Gustavo Fonseca

  • http://doutormultas.com.br Gustavo Fonseca é formado em Direito pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel), especialista em Direito de Trânsito e processo administrativo, com mais de 10 anos de experiência. Cofundador do Doutor Multas – referência online do Direito de Trânsito, com mais de 3 milhões de visitantes mensais. Mantém coluna na UOL e já contribuiu para grandes veículos como Veja e G1. Idealizou o aplicativo Motorista Consciente. Seus vídeos no Youtube e no Facebook já atingiram mais de 5 milhões de visualizações.

     



2355 Stories by Gustavo Fonseca

Multa de velocidade: perguntas frequentes

As dúvidas mais comuns sobre multa de velocidade giram em torno de três pontos: como a infração é calculada (limite, velocidade medida e considerada),...
8 min read

Multa de velocidade: o que ninguém explica

O que quase ninguém explica sobre multa de velocidade é que a maior parte dos indeferimentos e das “vitórias” não depende de convencer alguém...
7 min read

Multa de velocidade: erros mais comuns do Detran

Os erros mais comuns em multas de velocidade ligadas ao Detran (ou que aparecem no ecossistema do processo administrativo de trânsito) normalmente não são...
9 min read

Multa de velocidade: análise de casos reais

A forma mais eficiente de entender como ganhar (ou perder) uma defesa de multa de velocidade é analisar casos “do mundo real”: o que...
9 min read

Multa de velocidade: estratégia vencedora

Para não perder o prazo em multa de velocidade, você precisa identificar rapidamente em qual fase o procedimento está (notificação de autuação ou notificação...
9 min read

Multa de velocidade: último recurso possível

Quando você já perdeu a defesa prévia, teve o recurso negado na JARI e está com a penalidade mantida, ainda pode existir “último recurso...
8 min read

Multa de velocidade: recurso indeferido, e agora?

Se o seu recurso de multa de velocidade foi indeferido, você ainda pode ter uma segunda chance na via administrativa (segunda instância), pode corrigir...
8 min read

Multa de velocidade: impacto na CNH

A multa de velocidade impacta a CNH de três maneiras principais: acrescenta pontos no prontuário do condutor, pode levar à abertura de processo de...
9 min read

Multa de velocidade: revisão administrativa

A revisão administrativa de uma multa de velocidade é o caminho formal para tentar cancelar a autuação ou a penalidade sem entrar na Justiça,...
10 min read

Multa de velocidade: direitos do condutor

Ao receber uma multa de velocidade, o condutor e o proprietário do veículo têm direitos administrativos e garantias legais que obrigam o órgão autuador...
8 min read

Multa de velocidade: planejamento preventivo

Evitar multa de velocidade não é só “dirigir devagar”: é criar um sistema simples de prevenção que combina leitura correta da via, atenção às...
8 min read

Multa de velocidade: erros do sistema eletrônico

Muita multa de velocidade não é anulada porque o motorista “não tinha razão”, mas porque ele não soube apontar o tipo certo de erro:...
12 min read

Multa de velocidade: nulidade por falha técnica

Uma multa de velocidade pode ser anulada por falha técnica quando o registro do radar não é confiável, quando faltam dados essenciais no auto...
9 min read

Multa de velocidade: autuação automatizada

Autuação automatizada por excesso de velocidade é aquela em que a infração é registrada por equipamento eletrônico e o auto de infração é gerado...
10 min read

Multa de velocidade: guia completo e atualizado

Multa de velocidade é a infração mais comum do trânsito e, ao mesmo tempo, uma das que mais geram dúvidas e injustiças por falhas...
11 min read

Multa de velocidade: defesa técnica profissional

Dá para fazer uma defesa técnica profissional contra multa de velocidade quando você trata o auto de infração como um “documento jurídico” que precisa...
10 min read

Multa de velocidade: como aumentar chances de sucesso

Para aumentar as chances de sucesso em uma multa de velocidade, você precisa agir rápido, identificar em qual fase do processo está (autuação, penalidade...
9 min read

IPVA atrasado pode guinchar?

IPVA atrasado, sozinho, não é “motivo automático” para guincho na rua como se fosse uma infração de trânsito independente. O que costuma levar ao...
11 min read

Artigo 280 do CTB: o que deve constar no auto de infração e quando a multa pode ser anulada

O artigo 280 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) é a “espinha dorsal” do auto de infração: ele determina quais informações obrigatórias precisam constar...
13 min read

Capacete de segurança: existe “validade”?

Não existe uma “validade” única e obrigatória por lei para capacete de motociclista como se fosse um alimento com data de vencimento, mas existe...
12 min read

Área de rodízio em São Paulo

A área de rodízio em São Paulo (rodízio municipal de veículos) é uma restrição de circulação aplicada, em regra, no chamado Centro Expandido da...
12 min read

Multa de lombada eletrônica 40 km

Se a via tem lombada eletrônica com limite de 40 km/h, você só será multado quando a velocidade considerada (após a tolerância legal do...
11 min read

Multa por mau estado de conservação do veículo

Conduzir veículo em mau estado de conservação, comprometendo a segurança, é infração grave, gera multa, 5 pontos na CNH e pode levar à retenção...
11 min read

Art. 218, inciso I, do CTB

Se você foi flagrado transitando em velocidade superior à máxima permitida em até 20%, a infração se enquadra no art. 218, inciso I, do...
9 min read

Art. 203 do CTB: ultrapassagem pela contramão

Ultrapassar pela contramão nas situações do art. 203 do CTB é uma das infrações mais caras do trânsito brasileiro: é gravíssima com multa multiplicada...
11 min read

Radar de 40 passei a 50: valor da multa

Se a via é de 40 km/h e você “passou a 50”, a multa só acontece se a velocidade considerada pelo auto de infração...
9 min read

Notificação de imposição de penalidade (NIP)

A Notificação de Imposição de Penalidade (NIP) é a comunicação formal de que a autoridade de trânsito já julgou a autuação e decidiu aplicar...
14 min read

Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação

Deixar de sinalizar qualquer obstáculo à livre circulação é infração de trânsito porque coloca em risco imediato a segurança viária: motoristas e pedestres não...
8 min read

Valor da multa do art. 244 do CTB

O art. 244 do CTB reúne várias infrações específicas de motocicletas, motonetas e ciclomotores, e o valor da multa depende do inciso aplicado no...
6 min read

Capacete sem queixeira dá multa?

Pode dar multa, sim, mas não é porque “não tem queixeira” por si só. O que gera autuação é usar capacete que não atende...
6 min read