Notícias

Justiça rescinde contratos de trabalho após calote de terceirizada…

Sem salários há mais de três meses, colaboradores da C.T.O Serviços Terceirizados buscam a Justiça para receber benefícios como o seguro-desemprego Ribeirão Preto, 26...
Âmbito Jurídico
2 min read

Drogaria São Paulo é obrigada a indenizar por insalubridade…

Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de...
Âmbito Jurídico
56 sec read

De telemarketing a cobrança: como lidar com ligações indesejadas…

Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais. Em meio à modernidade e à praticidade que a tecnologia nos proporciona,...
Âmbito Jurídico
2 min read

Limitar a dedução com gastos de saúde no IR…

Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico Um tema que...
Âmbito Jurídico
1 min read

Pulseira tecnológica Kids OurCard aumenta a segurança das crianças…

Dispositivo inteligente pode conter informações vitais sobre a criança em casos de emergência, tranquilizando pais e responsáveis A segurança das crianças é uma preocupação...
Âmbito Jurídico
2 min read

Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que…

Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes Além de estabelecer a criminalização...
Âmbito Jurídico
3 min read

Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem que…

Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado....
Âmbito Jurídico
57 sec read

Caso Daniel Alves: defesa do jogador muda de estratégia…

Especialista explica a diferença entre embriaguez involuntária e voluntária para fins penais A estratégia de defesa do jogador Daniel Alves, acusado de estupro na...
Âmbito Jurídico
59 sec read

Patrimônios da Unesco são referências para turistas

Monumentos, paisagens e cidades integram a lista que está em constante atualização.    A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e...
Âmbito Jurídico
3 min read

Carreira: produtor de audiovisual pode gerir projetos milionários

Só o mercado global de filmes e de entretenimento deve ter uma receita de US$ 170 bilhões até 2030 À medida que a demanda...
Âmbito Jurídico
2 min read

Decisão autoriza redução de jornada em 50% para trabalhador…

O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
Âmbito Jurídico
1 min read

Vítima tem vez quando o criminoso é influente?

*Por Leonardo Watermann Em um país como o nosso, onde prevalece a cultura do chamado “jeitinho brasileiro”, lobby e influências podem ser determinantes nos mais variados...
Âmbito Jurídico
1 min read

Trabalhadores em condições de risco têm direito à aposentadoria…

Muitos não têm ciência do benefício. O advogado Adriano Mauss esclarece dúvidas sobre esses direitos. No complexo cenário das políticas previdenciárias, um tema que...
Âmbito Jurídico
3 min read

6 dicas jurídicas essenciais para startups iniciantes

*Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures  Iniciar uma startup é um processo que vai além da mera concepção da ideia, estendendo-se até a efetiva...
Âmbito Jurídico
3 min read

Prestadora de serviço da área da beleza condenada a…

Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de...
Âmbito Jurídico
1 min read

Reflexões sobre a Lei n° 14.230/2021 e o Futuro…

Reflexões sobre a Lei n° 14.230/2021 e o Futuro da AdvocaciaA Lei n° 14.230/2021 introduziu mudanças significativas no cenário jurídico, afetando diretamente o Modelo...
Âmbito Jurídico
2 min read

América Latina deve apresentar crescimento de negócios em tecnologia…

Banco Mundial estima crescimento de 2,3% no próximo ano, que deve favorecer a atração de investimentos e as oportunidades de desenvolvimento.   A América...
Âmbito Jurídico
3 min read

Mais de 75% dos trabalhadores domésticos não têm carteira…

Empregador que descumpre a obrigatoriedade legal está sujeito à multas e penalidades. Os empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito de uma residência,...
Âmbito Jurídico
2 min read

Distúrbio sexual masculino pode impactar qualidade de vida

A ajuda de um urologista é fundamental para investigar a condição e iniciar um tratamento adequado para cada caso Diversas questões podem afetar o...
Âmbito Jurídico
2 min read

Cirurgia fetal salva vidas ainda durante a gestação

  Casos dentro e fora do Brasil mostram o sucesso de intervenções cirúrgicas fetais para corrigir malformações nos bebês ainda no útero    A...
Âmbito Jurídico
3 min read

Tecnologia vem aumentando eficiência da indústria nos últimos anos

Flexibilidade e eficiência são alguns dos principais benefícios da adoção de ferramentas como computação em nuvem, internet das coisas e robótica  A indústria tem...
Âmbito Jurídico
2 min read

Internacionalização de empresas: funcionários devem saber inglês e espanhol

A carência de profissionais proficientes em outras línguas é um dos desafios para as organizações. A expansão dos negócios para o exterior é considerada...
Âmbito Jurídico
2 min read

Tecnologia no-code ajuda RH em tarefas de gestão de…

Mais da metade dos aplicativos serão desenvolvidos com pouco código até 2024, e setor de Recursos Humanos pode se beneficiar. Os investimentos em aplicativos...
Âmbito Jurídico
2 min read

Redução da poluição depende de tratamento dos efluentes industriais

Empresas produzem resíduos e efluentes que podem provocar riscos ao meio ambiente e à saúde pública Dados da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento...
Âmbito Jurídico
2 min read

Edição de documentos: o que diz a lei

Documentos pessoais não podem ter o conteúdo alterado, apenas o formato  Atualmente, é tão fácil editar arquivos e mudar os formatos originais, seja ao...
Âmbito Jurídico
2 min read

Plano de saúde x direitos dos usuários

Desde o rol de procedimentos da ANS até as regras para solicitar o reembolso, confira quais são os direitos dos beneficiários dos planos de...
Âmbito Jurídico
6 min read

Avaliação e acompanhamento são essenciais para aprendizado na infância

Acolher vivências individuais é recomendado para um melhor desenvolvimento da autonomia e comunicação das crianças no processo de aprendizado As técnicas de avaliação do...
Âmbito Jurídico
3 min read

Presentes corporativos devem vir acompanhados de ética e bom…

Quando acompanhado de segundas intenções, o presente corporativo pode causar constrangimento e ainda ser considerado como um ato de corrupção   A troca de...
Âmbito Jurídico
2 min read

Mudança de mindset: o Direito como ferramenta estratégica para…

*Por Gisele Karassawa São Paulo, 24 de outubro de 2023 – Até há algum tempo, era comum o estigma que perseguia os advogados de...
Âmbito Jurídico
3 min read

Comissão do Meio Ambiente aprova regulamentação do mercado de…

O Brasil está planejando aderir a um conjunto de diretrizes relacionadas às práticas sustentáveis das empresas no mercado de capitais e pode se tornar...
Âmbito Jurídico
4 min read