7303 Stories by Âmbito Jurídico
Objective criterion of economic hyposufficiency gauging by infralegal rule: An application of the logic of reasonable, or existence of taxed proof system? Robinson BORGES...
Aluska Gomes da COSTA, Dhávila Beatriz VITORINO, Luana Sabrina Xavier Tomaz, Maria Gabriela Botelho SILVA, Sandra Mylena Andrade de ARAÚJO, Thais Silva CABRAL Orientador:...
Autora: Karoliny Moreira Bezerra Orientador: Marcel Moraes Mota Resumo: Este artigo traça considerações acerca do estabelecimento de um processo justo, discorrendo sobre os...
SOCIAL JUSTICE: THE IMPACTS OF THE LABOR REFORM ON THE FEMININE Mirella Arneiro Samaha de Faria; Graduada no curso de Direito pela Universidade...
Denis Augusto de Oliveira Resumo: Este ensaio tem o intuito de trazer à baila um tema que envolve o mais fundamental de todos...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Sistema de Registro de Preços e a Legalidade do “Carona” – Robson Ramos de Andrade Direito Ambiental Apontamentos...
ISSN – 1518-0360 Biodireito A Difícil Escolha Entre Viver Artificialmente ou Morrer com Dignidade – Denis Augusto de Oliveira Direito Administrativo O Gestor Público...
Autores: Denise Jupi de Lima, Bacharel em Direito pela Universidade Paulista de Araraquara. (e-mail: [email protected]) Pedro Reinaldo Campanini, advogado, mestre em Direito, professor de...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A tutela do meio ambiente cultural no desenvolvimento do estudo prévio de impacto cultural – Antônio César Mello, Jéssica Jenifer de...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental A Gestão Hídrica no Território da América Latina – Isabella Regina Serra Brito Mesquita A Efetividade Dos Termos de...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Eutanásia E Mistanásia: A Hipocrisia do Estado – Maiara Suelen Pereira Massa, Leonardo Marcelo Massa Direito Administrativo A Investigação Preliminar...
ISSN – 1518-0360 Direito Ambiental Dano Ambiental e Sua Reparação – Tamires Regina Zimermann Fopa Direito Civil Até Quando Informar Sobre um Delito Não...
ISSN: 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº 13.655/2018...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A Anulação do Ato Administrativo Por Vício no Motivo: Consequências na Realidade Administrativa Sob a Ótica da Lei Nº...
Trabalhar com delivery de comida ou de mercadorias é uma alternativa que muitos brasileiros encontraram para driblar o desemprego ou ganhar uma renda extra....
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Controle Das Contratações em Tempo de Escassez – Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Validade de Documentos Estrangeiros Como Meios...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Função Social do Contrato na Gestação de Substituição (Doação Temporária do Útero) – Durval Silvério de Andrade Direito Administrativo A...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Políticas públicas como uma nova modalidade estratégica de intervenção do estado na sociedade – Marco Antonio Pereira Ferreira Contratos...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Legalidade e Eticidade Frente ao Bebê Medicamento – Aluer Baptista Freire Júnior Eutanásia: análise da aplicabilidade da lei holandesa que...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Poder de Polícia: Uma abordagem do interesse de agir do Estado em busca da supremacia do direito coletivo em...
Autor: Bruno Martins Duarte Ortiz – Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Católica Dom Bosco (2015). Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela UCDB (2018)....
ISSN – 1518-0360 Crônicas Crimes hediondos – João Baptista Herkenhoff Direito Administrativo Poder Legislativo. Câmara de São Paulo: limitações e potencialidades de um instrumento...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Sistema de registro de preços: vantagens, desvantagens e a polêmica figura do carona – Manuela Valim Charpinel A gestão...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo A ampla defesa no procedimento administrativo disciplinar – Joabe Ferreira Inácio A participação da sociedade civil como instrumento de...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Análise processual transversal da demarcação de terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e sua judicialização – Pedro Puttini Mendes Da...
Biodireito A proposta de formulação de política pública para amparo dos familiares que cuidam de pessoas com sofrimento mental na luta antimanicomial – Celinei...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Servidão cultural em pauta: uma análise da intervenção do estado na propriedade envoltória do patrimônio cultural tombado – Tauã...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Interrupção terapêutica da gravidez de feto anencéfalo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana da gestante – Deise...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Impossibilidade da subcontrataçâo nos moldes da Lei 8666/93 – Rafael Couto Ribeiro Os bens públicos no ordenamento jurídico pátrio...
ISSN – 1518-0360 Biodireito Valores da bioética para o biodireito e a prosperidade humana – Eduardo Paixão Caetano Benefícios da triagem embrionária e a...
