Notícias

I Simpósio da Comissão Especial de Responsabilidade Civil

A Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/RS, com o apoio do IARGS, promoverá, no próximo dia 22/11, o “I Simpósio da Comissão Especial...
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21% das mulheres foram demitidas após voltarem da licença-maternidade,…

Dados revelaram que mulheres que menos foram demitidas, após licença, têm entre 35 e 39 anos O direito à licença-maternidade foi regulamentado no Brasil...
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Golpes online: saiba porque a recuperação de valores está…

Ser vítima de um golpe pode ser considerado uma das piores sensações para qualquer pessoa, não é mesmo? A sensação de impotência que atinge...
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Justiça obriga ANTT a interromper votação que muda regulação…

Liminar suspende votação para revogar súmula da própria Agência, que tenta manter perseguição a fretadores e aplicativos de viagens de ônibus. Mercado de transporte...
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STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade…

Por Fábio Bernardo O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade....
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TRT-2 participa de mutirão para atender população em situação…

O TRT da 2ª Região participa nos dias 21, 22 e 23 de novembro do “2º Mutirão de Atendimento à População em Situação de...
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Entenda a diligência jurídica, ação fundamental para a compra…

Processo pode evitar a perda do bem devido a existência de débitos do vendedor inscritos em dívida ativa A compra de imóveis que movimenta...
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Verificação de fornecedores nos programas de compliance serão analisadas…

O WFaria Advogados promove webinar em que serão analisadas os mais recentes aprimoramentos das práticas de verificação de fornecedores de grandes empresas, nesta sexta-feira,...
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Fraude no boleto bancário: saiba como se proteger

Por Tiago Anjos Você realiza pagamentos via boleto? Se sim, é importante estar atento quanto a possíveis fraudes e tentativas de golpes no ato...
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Secretaria da Justiça e Cidadania realiza o seminário “Políticas…

No evento será apresentado o Plano Estadual de Políticas para Mulheres Em alusão ao Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres,...
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Carf alerta entendimento sobre o contrato de rateio de…

* Nicholas Coppi Na contramão do posicionamento adotado pela Receita Federal do Brasil, a Câmara Superior de Recursos Fiscais do Conselho Administrativo de Recursos...
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Quais desafios o compliance enfrenta em condomínios residenciais?

Especialista explica como as auditorias podem evitar fraudes e tornar a convivência dos moradores mais saudável O compliance vem do termo em inglês “to...
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Copa do Mundo: o que diz a legislação trabalhista…

Especialista destaca principais pontos que empresas e colaboradores devem se atentar no período Com a proximidade da maior competição esportiva do mundo, a Copa...
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Com apresentações de case de sucesso, palestras e demonstrações…

A Preâmbulo Tech, empresa pioneira em tecnologia para o setor jurídico, que há 34 anos desenvolve soluções para o ecossistema da advocacia de forma...
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FGTS Digital, eSocial e a escassez de profissionais no…

Por Beatriz Neves* Eliminar gargalos burocráticos e agilizar processos para que o trabalhador tenha acesso a seus direitos de forma ágil e eficaz. Em...
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Sete práticas para garantir a conformidade com a LGPD

Multas pelo não cumprimento da lei podem chegar aos milhões de reais Em vigor desde 18 de setembro de 2020, com exceção às sanções...
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Conheça os principais direitos trabalhistas das gestantes

A Advogada Dra. Lorrana Gomes explica o funcionamento e a importância das normas voltadas para o período da gravidez Os direitos trabalhistas estão previstos...
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Decisão do STJ determina que o Código de Defesa…

Com votação unânime, a 2º Seção do STJ determinou que deverá ser aplicada a Lei nº 9.514/17, que trata sobre a alienação fiduciária em...
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Compliance Trabalhista evita “efeito manada” nas empresas

Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas Buscando trazer integridade e eficiência ao relacionamento...
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Preâmbulo Tech é apoiadora oficial do V Simpósio das…

A Preâmbulo Tech, empresa pioneira em tecnologia para o segmento jurídico, que há 34 anos desenvolve soluções para o ecossistema da advocacia de forma inovadora, esteve...
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Conselho Nacional do Ministério Público e Flamengo se unem…

Será exibido um vídeo sobre o Sistema Nacional de Localização e Identificação de Desaparecidos (Sinalid), nos telões do Maracanã, durante a partida entre Flamengo...
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Decisão do STJ sobre famílias simultâneas traz preocupação sobre…

Advogados alertam sobre a ausência de proteção jurídica e sobre a exclusão de direitos no âmbito do Direito da Família Entre as áreas mais...
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União estável paralela: quais são os direitos da “amante”?

São Paulo, 25 de novembro de 2022 – É possível uma mulher que vive um relacionamento com um homem casado conseguir que sua relação seja...
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Como formalizar o CNPJ para vender no iFood

Especialista da Company Hero explica como a regularização do registro pode ajudar a alavancar as vendas na plataforma de delivery Nos últimos anos, o...
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FAS Advogados promove debate sobre Regulação e concorrência em…

O Webinar ocorrerá no dia 31, às 19 horas, e será apresentado por Julia Werberich (FAS) e contará com a participação de Sofia Monteiro...
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Saiba o que é uma holding familiar

Especialistas explicam as características deste modelo Uma holding familiar pode ser entendida como uma empresa ou sociedade em família, porém não se trata de uma atividade...
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Aposentadoria do trabalhador rural: reconhecimento da “lavoura” é parte…

Comprovação do tempo de serviço no campo é passo essencial com análise minuciosa As estatísticas sobre os trabalhadores no campo no Brasil são altas....
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Como as novas estruturas familiares impactam o planejamento sucessório?

Por Jayme Petra de Mello Neto O conceito tradicional de família – composta por um homem e uma mulher unidos pelo matrimônio e com...
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CDL SCS firma parceria com OAB São Caetano para…

Facilidade no pagamento das custas processuais e oportunidade de busca atualizada de dados fazem parte dos serviços oferecidos. A Câmara de Dirigentes Lojistas de...
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Os novos crimes de Roberto Jefferson

Por Francisco Gomes Junior, advogado constitucionalista Alguns personagens políticos acompanham as últimas décadas do país, sempre presentes e com alguma relevância. Roberto Jefferson é...
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