Notícias

Como as novas medidas econômicas afetam a atuação dos…

Por Frederico Amaral O ano de 2023 começa com uma série de medidas econômicas que impactam diretamente a atuação de tributaristas em todo o...
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Fim da demissão sem justa causa: quais os impactos…

Por Ricardo Haag Performance. Esse é um dos maiores impulsionadores das relações empregatícias. Ao darmos o nosso melhor e trazermos resultados excepcionais para a...
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Justiça Federal do Rio de Janeiro defere liminar em…

Decisão liminar teve como fundamento o que restou decidido na “tese do século” e deferiu o pleito dos contribuintes mesmo estando a matéria submetida ao rito da Repercussão Geral (Tema...
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CNMP seleciona palestrantes para o programa “Diálogos Ambientais” de…

Interessados devem se manifestar até o dia 10 fevereiro A Comissão do Meio Ambiente (CMA) do Conselho Nacional do Ministério Público abriu, nesta terça-feira,...
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Vagas temporárias: quais são as obrigações do empregador e…

Cenário tradicional nos meses de dezembro e janeiro deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país Os empregos temporários se...
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Caso Americanas: qual é a responsabilidade do contador?

Por Lucas Leme e Taís Baruchi Empreender no Brasil significa saber lidar com um cenário tributário e fiscal altamente complexo a fim de garantir...
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Green Card é possível para profissionais especialistas

Médicos, cientistas, engenheiros e até artistas (músicos, atores, produtores, etc) podem ter residência fixa nos EUA baseada em qualificação profissional de destaque em suas...
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Desafios tributários para 2023: será que agora a Reforma…

*Nicholas Coppi Os meses que antecederam as eleições presidenciais no Brasil em 2022 produziram cartas e documentos assinados pela sociedade civil com importantes contribuições...
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Desconhecimento sobre o Islam é o principal gerador de…

Há mais de quatro décadas, um dos trabalhos da Federação das Associações Muçulmanas do Brasil, FAMBRAS, é desmistificar a religião islâmica por meio de...
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Projeto de lei prega o fim do diploma: quais…

Por Fernando Poziomczyk O diploma universitário é a garantia de uma prestação de serviços segura e confiável? Essa vem sendo uma forte discussão ultimamente,...
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O impacto dos smart contracts nas relações contratuais

Artigo por Aron Vitor Fraiz Costa A tecnologia blockchain vem ganhando importante destaque globalmente, possibilitando que as transações ocorram sem a necessidade de um terceiro de...
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Empresa estabelece multa de US$ 1,2 mil a funcionários…

Advogada Trabalhista e Presidente da Comissão Permanente de Obras da OAB/SP explica os desdobramentos; A plataforma de jogos de fantasia, Dream11, que tem sede...
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DPU e DPDF cobram informações sobre os ataques às…

Invasão aconteceu neste último domingo (08/01) A Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), em ofício enviado na...
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Nota pública: CNMP repudia atos contrários ao estado democrático

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia todos os atos contrários ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro. A...
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Nota de repúdio – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais…

O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) repudia e assiste com imensa preocupação os atos violentos e antidemocráticos ocorridos neste domingo (08/01) que atentam...
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COADEM divulga nota em repúdio aos atos em Brasília

Nota oficial O Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (COADEM) repudia a invasão dos edifícios púbicos e o ataque aos Poderes...
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Nota pública do defensor público-geral federal sobre as invasões…

NOTA PÚBLICA A Defensoria Pública da União, por intermédio do Defensor Público-Geral Federal, no exercício das atribuições previstas no artigo 8º, II e III,...
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Facebook terá que indenizar usuária em R$15 mil reais…

Uma decisão em primeira instância da 5ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre condenou a rede social Instagram a indenizar...
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Nova versão do eSocial terá informações sobre processos trabalhistas

Por Matheus Freschi França A nova versão do eSocial (S-1.1) entra em vigor a partir de 16 de janeiro de 2023, trazendo com ela...
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Receita Federal altera entendimento e ajuda de custo em…

A execução de tarefas em home office é realidade para funcionários de um grande número de corporações brasileiras. Esta modalidade de trabalho impacta não...
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Planejamento previdenciário: quando e por que pensar nisso?

De acordo com a advogada Tatiana Sampaio, planejar pode minimizar erros e ajudar na conquista dos objetivos para a aposentadoria O sistema previdenciário no...
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STF pode impedir o desligamento injustificado de empregados

Matéria pode alterar regras na relação empregador e colaborador São Paulo, janeiro de 2023 – O Supremo Tribunal Federal (STF), está para julgar, ainda no...
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Descredenciamentos de hospitais e laboratórios é abusivo

Operadoras de saúde descredenciam irregularmente hospitais e laboratórios de alguns de seus planos de saúde, principalmente aqueles mais antigos e contratados na modalidade individual,...
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Green Card através de casamentos fraudulentos chamam a atenção…

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse tipo de comportamento gera consequências para todos aqueles que querem solicitar um...
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Justiça libera R$ 10,5 milhões para pagamento de 68…

A 4ª Vara do Trabalho de Santos-SP liberou R$ 10.431.849,43 para 68 empregados da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp)....
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Férias coletivas e vagas temporárias: quais são as obrigações…

Cenário tradicional do fim de ano deve seguir normas específicas, de acordo com as leis trabalhistas do país Com a proximidade do fim de...
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Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula…

A Justiça do Trabalho de São Paulo indeferiu pedido de sindicato que cobrava de um centro filantrópico o cumprimento de cláusula de bem estar...
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Greve nos aeroportos: entenda seus direitos em caso de…

De acordo com Beatriz Raposo de Medeiros Tavares Martins, advogada e especialista em Direito do Consumidor, além da possibilidade de reagendamento, pode-se abrir um...
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Autista tem direito a benefício no valor de um…

O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
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Julgamento presencial do STF sobre DIFAL do ICMS atrasa…

* por Carolina Romanini Miguel Em fevereiro de 2021 o Plenário do STF, ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5469, entendeu que...
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