7354 Stories by Âmbito Jurídico
Porteiro tem direito ao adicional de periculosidade? Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores da área de portaria, síndicos, administradoras de condomínio e advogados...
O laudo de periculosidade é um documento técnico essencial no contexto das relações de trabalho, utilizado para verificar se as condições de uma determinada...
Sim, o eletricista tem direito ao adicional de periculosidade, desde que esteja exposto, de forma habitual e permanente, a condições que envolvam risco acentuado...
Muitos trabalhadores que atuam em atividades de risco acreditam que, a cada 5 anos trabalhados em condições perigosas, ganham automaticamente 1 ano adicional para...
A aposentadoria especial por periculosidade é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores que exercem suas funções em ambientes de risco à integridade física ou...
A Lei Magnitsky é um instrumento jurídico internacional que permite que governos, especialmente os Estados Unidos, imponham sanções a indivíduos e entidades estrangeiras envolvidos...
O adicional de periculosidade é um direito trabalhista garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a todos os empregados que exercem atividades ou...
O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empregados que exercem atividades que os expõem a...
A Norma Regulamentadora 16 (NR 16) estabelece os critérios para caracterização da periculosidade no ambiente de trabalho. A periculosidade se refere a atividades que...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) funciona por meio de um sistema de pontos, no qual cada infração de trânsito resulta na aplicação de...
Sim, é possível ter dois empregos formais com carteira assinada, desde que sejam respeitadas as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e...
O adicional de periculosidade é um direito garantido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aos trabalhadores que exercem atividades consideradas perigosas. Essas atividades...
O adicional de periculosidade é um benefício previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e regulamentado pela Norma Regulamentadora NR-16 do Ministério do...
Sim. O advogado tem o dever ético e profissional de prestar contas ao cliente sobre quaisquer valores recebidos em nome deste. Esse dever está...
Os honorários de sucumbência são valores devidos pela parte vencida de um processo judicial ao advogado da parte vencedora. Eles têm o objetivo de...
Uma das maiores preocupações de clientes que contratam um advogado é garantir que os serviços jurídicos sejam devidamente prestados. No entanto, existem situações em...
Uma dúvida comum entre clientes que buscam assistência jurídica é se o advogado só recebe honorários em caso de vitória na causa. No Brasil,...
A trombose é uma condição médica caracterizada pela formação de coágulos sanguíneos dentro dos vasos sanguíneos, impedindo o fluxo normal do sangue. Essa condição...
A restrição de circulação de veículo é uma limitação imposta por órgãos de trânsito ou autoridades governamentais que impede ou restringe a movimentação de...
A enxaqueca é uma condição neurológica crônica que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Caracteriza-se por crises de dor de cabeça...
O prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran SP) é um documento que contém todas...
A certidão de prontuário da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento oficial emitido pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) que contém um...
Receber uma mensagem informando sobre a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) indica que o condutor atingiu o limite de pontos permitido no...
Sim, é possível retirar uma queixa de desaparecimento, desde que a pessoa desaparecida tenha sido encontrada e esteja em segurança. O registro de desaparecimento...
A possibilidade de retirar uma queixa de lesão corporal depende do tipo de crime e da fase do processo em que ele se encontra....
Terras devolutas são áreas públicas que não possuem destinação específica pelo poder público e não pertencem a nenhum particular. Essas terras são, geralmente, remanescentes...
A retirada de uma medida protetiva é um procedimento que exige avaliação judicial. No Brasil, as medidas protetivas são reguladas pela Lei Maria da...
A retirada de uma queixa de violência doméstica online pode ser um processo complexo, pois envolve direitos fundamentais, segurança da vítima e aplicação da...
O asilo político é uma forma de proteção internacional concedida por um Estado a indivíduos que não podem retornar ao seu país de origem...
O asilo político é um instituto jurídico internacional que garante proteção a indivíduos perseguidos em seus países de origem por motivos políticos, étnicos, religiosos...
