Notícias

‘Skema Global Web Class’ Vai Discutir Sobre o Direito…

Seminários vão debater casos reais de grande repercussão. O primeiro episódio é sobre a relação entre o enfrentamento ao novo coronavírus e a divulgação...
Âmbito Jurídico
4 min read

Relação entre Direito e Educação garante aprendizado para todos

Por Flávio Belchior * O futuro de qualquer país começa na sala de aula. Apenas com educação de qualidade para todos, principalmente crianças e...
Âmbito Jurídico
3 min read

O Coronavírus e o dever do síndico na proteção…

Por Dr. José Carlos Moreira, Sócio e Advogado do MLA – Miranda Lima Advogados. Nesses dias sombrios por que passa a humanidade, surgem dúvidas...
Âmbito Jurídico
3 min read

Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados divulga nota de…

 NOTA PÚBLICA O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (CONPEG) vem a público expressar de forma veemente o seu repúdio...
Âmbito Jurídico
39 sec read

Como a transformação digital desburocratiza e dá mais agilidade…

*Por Rodrigo Reis  A transformação digital é um movimento inevitável e sem volta que influencia profundamente a sociedade. Trata-se de uma mudança estrutural nas organizações feita a partir do uso...
Âmbito Jurídico
3 min read

Como trabalhar com B2B no seu escritório de advocacia

As vendas B2B, abreviação de Business to Business, são uma modalidade utilizada por diversas empresas, nos mais variados setores, incluindo os escritórios de advocacia....
Âmbito Jurídico
5 min read

Como funciona a aprovação de auxílios sociais pelo governo

A aprovação dos auxílios sociais pelo governo brasileiro trouxe um pouco de alívio aos trabalhadores do país que estão sofrendo com os efeitos da...
Âmbito Jurídico
3 min read

Personalidades do esporte com formação acadêmica em Direito

Ao redor do mundo, não são muitos os esportistas de alto nível que contam com formação acadêmica. A exceção geralmente acontece nos Estados Unidos,...
Âmbito Jurídico
3 min read

STF Vai Julgar Ação Sobre Escola Sem Partido

Na próxima sexta-feira (17/4), começa julgamento da ADPF 457, uma das quinze ações no STF que questionam leis baseadas em propostas do movimento Escola...
Âmbito Jurídico
3 min read

Os Sintomas do Coronavírus Nos Contratos

Pedro Henrique de Paula Morais Introdução O novo coronavírus, causador da doença Covid-19, espalhou-se por todo mundo, atingindo drasticamente a forma de viver em...
Âmbito Jurídico
7 min read

Avanços da MP Verde e Amarela ameaçados pelo prazo…

Por Alessandra Marcondes D’Elia – Advogada especialista em Direito Material e Processual do Trabalho do WFaria Advogados O texto-base do “Contrato de Emprego Verde...
Âmbito Jurídico
3 min read

Direito Empresarial em tempos de COVID-19

O encontro será transmitido ao vivo pelo canal Youtube, nesta quinta-feira, 16 de abril, a partir das 17h, na sala do Instituto Temas relevantes...
Âmbito Jurídico
44 sec read

LIVE ABAT reúne representantes da Fazenda Nacional com tributaristas…

Representantes da Fazenda Nacional e especialistas convidados pela Associação Brasileira de Advocacia Tributária (ABAT) vão entrar ao vivo na Internet dia 24, sexta-feira, 16h30,...
Âmbito Jurídico
1 min read

COVID-19: Reflexos na tributação do IPI e ICMS

*Por Lucas Moreira Em decorrência da grande crise pandêmica do novo coronavírus, estamos passando por momentos difíceis, de grandes prejuízos na saúde da população...
Âmbito Jurídico
3 min read

Caixa recorre e obtém liminar contra liberação do FGTS…

Uma semana após a decisão favorável à liberação do FGTS a Caixa Econômica Federal obteve uma liminar no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª...
Âmbito Jurídico
1 min read

A Pandemia do COVID-19 e o Calendário Das Eleições

Fernando Gustavo Knoerr Gustavo Swain Kfouri Dentre os efeitos derivados da pandemia do COVID-2019 vê-se o impacto nas relações sociais, econômicas e políticas –...
Âmbito Jurídico
4 min read

O risco penal da não-vacinação de crianças e adolescentes

Por Thais Pinhata, advogada da área criminal do Franco Advogados, Mestre e Doutoranda em Direito pela Universidade de São Paulo A vacinação nunca foi...
Âmbito Jurídico
3 min read

Direito Imobiliário: oito pontos fundamentais para saber antes de…

Por Fernando Nekrycz * A compra de um imóvel deveria ser um grande momento na vida das pessoas. Para muitos, é a realização de...
Âmbito Jurídico
2 min read

Em tempos de pandemia, advogada recomenda negociação de contratos…

Marina Luiza Amari destaca que são essenciais a razoabilidade e a boa-fé de ambas as partes, pois se trata de situação custosa tanto para...
Âmbito Jurídico
5 min read

Lumen IT disponibiliza solução que visa auxiliar o trabalho…

Oferecida sem qualquer custo, a Lifeforce 365LFdocs vem para apoiar o mercado brasileiro na automatização de processos de assinaturas de contratos e documentos, além...
Âmbito Jurídico
1 min read

Marpa Gestão Tributária anula autuação indevida

A ação favorável para uma empresa do segmento de transportes ocorreu recentemente e trata da anulação de uma multa aplicada indevidamente pelo Fisco. A...
Âmbito Jurídico
1 min read

Professora do Paraná está entre as 23 pesquisadoras de…

Pesquisa inédita realizada pelo projeto Open Box da Ciência apresenta 250 mulheres brasileiras que se destacam em atuação científica. Realizando pesquisa em bases de...
Âmbito Jurídico
1 min read

Justiça Federal anula multa milionária e reconhece que associação…

“Com a decisão, a Justiça Federal profere a primeira sentença de mérito em ações de anulação de multa da SUSEP no Brasil. É uma...
Âmbito Jurídico
1 min read

COVID-19 x Sistema Tributário – Uma Esquizofrenia Jurídica

*Alfredo Bernardini Neto, consultor jurídico há mais de 15 anos  no mercado, membro associado da Instituto Brasileiro de Direito Tributário, especialista em Direito Tributário...
Âmbito Jurídico
6 min read

MEI precisa emitir nota fiscal? Entenda como funciona a…

Uma das grandes dúvidas dos microempreendedores é se o MEI precisa emitir nota fiscal ou não. Afinal, a questão pode influenciar muito a vida...
Âmbito Jurídico
3 min read

BVA Advogados Promove Lives Com Empresários, Empreendedores e Especialistas

Nas Lives #RecuperaBrasil serão discutidas soluções e apresentadas dicas e orientações diante da pandemia do Novo Coronavírus O BVA Advogados promove, a partir do...
Âmbito Jurídico
1 min read

Governo Federal oficializa requerimento online do auxílio-doença e a…

Na última segunda-feira (6), o Governo Federal oficializou, por meio da Portaria Conjunta Nº 9.381, a antecipação de um salário mínimo mensal aos requerentes...
Âmbito Jurídico
2 min read

A Força Maior das Pandemias

 *Marina Rossit A pandemia do Coronavírus deixa evidente a fragilidade da sociedade humana diante das ondas de nocivos biológicos que, por vezes, atravessam o...
Âmbito Jurídico
2 min read

Coronavírus e o mundo do trabalho

As medidas que as empresas podem tomar para evitar a disseminação da doença no ambiente corporativo, a partir da análise de alguns exemplos no...
Âmbito Jurídico
6 min read

Escritório Rennó, Penteado, Reis e Sampaio Advogados tem novo…

O advogado José Augusto Martins é o mais novo sócio do Rennó, Penteado, Reis e Sampaio. Com vasta experiência nacional e internacional em consultoria, operações  e...
Âmbito Jurídico
50 sec read