Glossário jurídico

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Participar e negociar: caminho que evita a retração dos direitos sociais
Particularidades da condução coercitiva no inquérito policial
Particularidades do auxílio-acidente
Particularidades do auxílio-doença acidentário
Particularidades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol no direito português e no direito brasileiro
Particularidades do registro do contrato de promessa de compra e venda de imóveis
Partidos devem ter problemas para cumprir cota de 30% para mulheres candidatas
Partidos políticos: discurso que não seduz
Parto anônimo e a real proteção da criança e do adolescente
Parto Anônimo Em Consonância Com A Doutrina Da Proteção Integral Do Menor
Parto prematuro e auxílio-doença: quando é possível
Passado e futuro da integração Latino-Americana: O caso do Mercado Comum Centro-Americano
Passado o prazo de adesão ao Simples Nacional, o que esperar do MEI em 2024?
Passageiros mortos: responsabilidade objetiva da transportadora face aos danos morais
Passagem de dutos em espaço territorial ambientalmente protegido – um estudo de caso de Campinas – SP
Passagem forçada x servidão de passagem: distinções entre os institutos
Passar no sinal vermelho dá multa?
Passar pontos da CNH
Passei a 120 km/h no radar de 80
Passei a 50 no radar de 40
Passei a 58 no radar de 50
Passei no sinal amarelo e ficou vermelho
Passivo trabalhista: como identificar riscos antes que virem processos?
Passivo Trabalhista: três estratégias para reduzi-lo em sua organização
Passo a passo para conseguir auxílio-acidente após amputação por acidente de trabalho
Passo a passo para fazer um recurso de multa de trânsito
Passo a passo para recorrer de reajuste
Passo a passo para solicitar isenção de IR por câncer
Pastoral Carcerária e Prisões Brasileiras
Patente de software
Patentes: redundância prejudica P&B
Paternidade biológica e afetiva no direito brasileiro
Paternidade responsável
Paternidade socioafetiva
Paternidade socioafetiva não impede o reconhecimento do vínculo biológico
Paternidade sócioafetiva: desafios no campo do direito de família
Paternidade Socioafetiva: Reflexos Jurídicos e Sociais
Patrão pode gritar com funcionário?
Patrimonio familiar
Patrimônio cultural imaterial e o instituto do registro
Patrimônio cultural imaterial: antecedentes e proteção jurídico ambiental
Patrimônio cultural material e identidade
Patrimônio de afetação
Patrimônio de afetação: uma inovação no mercado imobiliário
Patrimônios da Unesco são referências para turistas
Paula Seabra Carvalho Reis é a nova sócia do Dias Carneiro Advogados
Pauta e orientação para o futuro Código Comercial brasileiro tempos de mudança e de correção de rumos
Pauta ESG – Como está organizado o compliance das empresas que se colocam como ESG atualmente
Pé Diabético e Seus Direitos Previdenciários: Como Garantir Benefícios
PEC 12, meio século de calote
PEC 233/2008: Reforma Tributária, federalização do ICMS e sua (in)constitucionalidade
PEC 241 – Se você é contra a PEC 241, você é contra o Brasil?
PEC 287 e benefício de prestação continuado
PEC 287/2016 – fixação do critério de idade mínima para a concessão de aposentadorias e os possíveis impactos sociais e econômicos
PEC da discórdia
PEC dos Cartórios
Pec dos Precatórios
PEC dos recursos
PEC dos Recursos: Uma revolução pacífica para melhorar a eficiência da Justiça brasileira
PEC nº 3/2011. Um salutar freio ao ativismo judicial predatório ou um retrocesso a efetivação das garantias fundamentais desprestigiadas pelo legislador
Peculato
Peculato Culposo: entenda uma das 7 modalidades de peculato
Peculiaridades acerca da cautelar de arresto
Peculiaridades da hermenêutica e interpretação constitucional
Peculiaridades do direito de família
Peculiaridades do Novo Código de Processo Penal
Peculiaridades dos contratos eletrônicos
Pedágio – a sexta e mais nova espécie tributária
Pedágio Free Flow na Rodovia Rio-Santos
Pedágio Free Flow no Rio Grande do Sul RS: Pagamento, funcionamento e multa
Pedágio Free Flow: onde tem no Brasil e como funciona
Pedi a conta: quais são os meus direitos
Pedi demissão e estou gravida quais meus direitos
Pedi demissão e estou gravida quais meus direitos?
Pedi demissão e não quero cumprir aviso
Pedido de absolvição formulado pelo Ministério Público e possibilidade de condenação pelo Juiz
Pedido de demissão após acidente
Pedido de demissão dá direito ao seguro-desemprego?
Pedido de demissão e aviso prévio
Pedido de particular sobre cessão de uso de imóvel público: tratamento legal diverso entre bens da união e de institutos federais de ensino
Pedido de particular sobre cessão de uso de imóvel público: tratamento legal diverso entre bens da união e de institutos federais de ensino
Pedido de recuperação de crédito ou ressarcimento do ICMS em substituição tributária – Possibilidade instituída pelo Decreto nº 4.499/09 PR
Pedido de registro de marca com especificação pré-aprovada
Pedido de revogação de medida protetiva pelo réu
Pedido de vínculo de emprego de motorista autônomo é apreciado pela Justiça do Trabalho
Pedir demissão antes ou depois do pagamento
Pedir demissão durante as férias
Pedofilia e tráfico de menores pela Internet: O lado negro da web
Pedofilia na era digital
Pedofilia na Era Digital
Pedofilia na internet
Pedofilia no âmbito cibernético
Pedofilia uma questão, na relação com religião
Pedofilia: concepções psicanalíticas sob uma perspectiva freudiana
Pedofilia: Do real para o virtual
Pedófilo: tratamento em busca de dignidade, cidadania, inclusão e segurança
Pedreiro com fratura consolidada gera direito a auxílio-acidente?
Pedreiro com fratura consolidada: quando gera auxílio-acidente?
Pego na Lei Seca
Pejotização do trabalhador: a ilegalidade da contratação de trabalhadores como pessoa jurídica

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