Por Dr. Luciano Montagnoli Pereira* Aposentadoria Especial é uma modalidade de aposentadoria concedida a trabalhadores que exercem atividades com efetiva exposição a agentes nocivos químicos, físicos...
Para o bem ou para o mal, a pandemia ocasionada pelo COVID-19 trouxe inúmeras mudanças na legislação trabalhista que, embora transitórias, podem ter chegado...
A 6ª Turma do TRT-RJ proferiu decisão inédita sobre a interpretação do §1º do art. 840 da CLT, introduzida pela Lei nº. 13.467/2007 (Reforma Trabalhista)...
A advogada Lorrana Gomes relata que com o aumento de casos durante a pandemia do novo coronavírus, também aumentaram o número de processos relativos...
Campanha “Nem vírus, nem fome: compaixão”, realizada pelo ChildFund Brasil está distribuindo kits de alimentos e itens de higiene para 30 mil famílias em...
Cartório digital e alvará de transferência eletrônica evitam que processos fiquem parados Por Izabela Rücker Curi Bertoncello Desde que a Organização Mundial de Saúde...
Os Limites do Planejamento Tributário em Época de Pandemia serão analisados por especialistas convidados pela Associação Paulista de Estudos Tributários em seminário aberto para...
Prolongamento ou relaxamento da Quarentena? Desde o início do combate à Pandemia (COVID-19) no Brasil têm sido travados inúmeros debates entre aqueles que defendem o...
Escolha sobre quem ocupará leitos de UTI também tem amparo legal, mas hospitais podem ser responsabilizados por falta de recursos, explica especialista Na visão...
Alexandre Slivnik Confiança é uma palavra muito importante para impulsionar a produtividade. Esse sentimento vem da expressão com fé, o desconfiado vive com um...
