Notícias

Seguradora não pode cancelar plano de saúde sem prévia…

Os desembargadores da 7ª Turma Cível do TJDFT determinaram a manutenção do plano de saúde dos autores, pelo prazo de pelo menos 12 meses,...
Âmbito Jurídico
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CNJ fortalece ações em rede para aprimorar segurança cibernética…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai criar o Centro de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos do Poder Judiciário. O colegiado terá...
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Atividades que podem ser realizadas no Dia Mundial do…

A leitura é um processo cognitivo capaz de transportar uma pessoa de uma época para outra e que lhe permite conhecer determinadas informações por...
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Imposto de Renda: cinco dicas para não cair na…

Último mês para declarar o Imposto de Renda 2022 e apenas 48% dos contribuintes do estado de São Paulo já informaram. Tributarista explica como...
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Como a tecnologia data driven pode ajudar seu escritório

Ter uma segurança a mais na hora de decidir algo é essencial para que surpresas desagradáveis sejam evitadas. O data driven é uma das...
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OAB Uberlândia promove 2º Congresso de Direito Tributário

Evento, que acontece nos dias 25, 26 e 27 de maio, contará com a presença de escritórios consagrados, como o Sacha Calmon Misabel Derzi...
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Evento online gratuito aborda estratégias para potencializar a performance…

Promovido pelo Marcos Martins Advogados, webinar acontece em 10 de maio O agronegócio é um dos principais motores da economia brasileira, atrelado a perspectivas...
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Dia do Silêncio e a condição do trabalhador exposto…

Data busca conscientizar a todos sobre profissionais que enfrentam problemas decorrentes do barulho O Dia do Silêncio, em 7 de maio, conscientiza a todos...
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Dia 04: evento online gratuito sobre transformação estimula a…

Promovido pelo Grupo Skill, no dia 04 de maio, encontro enfatiza necessidade de tecnologias para a transformação Para transformar a realidade externa, é necessário...
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Brasil tem mais de R$ 2,69 bilhões retidos em…

Por Daniel Lima Só nos últimos cinco anos, mais de R$ 2,69 bilhões ficaram retidos em imposto de renda, de acordo com dados divulgados...
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Em seis pontos: tudo o que você precisa saber…

Como bem se sabe, a investidura em um emprego ou cargo público é dependente de aprovação em concurso público. No entanto, a própria Constituição...
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STF valida normas sobre urgência na tramitação de projetos…

Decisão unânime considerou que não cabe ao Poder Judiciário examinar concretamente as razões que justificam a adoção do regime de urgência. 22/04/2022 16h54  O...
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Criança com autismo poderá experimentar terapias oferecidas pelo SUS

O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
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União, Estado de São Paulo e Município de Marília…

Para magistrado, Estatuto da Criança e do Adolescente garante a efetivação dos direitos referentes à saúde e educação de crianças e adolescentes A 2ª...
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A nova fase dos Influenciadores Digitais: o reconhecimento da…

Por Sóstenes Marchezine* Há, no Brasil, 2.269 ocupações reconhecidas como profissão pelo Ministério do Trabalho e Previdência – MTP. Trata-se de uma lista criteriosa...
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Baiana de Direito oferece bolsas integrais para pessoas negras

Podem se inscrever no processo seletivo pessoas autodeclaradas pretas e pardas egressas de escolas públicas ou bolsistas em escolas particulares A Faculdade Baiana de...
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As soluções do STJ para as interações entre juízos…

*Por José Miguel Garcia Medina  Há sobreposição entre os juízos estatal e arbitral, ou algum tipo de competição entre eles? Ou, ao contrário, o...
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O que é e como fazer clipping jurídico?

O clipping é uma das ferramentas mais importantes dentro da assessoria de imprensa e relações públicas. O monitoramento midiático pode ser feito para diferentes...
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O que é o metaverso e como ele pode…

Desde a concepção da internet e com o seu uso popularizado, a ideia de universos virtuais já era explorada.  Principalmente nos últimos meses a...
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Como diferenciar o dolo eventual e a culpa consciente?

O tema dolo eventual x culpa consciente ganhou grande repercussão após o início do julgamento dos quatro réus envolvidos no processo da Boate Kiss....
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TRT-18 instala primeira Ouvidoria da Mulher da Justiça do…

A Justiça do Trabalho em Goiás agora conta com um espaço de escuta, acolhimento e orientação à mulher sobre demandas relacionadas à igualdade de...
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Acordo de mais de R$ 800 mil reais vai…

A assinatura do documento foi intermediada pela presidente do TRT-11, desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes em conjunto com o NAE-CJ Um termo de...
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TRT-10 mantém sentença que condenou Hospital Santa Helena a…

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) manteve sentença que obriga o Hospital Santa Helena –...
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Pesquisa de Percepção e Avaliação do Poder Judiciário Brasileiro

O Conselho Nacional de Justiça realiza, desde segunda-feira (18/4), uma pesquisa para avaliar a percepção do público sobre os serviços prestados pelo Judiciário. A iniciativa...
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TRT-5 instala Subseção de Uniformização da Jurisprudência, que fixará…

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) instalou, em sessão telepresencial realizada na tarde desta segunda-feira (18/4), dirigida pelo vice-presidente do TRT-5,...
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Empresas de transporte são condenadas a pagarem R$ 30…

Data de criação: 19/4/2022 10:38:00 Em auxílio compartilhado nas 1ª e 2ª Varas do Trabalho de Itaboraí, a juíza do trabalho substituta Bárbara de...
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Comunidade dos Países de Língua Portuguesa atuará como observadora…

Convite inédito foi formalizado pelo presidente do Tribunal em audiência virtual com o presidente da Rede Eleitoral da CPLP, Manuel Pereira da Silva 12/04/2022...
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Ameaçar a vítima diante de filho menor pode justificar…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) segundo o qual...
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Obra sobre produção feminina no Direito Constitucional busca dar…

Na publicação produzida pelo STF, o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, cita dados de pesquisas que mostram discriminação de gênero na mídia e...
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Imóvel reformado em Jaguarão (RS) terá que voltar à…

18/04/2022 – 17h30 Atualizada em 18/04/2022 – 17h34 A proprietária de um imóvel considerado patrimônio histórico da cidade de Jaguarão (RS) que construiu um...
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