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Machismo no sistema judiciário aponta a falta de provas concretas como um dos motivos Foto: Freepik Um estudo conduzido por Sheila Stolz e Sibele...
*Michele Hastreiter e Mariane Silverio Com a promulgação da Emenda Constitucional n° 131/23, em 03 de outubro, alterou-se pela quarta vez, desde a entrada...
Aumento do limite de faturamento por ano e inclusão do microempreendedor individual na tarifa social de energia elétrica estão entre as possibilidades de mudanças...
*Por Leonardo Watermann Quando chega o carnaval, historicamente vêm junto com ele os “excessos autorizados” que precedem a Quaresma, numa forma de subversão temporária...
O financiamento imobiliário é indiscutivelmente uma das etapas mais cruciais na jornada de muitos compradores de imóveis, pois marca o ponto de partida...
Por Paulo Sergio João O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês:...
PT e PL são as legendas com mais pré-candidatos; mulheres representam apenas 17% do grupo. Os municípios brasileiros com mais de 200 mil eleitores...
O advogado André Coelho trabalha para conseguir o benefício para essas pessoas Em um país onde a inclusão é um desafio diário, entender o...
Por Flávio Figueiredo Assis O ano de 2023 foi o mais quente já registrado em nossa história, com recordes de temperaturas impulsionados, dentre muitos...
Advogada acredita que resultado do caso, ocorrido em Goiânia, pode ajudar a definir outros semelhantes no País Uma mãe cega assegurou recentemente a guarda...
Inteligência artificial vem sendo discutida por artistas no mundo inteiro e foi um dos motivos por greve histórica em Hollywood Dubladores brasileiros começaram um...
Um agente de apoio socioeducativo obteve reversão de sentença e o direito a recebimento de adicional de periculosidade pela atividade desempenhada na Fundação Casa....
Sem salários há mais de três meses, colaboradores da C.T.O Serviços Terceirizados buscam a Justiça para receber benefícios como o seguro-desemprego Ribeirão Preto, 26...
Alegar que apenas comercializa medicamentos, cosméticos e afins não isenta farmácia de pagar adicional de insalubridade a empregada que aplicava injeções e testes de...
Ligações frequentes e insistentes podem ser combatidas por vias administrativas e judiciais. Em meio à modernidade e à praticidade que a tecnologia nos proporciona,...
Governo entende que existem distorções, como casos em que o contribuinte pede desconto com botox e na declaração consta tratamento dermatológico Um tema que...
Dispositivo inteligente pode conter informações vitais sobre a criança em casos de emergência, tranquilizando pais e responsáveis A segurança das crianças é uma preocupação...
Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes Além de estabelecer a criminalização...
Uma técnica de enfermagem que atuava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) adulto teve a justa causa mantida por tratar com violência idoso internado....
Especialista explica a diferença entre embriaguez involuntária e voluntária para fins penais A estratégia de defesa do jogador Daniel Alves, acusado de estupro na...
Monumentos, paisagens e cidades integram a lista que está em constante atualização. A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e...
Só o mercado global de filmes e de entretenimento deve ter uma receita de US$ 170 bilhões até 2030 À medida que a demanda...
O seu filho tem laudo médico de Autismo? Saiba que ele tem direito receber até 1 salário mínimo por mês: Clique aqui e saiba...
*Por Leonardo Watermann Em um país como o nosso, onde prevalece a cultura do chamado “jeitinho brasileiro”, lobby e influências podem ser determinantes nos mais variados...
Muitos não têm ciência do benefício. O advogado Adriano Mauss esclarece dúvidas sobre esses direitos. No complexo cenário das políticas previdenciárias, um tema que...
*Por Ana Debiazi, CEO da Leonora Ventures Iniciar uma startup é um processo que vai além da mera concepção da ideia, estendendo-se até a efetiva...
Tribunal reconheceu que, embora haja certo grau de submissão do trabalhador à dinâmica e estrutura da empresa, isso não implica necessariamente uma relação de...
Reflexões sobre a Lei n° 14.230/2021 e o Futuro da AdvocaciaA Lei n° 14.230/2021 introduziu mudanças significativas no cenário jurídico, afetando diretamente o Modelo...
Banco Mundial estima crescimento de 2,3% no próximo ano, que deve favorecer a atração de investimentos e as oportunidades de desenvolvimento. A América...
Empregador que descumpre a obrigatoriedade legal está sujeito à multas e penalidades. Os empregados domésticos são aqueles que trabalham no âmbito de uma residência,...
