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Por Dra. Sylvia Maria Filgueiras A Nova Medida Provisória nº 1.108, publicada no fim de março pelo Governo Federal, trouxe importantes mudanças nas regras...
Um optometrista que exercia atividades exclusivas de médico oftalmologista foi impedido de seguir os atendimentos pelo juízo da Vara Única da comarca de Rio...
Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram a manutenção do plano de saúde dos autores, pelo prazo de pelo menos 12 meses,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário. O colegiado terá...
A leitura é um processo cognitivo capaz de transportar uma pessoa de uma época para outra e que lhe permite conhecer determinadas informações por...
Último mês para declarar o Imposto de Renda 2022 e apenas 48% dos contribuintes do estado de São Paulo já informaram. Tributarista explica como...
Ter uma segurança a mais na hora de decidir algo é essencial para que surpresas desagradáveis sejam evitadas. O data driven é uma das...
Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi...
Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio O agronegócio é um dos principais motores da economia brasileira, atrelado a perspectivas...
Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho O Dia do Silêncio, em 7 de maio, conscientiza a todos...
Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação Para transformar a realidade externa, é necessário...
Por Daniel Lima Só nos últimos cinco anos, mais de R$ 2,69 bilhões ficaram retidos em imposto de renda, de acordo com dados divulgados...
Como bem se sabe, a investidura em um emprego ou cargo público é dependente de aprovação em concurso público. No entanto, a própria Constituição...
Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência. 22/04/2022 16h54 O...
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças e adolescentes A 2ª...
Por Sóstenes Marchezine* Há, no Brasil, 2.269 ocupações reconhecidas como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP. Trata-se de uma lista criteriosa...
Podem se inscrever no processo seletivo pessoas autodeclaradas pretas e pardas egressas de escolas públicas ou bolsistas em escolas particulares A Faculdade Baiana de...
*Por José Miguel Garcia Medina Há sobreposição entre os juízos estatal e arbitral, ou algum tipo de competição entre eles? Ou, ao contrário, o...
O clipping é uma das ferramentas mais importantes dentro da assessoria de imprensa e relações públicas. O monitoramento midiático pode ser feito para diferentes...
Desde a concepção da internet e com o seu uso popularizado, a ideia de universos virtuais já era explorada. Principalmente nos últimos meses a...
O tema dolo eventual x culpa consciente ganhou grande repercussão após o início do julgamento dos quatro réus envolvidos no processo da Boate Kiss....
A Justiça do Trabalho em Goiás agora conta com um espaço de escuta, acolhimento e orientação à mulher sobre demandas relacionadas à igualdade de...
A assinatura do documento foi intermediada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes em conjunto com o NAE-CJ Um termo de...
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que obriga o Hospital Santa Helena –...
O Conselho Nacional de Justiça realiza, desde segunda-feira (18/4), uma pesquisa para avaliar a percepção do público sobre os serviços prestados pelo Judiciário. A iniciativa...
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instalou, em sessão telepresencial realizada na tarde desta segunda-feira (18/4), dirigida pelo vice-presidente do TRT-5,...
Data de criação: 19/4/2022 10:38:00 Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de...
Convite inédito foi formalizado pelo presidente do Tribunal em audiência virtual com o presidente da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel Pereira da Silva 12/04/2022...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual...
