Notícias

I Simpósio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil

A Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/RS, com o apoio do IARGS, promoverá, no próximo dia 22/11, o “I Simpósio da Comissão Especial...
Âmbito Jurídico
42 sec read

21% das mulheres foram demitidas após voltarem da licença-maternidade,…

Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil...
Âmbito Jurídico
1 min read

Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está…

Ser vítima de um golpe pode ser considerado uma das piores sensações para qualquer pessoa, não é mesmo? A sensação de impotência que atinge...
Âmbito Jurídico
1 min read

Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação…

Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte...
Âmbito Jurídico
2 min read

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade…

Por Fábio Bernardo O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade....
Âmbito Jurídico
1 min read

TRT-2 participa de mutirão para atender população em situação…

O TRT da 2ª Região participa nos dias 21, 22 e 23 de novembro do “2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de...
Âmbito Jurídico
1 min read

Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra…

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa A compra de imóveis que movimenta...
Âmbito Jurídico
2 min read

Verificação de fornecedores nos programas de compliance serão analisadas…

O WFaria Advogados promove webinar em que serão analisadas os mais recentes aprimoramentos das práticas de verificação de fornecedores de grandes empresas, nesta sexta-feira,...
Âmbito Jurídico
48 sec read

Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos Você realiza pagamentos via boleto? Se sim, é importante estar atento quanto a possíveis fraudes e tentativas de golpes no ato...
Âmbito Jurídico
2 min read

Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário “Políticas…

No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres Em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres,...
Âmbito Jurídico
3 min read

Carf alerta entendimento sobre o contrato de rateio de…

* Nicholas Coppi Na contramão do posicionamento adotado pela Receita Federal do Brasil, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos...
Âmbito Jurídico
2 min read

Quais desafios o compliance enfrenta em condomínios residenciais?

Especialista explica como as auditorias podem evitar fraudes e tornar a convivência dos moradores mais saudável O compliance vem do termo em inglês “to...
Âmbito Jurídico
2 min read

Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista…

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período Com a proximidade da maior competição esportiva do mundo, a Copa...
Âmbito Jurídico
2 min read

Com apresentações de case de sucesso, palestras e demonstrações…

A Preâmbulo Tech, empresa pioneira em tecnologia para o setor jurídico, que há 34 anos desenvolve soluções para o ecossistema da advocacia de forma...
Âmbito Jurídico
1 min read

FGTS Digital, eSocial e a escassez de profissionais no…

Por Beatriz Neves* Eliminar gargalos burocráticos e agilizar processos para que o trabalhador tenha acesso a seus direitos de forma ágil e eficaz. Em...
Âmbito Jurídico
3 min read

Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais Em vigor desde 18 de setembro de 2020, com exceção às sanções...
Âmbito Jurídico
2 min read

Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes

A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez Os direitos trabalhistas estão previstos...
Âmbito Jurídico
3 min read

Decisão do STJ determina que o Código de Defesa…

Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre a alienação fiduciária em...
Âmbito Jurídico
2 min read

Compliance Trabalhista evita “efeito manada” nas empresas

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas   Buscando trazer integridade e eficiência ao relacionamento...
Âmbito Jurídico
1 min read

Preâmbulo Tech é apoiadora oficial do V Simpósio das…

A Preâmbulo Tech, empresa pioneira em tecnologia para o segmento jurídico, que há 34 anos desenvolve soluções para o ecossistema da advocacia de forma inovadora, esteve...
Âmbito Jurídico
1 min read

Conselho Nacional do Ministério Público e Flamengo se unem…

Será exibido um vídeo sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), nos telões do Maracanã, durante a partida entre Flamengo...
Âmbito Jurídico
1 min read

Decisão do STJ sobre famílias simultâneas traz preocupação sobre…

Advogados alertam sobre a ausência de proteção jurídica e sobre a exclusão de direitos no âmbito do Direito da Família Entre as áreas mais...
Âmbito Jurídico
2 min read

União estável paralela: quais são os direitos da “amante”?

São Paulo, 25 de novembro de 2022 – É possível uma mulher que vive um relacionamento com um homem casado conseguir que sua relação seja...
Âmbito Jurídico
2 min read

Como formalizar o CNPJ para vender no iFood

Especialista da Company Hero explica como a regularização do registro pode ajudar a alavancar as vendas na plataforma de delivery Nos últimos anos, o...
Âmbito Jurídico
2 min read

FAS Advogados promove debate sobre Regulação e concorrência em…

O Webinar ocorrerá no dia 31, às 19 horas, e será apresentado por Julia Werberich (FAS) e contará com a participação de Sofia Monteiro...
Âmbito Jurídico
2 min read

Saiba o que é uma holding familiar

Especialistas explicam as características deste modelo Uma holding familiar pode ser entendida como uma empresa ou sociedade em família, porém não se trata de uma atividade...
Âmbito Jurídico
2 min read

Aposentadoria do trabalhador rural: reconhecimento da “lavoura” é parte…

Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa As estatísticas sobre os trabalhadores no campo no Brasil são altas....
Âmbito Jurídico
3 min read

Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?

Por Jayme Petra de Mello Neto O conceito tradicional de família – composta por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio e com...
Âmbito Jurídico
3 min read

CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para…

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos. A Câmara de Dirigentes Lojistas de...
Âmbito Jurídico
2 min read

Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre presentes e com alguma relevância. Roberto Jefferson é...
Âmbito Jurídico
1 min read