7368 Stories by Âmbito Jurídico
A guarda compartilhada é o modelo preferencial de guarda estabelecido pela legislação brasileira, garantindo que ambos os pais tenham participação ativa na criação e...
A guarda compartilhada é um modelo de guarda que visa proporcionar aos filhos um convívio equilibrado com ambos os pais, mesmo após a separação...
A guarda compartilhada é a modalidade de guarda preferencialmente adotada pela Justiça brasileira, pois visa garantir que ambos os pais participem ativamente da vida...
A guarda compartilhada é um modelo de guarda de filhos que permite que ambos os pais exerçam a guarda de forma igualitária, mesmo que...
A guarda compartilhada tem sido a modalidade preferida pelo Judiciário brasileiro quando se trata da guarda dos filhos após a separação dos pais. No...
A pensão alimentícia entre cônjuges ou ex-cônjuges é uma questão importante no direito de família e pode ser determinada em diversas situações. A legislação...
A pensão alimentícia é um dos temas mais debatidos no direito de família, especialmente quando se trata do cálculo do valor devido pelo alimentante....
A pensão socioafetiva é uma obrigação alimentar que pode ser imposta quando há reconhecimento da paternidade ou maternidade socioafetiva. Isso significa que, mesmo sem...
A pensão socioafetiva é um tema relevante no direito de família, especialmente diante do reconhecimento jurídico das relações afetivas que se equiparam às biológicas....
A pensão socioafetiva é um tema relevante no direito de família e está diretamente relacionada à duração da relação entre o pai ou padrasto...
A pensão socioafetiva é um tema cada vez mais debatido no direito de família, especialmente no que diz respeito à figura do padrasto. Com...
A paternidade socioafetiva ocorre quando um homem assume, de forma voluntária e constante, o papel de pai na vida de uma criança ou adolescente,...
A pensão socioafetiva é uma obrigação alimentar que surge quando há o reconhecimento de um vínculo parental baseado na afetividade, independentemente da existência de...
A pensão socioafetiva é um conceito relativamente novo no direito de família brasileiro e está diretamente ligado ao reconhecimento da filiação socioafetiva. Ela ocorre...
A aposentadoria é um direito fundamental dos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social, mas as regras para sua concessão foram alteradas com a...
A aposentadoria é um direito do trabalhador que contribuiu para a Previdência Social ao longo da vida. No Brasil, as regras para aposentadoria passaram...
A acessibilidade no transporte aéreo é um direito fundamental, especialmente para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. A fim de garantir condições adequadas para...
A acessibilidade no transporte aéreo é um direito fundamental, especialmente para passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida. A fim de garantir condições adequadas para...
A Resolução nº 280/2013 da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) estabelece direitos fundamentais para passageiros com deficiência, incluindo a obrigatoriedade das companhias aéreas...
As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de morte no mundo e afetam milhões de pessoas. Muitos aposentados e pensionistas que possuem problemas...
A espondiloartrose é uma condição degenerativa da coluna vertebral que pode causar dor intensa e limitação dos movimentos. Para aqueles que sofrem com essa...
As cardiopatias graves são doenças do coração que comprometem significativamente a saúde do indivíduo, podendo gerar incapacidades temporárias ou permanentes. Além das dificuldades médicas...
O laudo médico é um documento fundamental para diversas finalidades, como concessão de benefícios previdenciários, afastamentos trabalhistas, isenção de impostos e até mesmo para...
A Fibrose Cística é uma doença genética grave que afeta principalmente os pulmões e o sistema digestivo, exigindo um tratamento contínuo e multidisciplinar. Diante...
A isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para portadores de doenças graves, incluindo o câncer, é um direito garantido pela legislação brasileira....
O laudo médico é um documento essencial para diversas situações jurídicas e previdenciárias, especialmente quando se trata de requerer benefícios junto ao Instituto Nacional...
O infarto do miocárdio é uma condição cardíaca grave que pode deixar sequelas e impactar significativamente a vida de uma pessoa. No Brasil, a...
O HIV é um vírus que afeta o sistema imunológico e, se não tratado adequadamente, pode evoluir para a AIDS, condição que compromete gravemente...
A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde. Ela exige um tempo menor de...
A recuperação de dívidas pode ser um grande desafio para credores que enfrentam devedores inadimplentes. Para garantir que a dívida seja quitada, muitas vezes...
