Notícias

Brasil tem mais de R$ 2,69 bilhões retidos em…

Por Daniel Lima Só nos últimos cinco anos, mais de R$ 2,69 bilhões ficaram retidos em imposto de renda, de acordo com dados divulgados...
Âmbito Jurídico
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Em seis pontos: tudo o que você precisa saber…

Como bem se sabe, a investidura em um emprego ou cargo público é dependente de aprovação em concurso público. No entanto, a própria Constituição...
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STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos…

Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência. 22/04/2022 16h54  O...
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Criança com autismo poderá experimentar terapias oferecidas pelo SUS

O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
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União, Estado de São Paulo e Município de Marília…

Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças e adolescentes A 2ª...
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A nova fase dos Influenciadores Digitais: o reconhecimento da…

Por Sóstenes Marchezine* Há, no Brasil, 2.269 ocupações reconhecidas como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP. Trata-se de uma lista criteriosa...
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Baiana de Direito oferece bolsas integrais para pessoas negras

Podem se inscrever no processo seletivo pessoas autodeclaradas pretas e pardas egressas de escolas públicas ou bolsistas em escolas particulares A Faculdade Baiana de...
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As soluções do STJ para as interações entre juízos…

*Por José Miguel Garcia Medina  Há sobreposição entre os juízos estatal e arbitral, ou algum tipo de competição entre eles? Ou, ao contrário, o...
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O que é e como fazer clipping jurídico?

O clipping é uma das ferramentas mais importantes dentro da assessoria de imprensa e relações públicas. O monitoramento midiático pode ser feito para diferentes...
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O que é o metaverso e como ele pode…

Desde a concepção da internet e com o seu uso popularizado, a ideia de universos virtuais já era explorada.  Principalmente nos últimos meses a...
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Como diferenciar o dolo eventual e a culpa consciente?

O tema dolo eventual x culpa consciente ganhou grande repercussão após o início do julgamento dos quatro réus envolvidos no processo da Boate Kiss....
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TRT-18 instala primeira Ouvidoria da Mulher da Justiça do…

A Justiça do Trabalho em Goiás agora conta com um espaço de escuta, acolhimento e orientação à mulher sobre demandas relacionadas à igualdade de...
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Acordo de mais de R$ 800 mil reais vai…

A assinatura do documento foi intermediada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes em conjunto com o NAE-CJ Um termo de...
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TRT-10 mantém sentença que condenou Hospital Santa Helena a…

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que obriga o Hospital Santa Helena –...
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Pesquisa de Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça realiza, desde segunda-feira (18/4), uma pesquisa para avaliar a percepção do público sobre os serviços prestados pelo Judiciário. A iniciativa...
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TRT-5 instala Subseção de Uniformização da Jurisprudência, que fixará…

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instalou, em sessão telepresencial realizada na tarde desta segunda-feira (18/4), dirigida pelo vice-presidente do TRT-5,...
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Empresas de transporte são condenadas a pagarem R$ 30…

Data de criação: 19/4/2022 10:38:00 Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de...
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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atuará como observadora…

Convite inédito foi formalizado pelo presidente do Tribunal em audiência virtual com o presidente da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel Pereira da Silva 12/04/2022...
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Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual...
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Obra sobre produção feminina no Direito Constitucional busca dar…

Na publicação produzida pelo STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que mostram discriminação de gênero na mídia e...
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Imóvel reformado em Jaguarão (RS) terá que voltar à…

18/04/2022 – 17h30 Atualizada em 18/04/2022 – 17h34 A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um...
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TRF3 mantém pena fixada a homem que promoveu entrada…

Para os magistrados, não há no processo prova nova apta a diminuir a penalidade  A Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...
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Decisão: Acusação de atos de improbidade administrativa deve ser…

18/04/22 17:30 A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, deu provimento às apelações interpostas contra sentença proferida pelo...
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1 min read

Casa noturna terá de excluir foto de cliente, utilizada…

19 Abril 2022 | 09h37min Uma casa noturna terá de retirar a fotografia de uma cliente que teve sua imagem publicada, sem autorização, nos stories...
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58 sec read

Justiça de Rondônia nega recurso a professora que acumulava…

A 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negou provimento ao recurso de apelação de uma ex-secretária municipal de cidade do interior,...
Âmbito Jurídico
1 min read

Seção Penal nega habeas corpus a policial acusado de…

Julgamentos ocorreram nesta segunda-feira, 18, por meio de videoconferência  A Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), à unanimidade de...
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Inclusão no Poder Judiciário é tema de ciclo de…

O pensamento de inclusão no Poder Judiciário é tema de uma série de palestras realizadas pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados...
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Acidente em brinquedo de lanchonete gera indenização

Menina de 8 anos sofreu corte no braço e foi hospitalizada 14/04/2022 09h00 – Atualizado em 18/04/2022 14h01 Uma menina que se machucou no escorregador de uma lanchonete...
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Juíza condena idosa por crime de injúria racial praticado…

Publicado: 18 Abril 2022 Uma mulher de 84 anos foi condenada pela Justiça goiana pela prática do crime de injúria racial. O crime aconteceu...
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Turma Recursal condena empresa de telecomunicações ao pagamento de…

Em sessão realizada na manhã desta terça-feira (12), a Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Amapá julgou o processo nº 0001826-65.2021.03.0002, que...
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