Âmbito Jurídico

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5604 Stories by Âmbito Jurídico

Seminário gratuito apresenta aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura

Evento promovido pelo Ibape/SP e EPM é voltado para magistrados, advogados, auxiliares da justiça, e peritos engenheiros e arquitetos que atuam na área de...
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Burnout é tema relevante no Setembro Amarelo

Brasil é o segundo país do mundo em número de casos da doença ocupacional reconhecida pela Organização Mundial da Saúde(OMS). Se não tratado, o...
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Contabilidade eleitoral: como fiscalizar a prestação de contas do meu candidato

Nos últimos dias, muita gente tem ficado surpresa com os R$4,9 bilhões que foram destinados pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para...
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A necessária e perene desoneração da folha de pagamentos

Em tempos de eleição, muito se discute a respeito dos projetos dos candidatos em todos os campos e as reformas estruturais a serem feitas...
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O que preciso para abrir um escritório de advocacia?

Após decidir seguir o empreendedorismo jurídico, fica a pergunta: o que preciso para abrir um escritório de advocacia? Afinal, isso é algo que normalmente...
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Golpes e fraudes crescem e estimativa de bancos preocupa

por Peterson dos Santos, advogado especialista em Direito Civil e Civil Processual, Direito Empresarial e autoridade há mais de uma década em Recuperação Estratégica...
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Tendências: advogado especialista dá dicas para quem pretende empreender na área de tecnologia

O se reinventar e buscar novos mercados está presente de forma muito forte no sangue e mente de empreendedores. Para tal, muitos desses buscam...
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Revista Âmbito Jurídico nº 224 – Ano XXV – Setembro/2022

ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa e o Princípio da Moralidade –...
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Evolução da Jurisprudência sobre o Novo Modelo de Controle de Ponto por Exceção à Jornada Regular de Trabalho Instituído pela Lei 13.874/2019

Saulo Faria de Oliveira – Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez...
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Direito do Consumidor x Interesses Econômicos: a querela sobre a cobertura dos testes sorológicos pelos planos de saúde durante a pandemia de Covid-19 no Brasil

Cleidmar Avelar Santos – Graduada em História Licenciatura pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Bacharel em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Pós-Graduada...
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O Desenvolvimento Nacional Sustentável nas Licitações

Autor: Luckas Norberto Obermann Resumo: O presente artigo na área de Direito Administrativo foi desenvolvido com o objetivo de desvelar aspectos das licitações sustentáveis,...
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O Acordo de não Persecução Civil no Âmbito da Lei de Improbidade Administrativa e o Princípio da Moralidade

Acácia Regina Soares de Sá – Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios; Mestre em Políticas Públicas do Centro...
22 min read

A Responsabilização Criminal do Compliance Officer

Autor: Lenin Rodrigues Filippini – advogado. Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas desde 29 de fevereiro de 2020. Pós-Graduado em Direito Penal...
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Abaixo os Feminismos e os Machismos no Brasil: Soluções contra os Vitimismos

Rilke Rithcliff Pierre Branco¹/Yúri Argay Branco 2 Resumo: O artigo reflete sobre as repressões às discriminações de gêneros e às fobias, que, apesar da...
27 min read

A OIT e a Consolidação do Direito do Trabalho Brasileiro

Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que...
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Divórcio Unilateral: Discussão Sobre A Sua Regulamentação

Julia Janeiro Pereira Resumo: O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição...
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Os assessores de investimentos no compasso de espera da CVM

A nova resolução CVM, que irá regular os Assessores de Investimentos, está na fase final de análise pela autarquia e a expectativa do mercado...
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Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI) promove evento para debater inovações legislativas no Direito Imobiliário

Evento discutirá as inovações previstas pela Lei dos Registros Públicos (Lei nº 14.382/2022) e reunirá diversos profissionais do direito de Salvador O Fera Palace...
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Novas Relações Trabalhistas: Fórum de Cases e Estratégias para Empresas

O Fórum de Cases Relações Trabalhistas reunirá, dia 28 de setembro, em SP, líderes para apresentar como empresas se mobilizam para lidar com os impactos dos...
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LGBTQIA+: educação e respeito

*Por Fernando José da Costa Pesquisa recente, realizada pela primeira vez sobre Orientação Sexual Autoidentificada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indica...
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Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%

Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos...
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Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional

Nicholas Coppi* As possibilidades de acordo entre contribuintes e Fazenda Nacional, por meio das transações tributárias instituídas pela Lei nº 13.988/2020, foram ampliadas pela...
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Esteira de Hiperautomação, tecnologia brasileira para gestão fiscal, contábil e financeira, obtém certificação internacional da SAP

Solução da ROIT obtém homologação da SAP Business One Integration A Esteira de Hiperautomação, solução tecnológica para gestão contábil, fiscal e financeira desenvolvida pela...
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PL da arbitragem volta à pauta da Câmara dos Deputados e coloca em risco negócios e a economia brasileira

Requerimento para votação em regime de urgência do PL, que muda a arbitragem na solução de conflitos empresariais, está na pauta da Câmara sem...
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Gestantes e lactantes no ambiente de trabalho insalubre: como as empresas devem proceder?

Ana Carolina Vasconcelos Com a reforma trabalhista, Lei 13.467, o trabalho de lactantes e de gestantes em ambientes com determinados graus de insalubridade passou...
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Dia 30 de agosto, o CNMP realiza o Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha

Evento contará com a presença do presidente do CNMP, Augusto Aras; da ministra do STF Cármen Lúcia; da ministra da Mulher, Família e dos...
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Empresa terá que indenizar motorista por não fornecer água e acesso a banheiro

Motorista de uma companhia de transporte de passageiros na capital paulista receberá indenização por danos morais da empresa, que não disponibilizava água potável e...
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Liberdade de Contratação Energética é uma ferramenta necessária para o brasileiro

Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia A utilização de energia...
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Simples Nacional, Lucro Presumido ou Real: como fazer recuperação tributária?

Por Frederico Amaral A área tributária oferece excelentes oportunidades para os profissionais que nela atuam, por dois motivos: o primeiro é que as empresas...
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Sentença de julgamento do Tribunal Permanente dos Povos sobre responsabilidade de Jair Bolsonaro na pandemia será proferida dia 1/9 em SP

Sentença final da 50ª Sessão do TPP, proposta a partir de acusação feita pela Comissão Arns, Internacional de Serviços Públicos (ISP), Coalizão Negra por Direitos...
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