Direito do Trabalho

Indenização por acidente de trabalho em regime de teletrabalho…

Com o aumento do trabalho remoto, principalmente impulsionado pela pandemia, a possibilidade de acidentes de trabalho no regime de teletrabalho (home office) trouxe novos...
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Agravo de instrumento trabalhista

O agravo de instrumento trabalhista é um recurso utilizado em processos trabalhistas para garantir que uma decisão desfavorável seja analisada por uma instância superior,...
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Indenização por incapacidade de trabalho após acidente: direitos e…

A perda da capacidade de trabalho é uma situação que pode transformar a vida de qualquer pessoa, especialmente quando ocorre devido a um acidente....
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Danos morais e materiais em acidentes: compreendendo as diferenças…

Em casos de acidentes, sejam eles de trânsito, no trabalho ou em outros contextos, as vítimas podem enfrentar uma série de prejuízos, tanto materiais...
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Suspensão disciplinar do trabalho

A suspensão disciplinar é uma medida formal adotada pelo empregador quando um funcionário comete infrações ou comportamentos inadequados que violam as normas internas da...
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O que é uma Ação Trabalhista?

Uma ação trabalhista é um processo judicial que pode ser movido por um trabalhador ou empregador para reivindicar direitos quando acreditam que foram lesados...
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Rescisão de contrato por prazo determinado antecipado

A rescisão de contrato por prazo determinado, quando ocorre de forma antecipada, é uma situação que gera dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados....
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Desoneração da folha de pagamento construção civil

A desoneração da folha de pagamento na construção civil, também conhecida como CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), é uma medida governamental que...
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Audiência Trabalhista: como funciona

A audiência trabalhista é uma das etapas mais importantes do processo trabalhista, pois é o momento em que as partes apresentam suas versões dos...
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Contrato de estágio

O estágio é uma fase importante para estudantes que desejam adquirir experiência prática na sua área de formação. Além de ser uma oportunidade para...
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Indenização por acidente de trabalho com funcionário não registrado:…

Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer tipo de ambiente profissional, causando sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Quando o...
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Aposentadoria Especial para caminhoneiros

A aposentadoria especial é um direito garantido a trabalhadores que exercem atividades de risco à saúde ou integridade física, como os caminhoneiros. Esse benefício...
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Adicional Noturno para Caminhoneiros: Direitos, Regras e Compensações

Os caminhoneiros são profissionais essenciais para o transporte de mercadorias em um país com dimensões continentais como o Brasil. Muitas vezes, o trabalho nas...
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Intervalo Interjornada para Caminhoneiros: Regras, Direitos e Descanso Obrigatório

O trabalho dos caminhoneiros é vital para a economia, garantindo o transporte de mercadorias por todo o território brasileiro. Devido à natureza intensa e...
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A Jornada de Trabalho dos Caminhoneiros: Horas Extras e…

Os caminhoneiros são essenciais para a movimentação da economia brasileira, garantindo que mercadorias e insumos cheguem a todos os cantos do país. Por isso,...
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Direitos dos caminhoneiros

Os caminhoneiros desempenham um papel fundamental no transporte e abastecimento de todo o país. Responsáveis por levar mercadorias de um ponto a outro, esses...
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Carta de rescisão de contrato de prestação de serviços:…

A carta de rescisão de contrato de prestação de serviços é um documento formal que comunica a intenção de encerrar um contrato antes do...
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Rescisão de contrato de prestação de serviços: uma análise…

A rescisão de contrato de prestação de serviços é um processo que encerra formalmente um acordo estabelecido entre as partes antes do prazo inicialmente...
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Contrato de prestação de serviços de pedreiro: uma visão…

O contrato de prestação de serviços de pedreiro é um documento essencial para formalizar a relação entre um profissional autônomo e um cliente que...
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Contrato de prestação de serviços advocatícios: um guia completo…

O contrato de prestação de serviços advocatícios é um instrumento essencial para formalizar a relação entre advogados e seus clientes. Ele define as condições...
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Distrato de contrato de prestação de serviços: aspectos jurídicos…

O distrato de contrato de prestação de serviços é um documento jurídico que formaliza o encerramento de um contrato entre as partes antes do...
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Contrato de prestação de serviços entre pessoas físicas: visão…

O contrato de prestação de serviços entre pessoas físicas é um documento essencial para formalizar a relação entre um prestador de serviços e um...
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Contrato de prestação de serviços autônomos: guia jurídico completo

O contrato de prestação de serviços autônomos é um instrumento jurídico essencial para formalizar a relação entre profissionais autônomos e seus clientes, estabelecendo claramente...
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Contrato de prestação de serviços para MEI: tudo o…

O contrato de prestação de serviços para MEI (Microempreendedor Individual) é um documento essencial que define as condições em que um microempreendedor oferece seus...
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Contrato de prestação de serviços educacionais: guia jurídico completo…

O contrato de prestação de serviços educacionais é um documento essencial para regulamentar a relação entre instituições de ensino e alunos ou seus responsáveis,...
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Contrato de prestação de serviços simples: um guia jurídico…

O contrato de prestação de serviços simples é um documento fundamental para formalizar a relação entre quem contrata e quem presta um determinado serviço....
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Artigo 897 da CLT: Recursos Trabalhistas e Suas Implicações

O artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos dispositivos mais importantes no âmbito do direito processual trabalhista, pois regula...
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Direito do consumidor: conta encerrada e suas implicações jurídicas

O encerramento de contas bancárias é um procedimento comum no dia a dia financeiro dos consumidores, mas nem sempre ocorre de maneira simples e...
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Saúde mental do trabalhador: uma análise jurídica e suas…

A saúde mental do trabalhador tem se tornado um tema cada vez mais relevante no âmbito jurídico e nas relações de trabalho. Com o...
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Direitos trabalhistas de grávidas demitidas: uma análise jurídica completa

A demissão de grávidas no Brasil é um tema sensível e cercado de proteções legais, voltadas a garantir o respeito aos direitos trabalhistas e...
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