Direito Processual Civil
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar os pontos principiológicos positivos do Novo Código de Processo Civil. Vigente desde 1973, o atual CPC...
Resumo: O presente trabalho visa analisar o projeto do Código de Processo Civil – Projeto de Lei 166/2010, que dispõe acerca de mudanças no...
Resumo: O presente trabalho aborda as condições da ação no processo civil, uma breve passagem pelo conceito, juízo de admissibilidade e juízo de mérito,...
Resumo: O presente ensaio busca fazer uma análise jurídico-processual, à luz de corolários constitucionais, da questionável prática, bastante comum no cotidiano procedimental judiciário, constante...
Resumo:O presente artigo tem por escopo analisar o tema “honorários de sucumbência”, por se tratar de um assunto que, atualmente, está sendo bastante debatido,...
RESUMO:O presente artigo tem por escopo discorrer acerca da titularidade dos honorários sucumbenciais nas hipóteses em que a Fazenda Pública é vencedora na ação....
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a estrutura e mudanças trazidas pelo Projeto do Novo Código Civil quanto ao intuito das medidas...
Resumo: O presente trabalho tem por objeto sopesar as diferentes teorias da ação sob as suas mais variadas vertentes, abordando os seus principais aspectos,...
Resumo: Com a modificação realizada pela Câmara dos Deputados no projeto de Novo Código de Processo Civil aprovado pelo Senado Federal, que implementa um...
Resumo:O presente artigo apresenta de forma sucinta os aspectos gerais sobre o gênero alimento e a obrigação alimentar de acordo com o Direito Civil...
Resumo: No presente estudo relaciona-se a prova no direito processual e a sua constitucionalidade no que diz respeito ao depoimento pessoal do Réu face...
Resumo:Esse artigo se propõe a tratar, em geral, do acesso à justiça, e de forma específica os empecilhos para que incida o efetivo acesso...
Resumo: O presente estudo tem por finalidade analisar a estrutura e mudanças trazidas pelo Projeto do Novo Código Civil quanto ao intuito das medidas...
Resumo: O presente trabalho parte do método teórico explanatório, com revisão bibliográfica sobre o recurso de agravo no ordenamento jurídico brasileiro, sendo identificada qual...
Resumo: Antes da existência do Estado organizado, os membros mais influentes dos grupos existentes, eram chamados para, com suas experiências e sabedorias, resolverem os...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo a análise da jurisprudência do tribunal do Rio Grande do Sul quanto à possibilidade da aplicação do...
Resumo: Este trabalho convida o leitor a refletir sobre o tempo necessário para resolução dos conflitos judiciais. Palavras-Chave: Princípios – Duração Razoável do Processo...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de fazer uma abordagem acerca dos mais importantes aspectos da objeção de pré-executividade, como os referentes a...
Resumo: Este trabalho busca elucidar as inovações trazidas pelo projeto do novo Código de Processo Civil no que concerne à fundamentação das sentenças e...
Resumo: O presente artigo possui o objetivo principal de explanar as possíveis modificações exibidas no atual Código de Processo Civil referente ao chamamento ao...
Resumo: O presente artigo trata a respeito da mediação e da arbitragem com a finalidade de orientar a população em geral sobre esta modalidade...
Resumo: O trabalho propõe uma abordagem da defesa atípica do processo de execução, conhecida como exceção de pré-executividade, analisando a evolução do tema no...
Resumo: O presente artigo tem por escopo apresentar um breve panorama sobre o incidente de resolução de demandas repetitivas disposto no projeto no Novo...
Resumo: O presente artigo objetiva uma breve análise da atual sistemática recursal cível brasileira, mais precisamente no campo de sua teoria geral e os...
Resumo: O estudo discute sobre a possibilidade jurídica de cumprir-se sentenças declaratórias, admitida pela jurisprudência segundo o conteúdo da sentença, mas concluindo em sentido...
Resumo: Trata-se a jurisdição de um conceito histórico, portanto variável em diferentes épocas. Analisando os meios de solução de conflitos desde as sociedades primitivas...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o papel atual do Poder Judiciário na busca pela concretização dos direitos fundamentais previstos na Constituição...
Resumo: Tomando-se como referência a transição do paradigma moderno para uma pós-modernidade de contornos ainda incertos, a observação inicial que se deve fazer é...
Resumo: O presente trabalho monográfico visa abordar o precedente judicial como norma e fonte do direito no Brasil à luz do novo CPC, tomando...
Resumo: Este artigo visa ao entendimento da Lei do Marco Civil da Internet, seu objetivo, seu conteúdo e uma crítica às omissões legislativas de...
