Direito Previdenciário
A pensão por morte é um benefício previdenciário essencial para garantir o sustento de dependentes do segurado falecido, sendo a viúva um dos principais...
A pensão por morte é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para garantir a subsistência dos dependentes do segurado...
A pensão por morte é um benefício previdenciário que visa amparar os dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso...
A presença do professor de apoio nas escolas é uma medida essencial para garantir a inclusão educacional e proporcionar aos alunos com necessidades educacionais...
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurológica caracterizada por sintomas como dificuldade de concentração, impulsividade e hiperatividade. Embora...
A arritmia cardíaca é um distúrbio que afeta o ritmo natural do coração, causando batimentos irregulares, que podem ser rápidos, lentos ou desordenados. Dependendo...
A prótese de quadril é uma intervenção cirúrgica amplamente realizada em casos de doenças articulares graves, como artrose ou lesões no quadril. Essa cirurgia...
A escoliose é uma condição médica que resulta em uma curvatura anormal na coluna vertebral, podendo causar desconforto significativo, dor crônica e dificuldade para...
O auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido ao segurado que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma...
A gonartrose de joelho é uma condição degenerativa que afeta a articulação do joelho, causando o desgaste da cartilagem e gerando dor, rigidez e...
A fraqueza muscular é uma condição que afeta a força e a capacidade de movimento dos músculos, podendo resultar em dificuldades para realizar atividades...
A arritmia cardíaca é uma condição que se caracteriza por irregularidades no ritmo cardíaco, podendo ser acelerado, retardado ou até mesmo irregular. Ela pode...
O CID F70, que se refere ao Transtorno de Déficit Intelectual, é uma condição que resulta em sérias dificuldades no desenvolvimento cognitivo e nas...
A retocolite ulcerativa é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o cólon e o reto, provocando inflamação e úlceras no trato digestivo. Embora...
A fibrose cística é uma doença genética crônica que afeta os pulmões e outros órgãos, como o sistema digestivo. Ela causa a produção de...
O esporão do calcâneo é uma condição médica comum que causa dor e desconforto nas articulações do calcanhar. Embora muitos indivíduos possam lidar com...
A diverticulite é uma condição que afeta a parede do intestino, levando à inflamação ou infecção dos divertículos — pequenas bolsas formadas nas paredes...
O CID M51.1 se refere a um diagnóstico de dor lombar associada à radiculopatia, uma condição médica na qual os nervos da coluna vertebral...
A paralisia cerebral (PC) é um distúrbio neurológico que afeta as habilidades motoras e de coordenação do corpo, resultante de lesões no cérebro durante...
O código CID H54.2 refere-se à deficiência visual moderada, conforme a Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Essa condição envolve perda parcial da visão, que...
A retocolite ulcerativa, classificada no CID-10 como K51, é uma doença inflamatória intestinal crônica que afeta o cólon e o reto. Caracteriza-se por inflamações...
O autismo infantil, classificado como F84.0 no CID-10 (Classificação Internacional de Doenças), é um transtorno global do desenvolvimento. Ele afeta a comunicação, a interação...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento fundamental para registrar formalmente um acidente de trabalho, acidente de trajeto ou doença ocupacional....
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar oficialmente a ocorrência de acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento essencial para registrar formalmente um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional. Ela garante...
Acidentes de trabalho são eventos inesperados que podem ocorrer em qualquer ambiente laboral, independentemente do setor ou atividade desempenhada. Quando um funcionário se machuca...
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento oficial utilizado para registrar acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Seu...
A cervicalgia é uma dor localizada na região cervical da coluna, que pode surgir devido a várias condições que afetam os músculos, nervos e...
O CID F31 é a classificação para os transtornos afetivos bipolares, uma condição psiquiátrica caracterizada por variações extremas no humor, que alternam entre episódios...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é uma assistência financeira destinada a pessoas com deficiência ou idosos que vivem em...
