7365 Stories by Âmbito Jurídico
Violência patrimonial é qualquer ato que comprometa, restrinja ou destrua os bens materiais de uma pessoa, incluindo recursos financeiros, documentos, propriedades e instrumentos de...
Violência patrimonial é qualquer ato que comprometa, restrinja ou destrua os bens materiais de uma pessoa, incluindo recursos financeiros, documentos, propriedades e instrumentos de...
Muitos motoristas acreditam que, antes de serem multados, deveriam receber uma advertência por parte das autoridades de trânsito. Essa dúvida é comum e gera...
Receber uma multa de trânsito inesperada pode ser frustrante, especialmente quando o condutor não se recorda de ter cometido a infração ou sequer foi...
Muitos motoristas, ao receberem uma notificação de infração de trânsito, se questionam sobre quem foi o agente responsável pela aplicação da multa. Saber essa...
Receber uma multa de trânsito indevida é uma situação frustrante, especialmente quando o motorista tem certeza de que não estava no local da infração...
Muitos motoristas brasileiros já se depararam com uma notificação de infração de trânsito e, ao analisá-la, questionaram sua validade. De fato, nem toda multa...
Receber uma notificação de multa de trânsito pode ser surpreendente, especialmente quando o condutor não reconhece a infração. Muitos motoristas ficam inseguros sobre o...
A dúvida sobre a necessidade de assinar uma multa de trânsito é bastante comum entre motoristas que são autuados por agentes de trânsito. Muitos...
O Auto de Infração de Trânsito (AIT) é um documento essencial dentro do sistema de fiscalização de trânsito, servindo como base para a imposição...
Receber uma multa de trânsito pode ser uma experiência frustrante, especialmente quando há dúvidas sobre a necessidade de assinar ou não o auto de...
Uma das dúvidas mais comuns entre os motoristas é o tempo necessário para que uma multa de trânsito seja registrada e comece a gerar...
Uma das dúvidas mais comuns entre os motoristas brasileiros é se podem ser multados sem receber qualquer notificação. Muitas pessoas acreditam que, caso não...
Receber uma notificação de multa de trânsito pode ser um momento de dúvida e preocupação, especialmente quando o condutor não reconhece a infração. Muitas...
A dúvida sobre a necessidade de assinatura ao receber uma multa de trânsito é bastante comum. Muitos condutores acreditam que, ao não assinar a...
O controle de jornada de trabalho é um dos principais instrumentos para garantir que empregados cumpram a carga horária estipulada pela Consolidação das Leis...
O acúmulo de função ocorre quando um trabalhador, além das atividades para as quais foi contratado, passa a exercer funções adicionais sem a devida...
O desvio de função ocorre quando um trabalhador é contratado para exercer determinada atividade, mas, no dia a dia, desempenha funções diferentes daquelas previstas...
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro das relações trabalhistas, prevista no artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho...
O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevista no artigo 62, inciso II....
O falso cargo de confiança ocorre quando um empregado é indevidamente enquadrado como ocupante de uma função de confiança, sem que possua os poderes...
O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e se aplica a empregados que desempenham funções...
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a trabalhadores que exercem funções estratégicas de...
O artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece exceções à regra geral de controle de jornada, determinando que determinados trabalhadores não...
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro das relações trabalhistas, prevista no artigo 62, inciso II, da Consolidação das Leis do Trabalho...
O cargo de confiança é uma posição diferenciada dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prevista no artigo 62, inciso II. Esse tipo...
O cargo de confiança é uma categoria diferenciada dentro da legislação trabalhista brasileira, prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 62,...
O cargo de confiança é uma posição especial dentro do regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), destinada a empregados que exercem funções...
O cargo de confiança é uma categoria especial de função dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caracterizada por um alto grau de...
O cargo de confiança é uma categoria especial dentro da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que envolve profissionais que exercem funções de gestão,...
