Notícias

Falta de acordo faz Juiz decidir termos de redução…

A falta de acordo entre o locador de estabelecimento comercial para autoescola em Moema só foi resolvida por via judicial. Como os contatos extrajudiciais...
Âmbito Jurídico
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A Colisão entre Direitos Fundamentais em Meio à Pandemia…

Thiago Costa dos Santos, advogado, pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal pela Universidade Estácio de Sá, pós-graduando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense...
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Evento discute inovações para área jurídica empresarial

O B2B Legal Conference acontece entre os dias 27 a 30 de abril , de forma online e gratuita O portal de avaliações B2B...
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A adversidade como porta de entrada para uma nova…

Com o impacto do coronavírus e a necessidade de se aprimorar procedimentos, a hora pode ser propícia para que empresas entrem em uma era...
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Testamento e a COVID-19

Artigo elaborado por Marina Luiza Amari, advogada, mestranda em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná Nas últimas semanas, a pandemia da...
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Moro e Di Pietro: o que a “Mãos Limpas”…

Antônio Carlos Ferreira dos Santos Filho – Pós-graduado em Direito Penal e Processual Penal – UNIFLU (2017) / Graduado em Direito pelo Centro Universitário...
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A Medida Provisória n. 936, de 1º. de abril…

Eduardo Henrique Raymundo von Adamovich            Editou o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a Medida Provisória em título, a qual institui o “Programa Emergencial...
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4 ideias para reduzir o tempo gasto acompanhando publicações

Administrar o tempo para realizar atividades profissionais é uma missão que pode ser bastante trabalhosa. É frequente na rotina do advogado que os dias...
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Coronavírus faz aumentar busca por elaboração de testamentos

A COVID-19 é mortal e, até agora, não há nenhuma vacina ou medicamento que possa evitar mortes. Aliás, o número de óbitos da doença...
Âmbito Jurídico
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A requisição administrativa de bens móveis no regime jurídico…

Tema clássico no direito administrativo, a requisição administrativa era até pouco tempo atrás objeto de poucos debates na doutrina e de parca delimitação na...
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As alterações da Lei Maria da Penha pela Lei…

*Bárbara Limonta Rosa – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Redatora na...
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‘Skema Global Web Class’ Vai Discutir Sobre o Direito…

Seminários vão debater casos reais de grande repercussão. O primeiro episódio é sobre a relação entre o enfrentamento ao novo coronavírus e a divulgação...
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Relação entre Direito e Educação garante aprendizado para todos

Por Flávio Belchior * O futuro de qualquer país começa na sala de aula. Apenas com educação de qualidade para todos, principalmente crianças e...
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O Coronavírus e o dever do síndico na proteção…

Por Dr. José Carlos Moreira, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. Nesses dias sombrios por que passa a humanidade, surgem dúvidas...
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Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados divulga nota de…

 NOTA PÚBLICA O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) vem a público expressar de forma veemente o seu repúdio...
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Como a transformação digital desburocratiza e dá mais agilidade…

*Por Rodrigo Reis  A transformação digital é um movimento inevitável e sem volta que influencia profundamente a sociedade. Trata-se de uma mudança estrutural nas organizações feita a partir do uso...
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Como trabalhar com B2B no seu escritório de advocacia

As vendas B2B, abreviação de Business to Business, são uma modalidade utilizada por diversas empresas, nos mais variados setores, incluindo os escritórios de advocacia....
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Como funciona a aprovação de auxílios sociais pelo governo

A aprovação dos auxílios sociais pelo governo brasileiro trouxe um pouco de alívio aos trabalhadores do país que estão sofrendo com os efeitos da...
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Personalidades do esporte com formação acadêmica em Direito

Ao redor do mundo, não são muitos os esportistas de alto nível que contam com formação acadêmica. A exceção geralmente acontece nos Estados Unidos,...
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STF Vai Julgar Ação Sobre Escola Sem Partido

Na próxima sexta-feira (17/4), começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola...
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Os Sintomas do Coronavírus Nos Contratos

Pedro Henrique de Paula Morais Introdução O novo coronavírus, causador da doença Covid-19, espalhou-se por todo mundo, atingindo drasticamente a forma de viver em...
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Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo…

Por Alessandra Marcondes D’Elia – Advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho do WFaria Advogados O texto-base do “Contrato de Emprego Verde...
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Direito Empresarial em tempos de COVID-19

O encontro será transmitido ao vivo pelo canal Youtube, nesta quinta-feira, 16 de abril, a partir das 17h, na sala do Instituto Temas relevantes...
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LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas…

Representantes da Fazenda Nacional e especialistas convidados pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) vão entrar ao vivo na Internet dia 24, sexta-feira, 16h30,...
Âmbito Jurídico
1 min read

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

*Por Lucas Moreira Em decorrência da grande crise pandêmica do novo coronavírus, estamos passando por momentos difíceis, de grandes prejuízos na saúde da população...
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Caixa recorre e obtém liminar contra liberação do FGTS…

Uma semana após a decisão favorável à liberação do FGTS a Caixa Econômica Federal obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...
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A Pandemia do COVID-19 e o Calendário Das Eleições

Fernando Gustavo Knoerr Gustavo Swain Kfouri Dentre os efeitos derivados da pandemia do COVID-2019 vê-se o impacto nas relações sociais, econômicas e políticas –...
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4 min read

O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes

Por Thais Pinhata, advogada da área criminal do Franco Advogados, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo A vacinação nunca foi...
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3 min read

Direito Imobiliário: oito pontos fundamentais para saber antes de…

Por Fernando Nekrycz * A compra de um imóvel deveria ser um grande momento na vida das pessoas. Para muitos, é a realização de...
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2 min read

Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos…

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para...
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