Notícias

Decreto nº 10.422 prorroga a redução da jornada de…

Fica ampliado por mais 30 dias o pagamento do benefício emergencial de R$600 para o empregado com contrato intermitente; além do Decreto, Portaria 16.655...
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Desafio da reabertura em SP é convencer consumidor a…

Apesar de acertada, decisão de reabrir economia esbarra no receio do consumidor com o futuro, segundo o advogado e economista Alessandro Azzoni Após mais...
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Solstic Advisors: boutique de M&A especializada em médias empresas

Serviço ajuda a maximizar o valor do negócio, através de fusões e aquisições, da obtenção de financiamento e de consultoria especializada em reestruturações operacionais...
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Empresa que criou o robô contador abre solução para…

Empresa curitibana passa a oferecer soluções em inteligência artificial, RPA (Robot Process Automation) e blockchain para médias e grandes empresas, além de escritórios de...
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LGPD e seus impactos no agronegócio

Emerson Teixeira* Há ainda certa indefinição quando a Lei Geral de Proteção de Dados entrará em vigor, no entanto, as empresas já estão se...
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Professor dá dicas de como se preparar para concursos…

Concurso da PCDF deve ser um dos mais concorridos este ano O momento difícil em que todos nós estamos passando não significa pausa nos...
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Sociedade unipessoal e a liberdade econômica

Quando pensávamos na palavra “sociedade”, logo nos vinha à cabeça o tipo mais conhecido e usual contido no mundo jurídico brasileiro, qual seja: aquela...
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Curso de Direito da Saúde Suplementar em versão on-line…

O Instituto de Direito da Saúde Suplementar realiza a versão on-line do Curso de Direito da Saúde Suplementar dias 30 e 31 de Julho...
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Márlon Reis, da Lei da Ficha Limpa, anuncia novo…

Após o sucesso do primeiro livro, Márlon Reis assina contrato com Grupo Editorial Coerência para lançar “O Nobre Deputado 4.0” Nascido em Tocantins e...
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TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Por Dane Avanzi Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de...
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Pesquisa revela o impacto da pandemia sobre os investidores…

Realizada pela Poli Angels e pela On the Go, os dados apontam o panorama que muitas startups, que aguardam captação, se encontram e também...
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Pesquisa da OAB PR aponta que 70% dos advogados…

A pesquisa foi lançada pela Comissão de Juizados Especiais Desde o dia 27 de março, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) autorizou a...
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Conheça os motivos que desaceleraram operações de M&A no…

Para a advogada Sheila Shimada, a retração no mercado deve-se aos contratos mais criteriosos, às dificuldades de executar processos de due diligence e demais...
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Breves notas sobre a Lei nº 14.010 – Lei…

Por Guilherme Kloss Neto, advogado Com o advento da pandemia do novo coronavírus, o Congresso Nacional brasileiro editou em 20 de março de 2020...
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Cai oferta de Títulos da Dívida Agrária para pagamento…

Análise do escritório Bueno, Mesquita e Advogados projeta queda de até 60% na oferta dos papéis, usados por empresas e produtores para pagamento de...
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OAB Mulher promove live com as advogadas Erika Palmer…

No dia 21 de julho, às 19h, a advogada Erika Palmer, especialista em Direito Empresarial e Tributário, participa de live com a advogada Ana Carolina Ferracciú,...
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Uma análise sobre a criação da Autoridade Nacional de…

Com a vigência da LGPD, é de suma importância se manter atualizado sobre o principal órgão de efetividade da lei *Por André Barros A...
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Direitos fundamentais em investigações internas é tema de webinar…

Os direitos e garantias de pessoas sob investigação interna de programas de compliance A Associação dos Advogados (AASP) promove na quinta-feira, 23/7, às 10...
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Transição para o digital: o papel da tecnologia na…

Mais do que cumprir uma função de suporte imediato para lojas virtuais, setores de TI devem assumir o protagonismo na execução de projetos que...
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WEBINAR – Liberdade de Expressão: vale tudo ou há…

Os recentes atos e declarações públicas pelo fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal e em defesa do AI-5 suscitam um debate...
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Prefeitura do Rio garante vitória no STF para viabilizar…

Tribunal suspendeu liminar obtida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que impedia a realização de audiência pública virtual sobre o circuito...
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Denúncia contra Bolsonaro em Haia: presidente brasileiro pode ser…

Corte Internacional analisa crimes contra humanidade que teriam sido cometidos durante pandemia O Tribunal Penal Internacional de Haia (TPI) começa a analisar denúncias contra...
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Advogada explica que cláusulas não podem faltar em um…

A advogada Lorrana Gomes ensina como evitar de entrar numa fria na hora de assinar ou elaborar um contrato durante a pandemia da covid-19....
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Advogado analisa o cenário tributário no pós-pandemia

Na opinião de Guilherme Broto Follador, entre as medidas adotadas pelo governo federal em resposta à pademia, as principais são a mitigação de obrigações...
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As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência

As revisões previdenciárias pós-Reforma da Previdência são tema de webinar gratuito A AASP realiza na quinta-feira, 23/7, às 16 horas, o webinar gratuito “As...
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Decreto 10.410/20 e o retrocesso social da Aposentadoria Especial…

*Por: Prof. Dr. Hélio Gustavo Alves A redação anterior do parágrafo único do art. 65 do Decreto 3.048/99, tinha como previsão a possibilidade de...
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Legal Family Office apresenta um novo jeito de dar…

Muito conhecido no exterior, o conceito desembarca no Brasil para oferecer um atendimento exclusivo Segundo o Global Wealth Report, em 2019 o número de...
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A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista Com a utilização de novos mecanismos eletrônicos, aplicativos, telefones...
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Caso Miguel: Saori Corte vira ré após denúncia de…

Criminalista Leonardo Pantaleão explica o crime com resultado morte Um caso ocorrido em Pernambuco no mês de junho ganhou o noticiário e gerou muita...
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Uma “pandemia” de divórcios: quando conviver se torna necessário

Maria Alice Vega Deucher e Alexander Augusto Isac Beltrão, sócios do escritório Moreau Valverde Advogados No último dia 26 de maio de 2020, o...
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