Notícias

Aplicativo “Dívida Aberta”: cidadania fiscal ou constrangimento do contribuinte…

Por Julio Gomes da Rocha, Advogado-sócio do escritório Maricato Advogados Associados O governo federal lançou na última semana o aplicativo “Dívida Aberta”, disponível para...
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Depois de recorde de R$ 472,5 milhões em multas,…

Estudo realizado pela Capitólio Consulting apurou que em 2019, a ANS – Agência Nacional de Saúde Suplementar julgou 6.916 recursos de multas e confirmou...
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Especialistas do Franco Advogados expõem efeitos da Lei de…

A Cátedra de Direito do Seguro da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) convidou Leatrice Bez, advogada sócia, e Voltaire Marensi, partner de...
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Contrato Verde-Amarelo: o que muda com a MP 905?

Entenda os principais pontos de alteração propostos pela Medida Provisória que já vem sendo chamada de minirreforma trabalhista Por: Dhyego Pontes Novembro foi um...
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Novo Regimento Interno do CARF

Em razão da alteração do Código de Processo Civil em 2015, o Novo RICARF está pretendendo em seus artigos 69 e 70 conferir a...
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Cezar Bitencourt lança a 26ª edição do Tratado de…

O renomado penalista gaúcho radicado em Brasília, Cezar Roberto Bitencourt, dedicou o mês de janeiro a atualizar e revisar o seu Tratado de Direito...
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Propriedade intelectual: vitória com gosto de ‘LaCreme’

Justiça do Rio derruba decisão do Inpi que havia negado o registro de marca à Cacau Show A Daniel Advogados conquistou uma importante vitória...
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Artigo escrito por sócios da Daniel Advogados citado em…

Texto dos advogados Rafael Marques Rocha e Paula Armando de Souza é citado em sentença de mérito O artigo “Possibilidade de cumulação de indenização...
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Saiba desenvolver uma estratégia de conteúdo para um escritório…

Para conquistar espaço no mercado com um escritório de advocacia, não basta contar somente com a boa reputação dos advogados. Claro que isso é...
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Procurador e desembargador abrem programação de palestras na PGE-PE…

O Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) abre sua programação de palestras em 2020 na próxima quinta-feira...
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A importância do PIS/PASEP e COFINS para o ICMS

*Por Lucas Moreira Quando destacamos os tributos mais complexos do nosso ordenamento jurídico, sem dúvidas não podemos deixar de falar sobre o ICMS, PIS/PASEP...
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Empreendedorismo e Disrupção Tecnológica em Debate no Laboratório Need

Evento Revolução na Advocacia reúne empresários, especialistas e representantes da academia O Núcleo de Estudos e Evolução do Direito (NEED) realiza na próxima sexta-feira, dia 14...
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Veículo penhorado é liberado por causa de tratamento médico

A 12ª Câmara do Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, em recente decisão, declarou a impenhorabilidade de veículo utilizado pelo devedor...
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Tribunal obriga plano a cobrir custo total com acupuntura

*Mayk Souza Em decisão homologada pela juíza de Direito Roseana Assumpção do JEC de Curitiba/PR, a justiça do Paraná deu ganho de causa para...
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Os escritórios OLIVEIRA, VALE & ABDUL AHAD e SECURATO…

A nova estrutura propiciará forte atuação no mercado da advocacia nacional se posicionando como importante escritório empresarial no Brasil A fusão baseia-se na crença...
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Guerreiros(as) Meninos(as) Uberizados(as)

Flávio da Silva Azevedo Junior Anualmente a Academia Brasileira de Direito do Trabalho realiza Congressos primorosos que nos conduz a uma reflexão profunda...
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Novos hábitos de consumo desafiam o mercado publicitário

Poucos setores da economia apresentam tantas mudanças em tão pouco tempo quanto o setor publicitário. Como trabalha conectando os diferentes atores do mercado, como...
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The Legal Hub chega a Porto Alegre e apresenta…

Startup curitibana realiza evento Legal Evolution no Walk Office, no dia 11 de fevereiro A startup curitibana The Legal Hub, plataforma digital que mensura...
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Construa sua imagem online: posicione o seu escritório utilizando…

Atualmente o marketing se tornou essencial para as empresas, é uma necessidade para qualquer empresa que queira prosperar em um mercado cheio de concorrentes. Isso...
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Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando…

Por Percival Maricato, advogado e presidente da Abrasel – Associação de Bares e Restaurantes de SP É difícil fazer reforma tributária em um país...
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Direito do Agente de Investimento de aderir ao Simples…

Por Ricardo Treu, do escritório Gameleira, Pelagio, do Fabião e Bassani Sociedade de Advogados A profissão de Agente Autônomo de Investimento surgiu recentemente no...
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Secondment e sua importância para o mercado jurídico atual

*Thiago Henrique Bueno É inevitável. Em algum momento, toda empresa vai precisar. Isto é um fato incontestável. O advogado é uma figura essencial, ainda...
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Entenda sobre o marketing digital para advogados

O marketing digital é uma estratégia fundamental para a divulgação de qualquer tipo de produto ou serviço nos dias atuais. A internet se tornou...
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Detentoras de marcas enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas…

As empresas detentoras de marcas e patentes registradas no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial enfrentam nova onda de cobranças fraudulentas. A advogada...
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O novo CFO e sua importância na rotina corporativa

*Por Leonardo Farah O papel do Diretor Financeiro é fundamental para a corporação e vem se transformando de acordo com as mudanças do mercado...
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Juiz de Garantias: inovação polêmica ou “Cortina de Fumaça”…

 *Luna Floriano Ayres O juiz de garantias ganhou os holofotes da mídia, tornando-se o centro das discussões entre operadores do Direito e cidadãos...
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Como são tributados os produtos de cesta básica?

*Por Lucas Moreira Dentre os inúmeros desafios e complexidades que encontramos em nosso sistema tributário, neste artigo falaremos sobre os tributos que mais geram confusões...
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Bompreço é condenado em segunda instância a implementar proteção…

Empresa não pagava adicionais nem concedia intervalos para recuperação térmica Natal (RN), 30/01/2020 – O supermercado Bompreço foi condenado, pela 2ª Turma do Tribunal Regional...
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Dúvidas trabalhistas: empregado pode escolher receber R$ 1,00?

Em comunicado divulgado pela Reuters no início do segundo semestre, a Avast (empresa global de cibersegurança) anunciou que seu novo presidente-executivo iria renunciar ao...
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Núcleo Estadual Integrado de Cobrança completa um ano fortalecendo…

*Fabiane Cavalcanti Instituído há exatamente um ano, o Núcleo Estadual Integrado de Cobrança (NEIC) nasceu como órgão operacional e de integração entre a Procuradoria...
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