
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Análise do instituto da decadência no direito previdenciário

Resumo: O presente estudo visa analisar o instituto da decadência e seu histórico no Direito Previdenciário, bem como as hipóteses de aplicabilidade e inaplicabilidade,...
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Aposentadoria especial dos profissionais da saúde – aspectos práticos

Resumo: O presente trabalho tem a finalidade de apresentar e discutir o direito à aposentadoria especial para os trabalhadores expostos aos agentes nocivos insalubres,...
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Crimes contra a seguridade social e bens jurídicos tutelados

Resumo:O presente trabalho tem como objetivo principal, trazer uma visão sobre o bem jurídico tutelado nos crimes contra a Seguridade Social. Para isso, se...
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Da inconstitucionalidade do artigo 143 da Lei 8.213 de…

Resumo: O objetivo do presente trabalho é demonstrar inconstitucionalidade latente na aplicação do artigo 143 da Lei 8.213, de 24 de julho de 1.991,...
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A efetividade no processo previdenciário: análise dos princípios constitucionais…

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo discutir a efetividade das decisões judiciais que tem por objeto benefícios previdenciários e assistenciais, para tanto investiga-se...
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Dano moral no acidente de trabalho

Resumo: O artigo procura enfatizar como é possível o ajuizamento de uma ação de danos morais contra o empregador negligente como forma de puni-lo,...
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Benefício previdenciário auxílio reclusão a flexibilização do salário de…

Resumo: O benefício Auxílio-Reclusão é destinado aos dependentes do segurado da Previdência Social. Porém para sua concessão o instituidor deve ter qualidade de segurado,...
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Aposentadoria especial. Das pessoas com deficiência com grau severo

Resumo: O presente artigo ocupa-se em abordar a difícil realidade vivenciada pelas pessoas que possuem deficiências graves com desordem sensorial, física ou mental, no...
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O protesto interruptivo da prescrição quinquenal e a prescrição…

Resumo: O presente estudo visa analisar a prescrição bienal e quinquenal juntamente com a figura do protesto interruptivo de prescrição como instrumento processual adequado...
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Aposentadoria da pessoa com deficiência às luzes dos princípios…

Resumo: O presente artigo tem por finalidade analisar a aposentadoria do deficiente prevista na Lei Complementar Federal n. 142/2013 e seus desmembramentos. Pretende-se também...
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Caráter indenizatório do auxílio acidente na aposentadoria por tempo…

Resumo: O objetivo deste trabalho é abordar a perda do viez indenizatório em benefícios cujo período base de cálculo, encontra-se limitado ao teto previdenciário,...
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Execução invertida previdenciária: eficiência na entrega da prestação jurisdicional…

Resumo: A Execução invertida já é uma prática comum na justiça federal e consiste em atribuir ao grande litigante a obrigação de elaborar os cálculos...
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Auxílio-doença: suas regras, meios e falhas na concessão

Resumo: Este artigo científico de conclusão de curso apresenta em seu conteúdo o estudo do benefício de auxílio-doença, que é pago pela Previdência Social...
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As dificuldades para concessão do benefício assistencial ao idoso

Resumo: As dificuldades para concessão do benefício assistencial ao idoso, popularmente conhecido como LOAS, tem aumentando cada vez mais com o passar do tempo....
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A pensão por morte da companheira ou companheiro no…

Resumo: O objetivo deste artigo científico é o estudo e apresentação da pensão por morte com base na legislação atual e as provas que...
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