Direito Previdenciário

Informe de rendimentos INSS pelo número do benefício: como…

O informe de rendimentos é um documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que apresenta os valores recebidos pelo beneficiário ao longo...
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Décimo terceiro dos aposentados do INSS: direitos, cálculos e…

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado aos trabalhadores e, no caso dos segurados do Instituto Nacional do...
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Aposentadoria por pontos: entenda como funciona e quem tem…

A aposentadoria por pontos é uma modalidade prevista na legislação previdenciária que busca garantir uma transição mais justa entre as regras antigas e as...
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A revisão da vida toda e o STF: um…

A revisão da vida toda é uma das principais demandas dos aposentados que buscam recalcular seus benefícios do INSS para incluir contribuições feitas antes...
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Espondiloartrose anquilosante aposenta?

A espondiloartrose anquilosante, também conhecida como espondiloartrite em fases iniciais, é uma doença inflamatória crônica que afeta principalmente a coluna vertebral e grandes articulações...
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Perguntas e Respostas sobre o Auxílio-Doença e o Processo…

Como reverter um indeferimento do INSS? Para reverter um indeferimento do INSS, o segurado pode inicialmente verificar o motivo da negativa no site ou...
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Auxílio-doença foi negado pelo INSS: o que fazer?

O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a trabalhadores que, por motivo de doença ou acidente, ficam temporariamente...
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Advogados especialistas em INSS

O advogado especialista em INSS é um profissional do direito previdenciário, cuja função é proteger os direitos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro...
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Requisitos para aposentar

A aposentadoria pelo INSS é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que cumprirem certos requisitos, que variam conforme o tipo de aposentadoria e o...
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Alterações Degenerativas na Coluna Lombar e Direito à Aposentadoria

As alterações degenerativas na coluna lombar representam um conjunto de condições médicas resultantes do desgaste progressivo dos tecidos e ossos que compõem a coluna...
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A Responsabilidade Pelo Pagamento do Tempo de Espera Pela…

O pagamento do período de espera pela perícia médica do INSS é um tema relevante para trabalhadores que necessitam de afastamento temporário de suas...
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O Que É o Período Mínimo de Carência para…

O período mínimo de carência para aposentadoria no INSS refere-se ao tempo mínimo de contribuições que um trabalhador deve ter para se qualificar para...
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O Que Significa Paridade na Aposentadoria

A paridade na aposentadoria é um conceito importante no sistema previdenciário brasileiro, especialmente para servidores públicos. Ela se refere ao direito dos servidores aposentados...
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Calendário de pagamentos do INSS para 2024

Calendário de Pagamentos do INSS 2024 Final do Benefício Benefício até 1 Salário Mínimo Benefício acima de 1 Salário Mínimo 1 25/jan, 23/fev, 22/mar,...
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Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento de fundamental importância no contexto trabalhista e previdenciário brasileiro. Ele é responsável por registrar o histórico...
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Transtorno bipolar: isenção imposto de renda

O transtorno bipolar é uma condição de saúde mental crônica que afeta o humor e o comportamento de quem convive com ela. Em casos...
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Servidor Público Aposentado com Cardiopatia Grave e Isenção de…

A isenção do Imposto de Renda para aposentados com cardiopatia grave é um direito assegurado pela legislação brasileira, beneficiando servidores públicos aposentados que enfrentam...
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Quais documentos levar para avaliação social do INSS

A avaliação social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa obrigatória para aqueles que solicitam o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)....
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O que é perguntado na avaliação social do INSS

A avaliação social realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma etapa fundamental para a concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)....
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Soldador tem direito à aposentadoria especial?

A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a profissionais que trabalham expostos a condições de risco, visando compensar o desgaste físico e a...
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Contrato de prestação de serviços: um guia completo e…

O contrato de prestação de serviços é um documento amplamente utilizado para formalizar a relação entre quem oferece e quem contrata um serviço específico....
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Pente-fino do INSS 2024 na aposentadoria por invalidez: tudo…

O pente-fino do INSS em 2024 é uma iniciativa que busca revisar a concessão de benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez. Essa revisão...
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Quem está livre do pente-fino do INSS?

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo de revisão que visa garantir a regularidade dos benefícios previdenciários e assistenciais...
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Pente-fino do INSS em benefícios para pessoas com esquizofrenia:…

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma medida que visa revisar a concessão e manutenção de diversos benefícios previdenciários, incluindo...
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Pente-fino do INSS no BPC: uma análise jurídica completa…

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma medida de revisão que visa assegurar a...
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Pente-fino do INSS no auxílio-doença: análise completa do processo…

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença é um processo de revisão que visa verificar a regularidade dos benefícios concedidos...
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Pente-fino do INSS: uma análise completa

O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo de revisão administrativa dos benefícios previdenciários, que busca assegurar a correta concessão...
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Laudo para pais de autistas: uma visão jurídica completa

O laudo médico é um documento fundamental para que pais de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possam garantir seus direitos...
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Aposentadoria para mulheres que perderam a capacidade laboral em…

A mastectomia, cirurgia para a remoção total ou parcial das mamas, é um procedimento comum no tratamento de mulheres diagnosticadas com câncer de mama....
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Como dar entrada no auxílio-acidente: um guia jurídico completo

O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que, após sofrerem um acidente ou desenvolverem uma doença, apresentem sequelas permanentes que...
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