Revista 245
A resposabilidade civil das instituições financeiras: uma análise da jurisprudência do TJRO sobre o fortuito interno em casos de fraudes via PIX. Autores: Eliaquin...
Autor: Rafael Nogueira Viana Analista Judiciário II (TJAM). Ex-advogado (OAB/AM 8590). Pós-graduado em Direito Público (UEA; PUC Minas) e em Direito Empresarial (UNIP, 2012)....
Autores: – Vanessa Amanda de Morais Acadêmica de Direito da Universidade São Francisco (USF). [email protected] – Marcia Caceres Dias Yokoyama Professora Mestra do Curso...
Autores: Thalita Cardoso Atahide¹ Danielle Beatriz Barbosa Pereira² Leonardo Alves Batista³ Resumo Introdução: O crescente fenômeno da judicialização de direitos sociais, impulsionado pela falha...
Autores: Isadora Samira Souza Oliveira¹ Rianes Rílare Araújo² Leonardo Alves Batista³ RESUMO O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo verificar como...
Autor: Thales Macedo Carvalho. Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES. Advogado da União. E-mail: [email protected] Resumo O artigo examina...
Autor: João Victor Bomfim Chaves Resumo: O presente artigo analisa o impacto da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre a "pejotização" no âmbito do...
Autor: Ramon Ecard Melo Advogado especialista em Direito Desportivo. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. A REGRA DO CDA 2026 E OS DESAFIOS PRÁTICOS PARA O...
Autora: Valéria Cristina Ribeiro Graduada em Direito. Pós-graduada em Docência do Ensino Superior. E-mail: [email protected] RESUMO O feminicídio, enquanto expressão máxima da violência de...
Autores: VITAL, Crystian Nunes – Acadêmico de Direito na faculdade FUNORTE Janaúba- MG. E-mail: [email protected] SANTOS, Wetley Charlisson Oliveira Dos – Acadêmico de Direito...
Transindividual Rights of the Elderly and Persons with Disabilities ANA CAROLINA RAMOS DA SILVA BATISTA¹ Email: [email protected] RAYNILTON DA SILVA ² Email: [email protected] SAMUEL...
Autor: Thiago Lamont de Lacerda¹ Resumo: O presente artigo analisa a validade e eficácia da cláusula de eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais,...
Autor: Ana Clara dos Santos Pereira¹ Autor: Maria Eduarda de Sousa Teixeira² Resumo O presente artigo analisa os desafios contemporâneos da cidadania digital diante...
Autor: Bruno Siqueira Pasqualotto¹ O presente artigo analisa a possibilidade de reconhecimento da terra como direito fundamental autônomono ordenamento jurídico brasileiro, a partir das...
MARÍLIA SOUZA HERCULANO DA SILVA RESUMO A imunidade tributária constitui relevante limitação constitucional ao poder de tributar, destinada à proteção de direitos fundamentais e...
Autor principal: Eliaquin Cardoso Danin Rossendy¹ Autor secundário: Jucileia Batista de Souza² Orientador: Ihgor Jean Rego³ Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar...
